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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/11/2026 · pág. 23

DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026

87

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº656-D/2026-GS

DIÁRIAS
NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR VALOR TOTAL
DAS DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
%
TOTAL
Karlinda Alexandre
Carneiro
Cabo 58806811 II 09/11 a 15/11/2026 Sobral-CE 7 (sete meias diárias) R$ 143,66 R$ 502,81 - R$ 502,81
Francisco Alexandre
Taboza Barboza
Cabo 30561511 II 09/11 a 15/11/2026 Sobral-CE 7 (sete meias diárias) R$ 143,66 R$ 502,81 - R$ 502,81
TOTAL R$ 1.005,62

*** *** * PORTARIA Nº3409/2026 - GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 10001.016011/2026-01 , em conformidade com o art.8º, da Lei nº12.691, de 16/05/1997, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do militar PEDRO HAWLISON ALVES FREIRE SOUSA** , Tenente-Coronel QOPM, matrícula nº 1253691-7, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviço na Coordenadoria Integrada de Operações de Aéreas - CIOPAER/SSPDS, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 19/10/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2026. Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** ***

PORTARIA Nº3410/2026 – GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 10001.017202/2026-81, em conformidade com o art.8º, da Lei nº12.691, de 16/05/1997, CESSAR OS EFEITOS DA REQUISIÇÃO da militar DANIELE DE FREITAS SOUSA , 2º Sargento PM, matrícula nº 30104811, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviço na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança - CIOPS/SSPDS, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 08/10/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2026.

Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


PORTARIA Nº3411/2026 - GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 10001.016561/2026-11, em conformidade com o art.8º, da Lei nº12.691, de 16/05/1997, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS DA REQUISIÇÃO dos MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviços na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança - CIOPS/SSPDS, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2026.

Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3411/2026, 10 DE NOVEMBRO DE 2026

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA A PARTIR DE
FRANCISCO VINÍCIUS NASCIMENTO DE OLIVEIRA Soldado PM 300.054-5-7 28/05/2026
FRANCISCO DANIEL PAIVA AGUIAR Soldado PM 300.012-0-6 28/05/2026

CORRIGENDA Nº001/2026

No Diário Oficial nº 207/2026, de 09 de novembro de 2026, que publicou a portaria nº. 3383/2026-GS, que RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a finalidade de atuar como equipes de apoio e supervisão, aos municípios do Estado do Ceará, previstos para ocorrer a aplicação dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM/2026, conforme NUP 10001.018015/2026-15, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Convênio nº 995907/2026, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2026, observado o contido no Decreto nº 5.992/2006, alterado pelo Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009 e pelo Decreto nº 11.872, de 29 de dezembro de 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Onde se lê :

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº3383/2026-GS

NOME CARGO MATRÍCULA ROTA PERÍODO QTD. DIÁRIA
VALOR
S
SUBTOTAL
ANTÔNIO LEONEL ANDRADE BATISTA OIP 3011955X SOBRAL/FORTALEZA/
SOBRAL
07/11/2026 a 09/11/2026 e
14/11/2026 a 16/11/2026
5 335,00 1.675,00
TOTAL DA PORTARIA R$ 314.565,0 0

Leia-se :

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº3383/2026-GS

NOME CARGO MATRÍCULA ROTA
PERÍODO
QTD. DIÁRIA
VALOR
S
SUBTOTAL
LUIS MIGUEL ALVES DE SOUZA OIP 30005228 SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL
07/11/2026 a 09/11/2026 e
14/11/2026 a 16/11/2026
5 335,00 1.675,00
TOTAL DA PORTARIA R$ 314.565,00

CORRIGENDA Nº002/2026

No Diário Oficial nº 208/2026, de 10 de novembro de 2026, que publicou a portaria nº. 3386/2026-GS, que RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a finalidade de atuar como equipes de rotas interior, aos municípios do Estado do Ceará, previstos para ocorrer a aplicação dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM/2026, conforme NUP 10001.018014/2026-71, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Convênio nº 995907/2026, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2026, observado o contido no Decreto nº 5.992/2006, alterado pelo Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009 e pelo Decreto nº 11.872, de 29 de dezembro de 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se, publique-se e cumpra-se.