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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/11/2026 · pág. 24

DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026

88

Onde se lê :

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº3386/2026-GS

NOME CARGO MATRÍCULA ROTA PERÍODO QTD. DIÁRIA
VALOR
S
SUBTOTAL
CARLOS HENRIQUE EHRICH
VASQUES RAMOS
CAP 30033310 FORTALEZA/MUCAMBO/
FORTALEZA
07/11/2026 a 09/11/2026 e
14/11/2026 a 16/11/2026
5 335,00 1.675,00
DAVI TEIXEIRA GOMES CAP 30034813 FORTALEZA/MUCAMBO/
FORTALEZA
07/11/2026 a 09/11/2026 e
14/11/2026 a 16/11/2026
5 335,00 1.675,00
ANDREIVY QUINTINO BRAGA 2º SGT 2024271X FORTALEZA/MUCAMBO/
FORTALEZA
07/11/2026 a 09/11/2026 e
14/11/2026 a 16/11/2026
5 335,00 1.675,00
TOTAL D A PORTARIA R$ 423.105,0 0

Leia-se :

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº3386/2026-GS

NOME CARGO MATRÍCULA ROTA PERÍODO QTD. DIÁRIA
VALOR
S
SUBTOTAL
Pollyana da Costa Guedes OIP 30061616 FORTALEZA/MUCAMBO/
FORTALEZA
14/11/2026 a 16/11/2026 5 335,00 1.675,00
Jean Carlos Martins dos Santos OIP 40486712 FORTALEZA/MUCAMBO/
FORTALEZA
14/11/2026 a 16/11/2026 5 335,00 1.675,00
Isabele Gomes Martins OIP 40482415 FORTALEZA/MUCAMBO/
FORTALEZA
14/11/2026 a 16/11/2026 5 335,00 1.675,00
TOTAL D A PORTARIA R$ 420.592,50

CORRIGENDA Nº003/2026

No Diário Oficial nº 206/2026, de 06 de novembro de 2026, que publicou a portaria nº. 3384/2026-GS, que RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a finalidade de atuar como equipes de Confinamento, aos municípios do Estado do Ceará, previstos para ocorrer a aplicação dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM/2026, conforme NUP 10001.018077/2026-27 , concedendo-lhes diárias, de acordo com o Convênio nº 995907/2026, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2026, observado o contido no Decreto nº 5.992/2006, alterado pelo Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009 e pelo Decreto nº 11.872, de 29 de dezembro de 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Onde se lê :

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº3484/2026-GS

NOME CARGO MATRÍCULA ROTA PERÍODO QTD. DIÁRIA
VALOR
S
SUBTOTAL
THIAGO DOS SANTOS BEZERRA 2º SGT 30321510 FORTALEZA/TIANGUÁ/
FORTALEZA
06/11/2026 a 09/11/2026 e
13/11/2026 a 16/11/2026
7 335,00 2345,00
GLAUBERTO DE OLIVEIRA GOMES 2º SGT 15177519 FORTALEZA/SENADOR
POMPEU/FORTALEZA
06/11/2026 a 09/11/2026 e
13/11/2026 a 16/11/2026
7 335,00 2345,00
ALEXSANDER LIMA DE LEMOS 1º SGT 13511314 FORTALEZA/SENADOR
POMPEU/FORTALEZA
06/11/2026 a 09/11/2026 e
13/11/2026 a 16/11/2026
7 335,00 2345,00
TOTAL D A PORTARIA R$ 117.250,00

Leia-se :

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº3484/2026-GS

NOME CARGO MATRÍCULA ROTA PERÍODO QTD. DIÁRIA
VALOR
S
SUBTOTAL
LEANDRO SANTANA AMORIM 3º SGT 3039531X FORTALEZA/TIANGUÁ/
FORTALEZA
06/11/2026 a 09/11/2026 e
13/11/2026 a 16/11/2026
7 335,00 2345,00
JOÃO ANDRÉ DA ROCHA SOUSA ST 11277918 FORTALEZA/SENADOR
POMPEU/FORTALEZA
06/11/2026 a 09/11/2026 e
13/11/2026 a 16/11/2026
7 335,00 2345,00
LUCAS MAIA RIBEIRO CB 30642716 FORTALEZA/SENADOR
POMPEU/FORTALEZA
06/11/2026 a 09/11/2026 e
13/11/2026 a 16/11/2026
7 335,00 2345,00
TOTAL D A PORTARIA R$ 117.250,00

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº106/2026/GABDG/PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Delegada de Polícia Civil VALESKA BASÍLIO FEIJÓ FRANÇA PINTO , matrícula funcional n° 198.453-1-1, para responder pela Assessoria Jurídica da Polícia Civil, durante o afastamento de seu titular Delegado de Polícia Civil Marciliano de Oliveira Ribeiro, no período de 03/11/2026 até 12/11/2026, por ocasião de suas férias. GABINETE DO DELEGADO-GERAL, em Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2026.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se, publique-se, cumpra-se.


PORTARIA Nº555/2026-GAB/PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor do processo administrativo NUP nº 10051.036772/2026-85: RESOLVE MOVIMENTAR , DE OFÍCIO, os SERVIDORES abaixo listados em unidades de lotação do DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR SUL - DPI SUL, da Polícia Civil do Estado do Ceará; mantendo-se a indenização de moradia, no valor de R$ 500,33 (quinhentos reais e trinta e três centavos), nos termos do art. 6º, parágrafo único, da Lei nº 14.112, publicada no DOE de 13.05.2008, atualizada pela Lei nº 19.660/2026, publicada no DOE de 26.02.2026. conforme descrito no Anexo Único, parte integrante desta portaria. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 05 de novembro de 2026.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº555/2026-GAB/PCCE

Nº NOME MATRÍCULA UNIDADE DE LOTAÇÃO 1. JOSE MOREIRA FILHO 30038614 2ª SECC. DO INTERIOR SUL 2. FRANCISCO ANDRE CORDEIRO TELES 4047661X 2ª SECC. DO INTERIOR SUL