Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/11/2026 · pág. 25

DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026

89

Nº NOME MATRÍCULA UNIDADE DE LOTAÇÃO 3. FRANCISCO GLEISON DE MELO ALENCAR 30122186 1ª DPC DE JUAZEIRO DO NORTE 4. RENATO VIEIRA BRANDAO 30120469 2ª DPC DE JUAZEIRO DO NORTE

*** *** * PORTARIA Nº1007/2026-CEFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para o Delegado-Geral da Polícia Civil MÁRCIO RODRIGO GUTIÉRREZ ROCHA** , que viajará para São Paulo/SP, no período de 10/08/2026 a 13/08/2026, com a finalidade de participar do Congresso de Operações Policiais - COP 2026 e de Reunião Extraordinária do Conselho Nacional da Polícia Civil - CNPC, sendo assessorado pelo Assessor de Direção Superior, relacionados no Anexo Único desta Portaria; conforme processo nº 10051.022712/2026-85, concedendo-lhes três diárias e meia e ajuda de custo, de acordo com o artigo 1º; § 1º do art. 2º; caput do art. 4º; inciso II do § 2º do art. 4º; art. 5º e seu parágrafo único; § 1º do art. 12; art. 15; art. 16; Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de outubro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1007/2026-CEFIN DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO QTD DIÁ
VALOR
(R$)
RIAS
ACRÉSCIMO
TOTAL
(R$)
AJUDA
DE CUSTO
(R$)
PASSAGEM
(R$)
TOTAL
(R$)
MÁRCIO
RODRIGO
GUTIÉRREZ
ROCHA
198.375-1-3 Delegado Geral I 10/08/2026
a 13/08/2026
Fortaleza/
CE para São
Paulo/SP
3,5 459,70 50% 2.413,42 459,70 5.984,75 8.857,87
LÚCIO Delegado/Assessor Fortaleza/
PONTE
TORRES
006.758-1-4
da Direção Superior
(Assessoramento Técnico)
I 10/08/2026
a 13/08/2026
CE para São
Paulo/SP
3,5 459,70 50% 2.413,42 459,70 5.984,75 8.857,87
TOTAL 17.715,74

*** *** * PORTARIA Nº1296/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Inteligência Policial, que viajaram para Canindé (CE), Itatira (CE) e Madalena (CE), do dia 29/09/2026 ao dia 30/09/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar diligências, conforme processo nº 10051.033106/2026-95, concedendo-lhes uma e meia diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1296/2026-CEFIN DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/ FUNÃO ORIGEM DESTINO DIÁRIAS
Ç QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)
ODILO MONTEIRO
NOGUEIRA NETO
30124634 Oficial Investigador
de Polícia
Fortaleza (CE) Canindé (CE), Itatira
(CE), Madalena (CE)
1 e 1/2 143,66 215,49
RENNE GONDIM RUIVO 16798118 Oficial Investigador
de Polícia
Fortaleza (CE) Canindé (CE), Itatira
(CE), Madalena (CE)
1 e 1/2 143,66 215,49
CLEITON OLIVEIRA
LOBO BASTOS
30122593 Oficial Investigador
de Polícia
Fortaleza (CE) Canindé (CE), Itatira
(CE),Madalena(CE)
1 e 1/2 143,66 215,49
TOTAL - - - - - - 646,47

*** *** * PORTARIA Nº1297/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Inteligência Policial, que viajaram para Canindé (CE), do dia 29/30/2026 ao dia 30/09/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar diligências, conforme processo nº 10051.033103/2026-51, concedendo-lhes uma e meia diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1297/2026-CEFIN DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/ FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD
V
DIÁRIAS
ALOR(R$)
TOTAL(R$)
DEMETRIUS HERBERT
AIRES DE ARAUJO
30107012 Oficial Investigador
de Polícia
Fortaleza (CE) Canindé (CE) 1 e 1/2 143,66 215,49
LAERCIO GALVAO SALES 30026217 Oficial Investigador
de Polícia
Fortaleza (CE) Canindé (CE) 1 e 1/2 143,66 215,49
SANTHIAGO CASTRO
DA SILVA
30106512 Oficial Investigador
de Polícia
Fortaleza (CE) Canindé (CE) 1 e 1/2 143,66 215,49
TOTAL - - - - - - 646,47

*** *** * PORTARIA Nº1329/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor ALISSON SILVA PEREIRA** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 300.090-3-7 que viajou para Fortaleza-CE, no dia 28/09/2026, com a finalidade de recambiar preso; conforme processo nº 10051.033201/2026-99, concedendo-lhe ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de outubro de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº1330/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA PINHEIRO** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia de Aracati, matrícula nº 404.967-1-8, que viajou para Fortaleza-CE, no dia