Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/11/2026 · pág. 26

DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026

90

27/09/2026, com a finalidade de realizar recambiamento de pessoa presa; conforme processo nº 10051.033078/2026-14, concedendo-lhe ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de outubro de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº1434/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Norte, que viajaram para Sobral (CE), do dia 27/10/2026 ao dia 29/10/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de atuar em investigações, conforme processo nº 10051.036545/2026-50, concedendo-lhes duas e meia diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de outubro de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1434/2026-CEFIN DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/ FUNÃO ORIGEM DESTINO DIÁRIAS
Ç QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)
MARCOS AURELIO
ELIAS DE FRANCA
40518312 Delegado Fortaleza (CE) Sobral (CE) 2 e 1/2 143,66 359,15
LUIZ CLEANDSON
ARAUJO OLIVEIRA
3001250X Oficial Investigad
or de Polícia
Fortaleza (CE) Sobral (CE) 2 e 1/2 143,66 359,15
ANDRIEL RODRIGO DOS
SANTOS DE LIMA
30000951 Oficial Investigad
or de Polícia
Fortaleza (CE) Sobral (CE) 2 e 1/2 143,66 359,15
VANDSON DA
CRUZ ALBANO
30012763 Oficial Investigad
or de Polícia
Fortaleza (CE) Sobral (CE) 2 e 1/2 143,66 359,15
JOAO BOSCO DE
ABREU FILHO
30084217 Oficial Investigad
or de Polícia
Fortaleza (CE) Sobral (CE) 2 e 1/2 143,66 359,15
FRANCISCO EDIO DE
SOUSA ALVES
30119428 Oficial Investigad
or de Polícia
Fortaleza (CE) Sobral (CE) 2 e 1/2 143,66 359,15
TOTAL - - - - - - 2.154,90

PORTARIA Nº1435/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO WILLANS QUEZADO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado no Departamento Técnico Operacional, matrícula nº 06087310, que viajou para Acaraú (CE), Bela Cruz (CE), Jijoca de Jericoacoara (CE) e Marco (CE), do dia 19/10/2026 ao dia 23/10/2026, com a finalidade de vistoriar material bélico; conforme processo nº 10051.036492/202677, concedendo-lhe quatro e meia diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de outubro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº1436/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Coordenadoria de Saúde do Policial Civil, que viajaram para Beberibe (CE), Fortim (CE) e Aracati (CE), do dia 04/11/2026 ao dia 05/11/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar acompanhamento social e preventivo, conforme processo nº 10051.035140/2026-02, concedendo-lhes uma e meia diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de novembro de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1436/2026-CEFIN DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026

Í CARGO/ DIÁRIAS
NOME MATRCULA FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)
SONIA MARIA
AMARAL DA SILVA
1330314 Assistente Social Fortaleza (CE) Beberibe (CE), Fortim
(CE), Aracati (CE)
1 e 1/2 143,66 215,49
SONIA REGINA
CODEVILLA CARNEIRO
11534813 Assistente Social Fortaleza (CE) Beberibe (CE), Fortim
(CE), Aracati (CE)
1 e 1/2 143,66 215,49
ELIEUDA MARIA
MORAIS QUEIROZ
5456819 Agente de
Administração
Fortaleza (CE) Beberibe (CE), Fortim
(CE), Aracati (CE)
1 e 1/2 143,66 215,49
VANESSA LUCIA DA SILVA 30030818 Oficial Investigador
de Polícia
Fortaleza (CE) Beberibe (CE), Fortim
(CE), Aracati (CE)
1 e 1/2 143,66 215,49
VINICIUS EMANOEL ANDRE
RODRIGUES ALVES
40515518 Oficial Investigador
de Polícia
Fortaleza (CE) Beberibe (CE), Fortim
(CE),Aracati(CE)
1 e 1/2 143,66 215,49
TOTAL - - - - - - 1.077,45

PORTARIA Nº1439/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Sul, que viajaram para Icapuí (CE), no dia 27/10/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o efetivo da delegacia da região, conforme processo nº 10051.037069/2026-94, concedendo-lhes meia-diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de novembro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.