DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
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27/09/2026, com a finalidade de realizar recambiamento de pessoa presa; conforme processo nº 10051.033078/2026-14, concedendo-lhe ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de outubro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1434/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Norte, que viajaram para Sobral (CE), do dia 27/10/2026 ao dia 29/10/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de atuar em investigações, conforme processo nº 10051.036545/2026-50, concedendo-lhes duas e meia diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de outubro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1434/2026-CEFIN DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÃO | ORIGEM | DESTINO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ç | QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | ||||
| MARCOS AURELIO ELIAS DE FRANCA |
40518312 | Delegado | Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| LUIZ CLEANDSON ARAUJO OLIVEIRA |
3001250X | Oficial Investigad or de Polícia |
Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| ANDRIEL RODRIGO DOS SANTOS DE LIMA |
30000951 | Oficial Investigad or de Polícia |
Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| VANDSON DA CRUZ ALBANO |
30012763 | Oficial Investigad or de Polícia |
Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| JOAO BOSCO DE ABREU FILHO |
30084217 | Oficial Investigad or de Polícia |
Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| FRANCISCO EDIO DE SOUSA ALVES |
30119428 | Oficial Investigad or de Polícia |
Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 2.154,90 |
PORTARIA Nº1435/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO WILLANS QUEZADO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado no Departamento Técnico Operacional, matrícula nº 06087310, que viajou para Acaraú (CE), Bela Cruz (CE), Jijoca de Jericoacoara (CE) e Marco (CE), do dia 19/10/2026 ao dia 23/10/2026, com a finalidade de vistoriar material bélico; conforme processo nº 10051.036492/202677, concedendo-lhe quatro e meia diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de outubro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1436/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Coordenadoria de Saúde do Policial Civil, que viajaram para Beberibe (CE), Fortim (CE) e Aracati (CE), do dia 04/11/2026 ao dia 05/11/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar acompanhamento social e preventivo, conforme processo nº 10051.035140/2026-02, concedendo-lhes uma e meia diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de novembro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1436/2026-CEFIN DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
| Í | CARGO/ | DIÁRIAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRCULA | FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) |
| SONIA MARIA AMARAL DA SILVA |
1330314 | Assistente Social | Fortaleza (CE) | Beberibe (CE), Fortim (CE), Aracati (CE) |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| SONIA REGINA CODEVILLA CARNEIRO |
11534813 | Assistente Social | Fortaleza (CE) | Beberibe (CE), Fortim (CE), Aracati (CE) |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| ELIEUDA MARIA MORAIS QUEIROZ |
5456819 | Agente de Administração |
Fortaleza (CE) | Beberibe (CE), Fortim (CE), Aracati (CE) |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| VANESSA LUCIA DA SILVA | 30030818 | Oficial Investigador de Polícia |
Fortaleza (CE) | Beberibe (CE), Fortim (CE), Aracati (CE) |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| VINICIUS EMANOEL ANDRE RODRIGUES ALVES |
40515518 | Oficial Investigador de Polícia |
Fortaleza (CE) | Beberibe (CE), Fortim (CE),Aracati(CE) |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.077,45 |
PORTARIA Nº1439/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Sul, que viajaram para Icapuí (CE), no dia 27/10/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o efetivo da delegacia da região, conforme processo nº 10051.037069/2026-94, concedendo-lhes meia-diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de novembro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.