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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/11/2026 · pág. 31

DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026

95

ORD NOME MATRÍCULA
127 GABRIEL SAMPAIO RODRIGUES 30053672
128 FRANCISCO VALDERGLEISON LUCAS DE MOURA 30053699
129 YTALO BRUNO VASCONCELOS DE QUEIROZ 30054105
130 DAVI FERNANDES SOBRINHO 30053680
131 RIVERTON EVANGELISTA SOUSA JÚNIOR 3005377X
132 RENATO GUEDES LIMA 3005508X
133 JOÃO PEDRO GOMES RIBEIRO 30053230
134 JOABE PESSOA ALMEIDA 30053656
135 DOUGLAS DE MORAES OLIVEIRA 30052781
136 JOÃO MATHEUS BATISTA AMARO DE SOUSA 30052854
137 JOÃO CARLOS DE SOUSA CASTELO BRANCO 3005346X
138 NATANAEL FERNANDES DA SILVA 30052986
139 ALISSON CHAVES DE ALBUQUERQUE 30053540
140 VINICIUS WISLEY VIEIRA CORDEIRO 30053184

*** *** * PORTARIA Nº117/2026-GC (FORA DO ESTADO) O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.074702/2026-14, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR nominado no Anexo Único desta portaria, a viajar** em objeto de serviço para fora do Estado, com a finalidade de participar do Curso de Combate ao Crime Organizado, a ser realizado pelo Batalhão de Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar(ROTA), da Polícia Militar do Estado de São Paulo - PMESP, concedendo-lhe diárias, de acordo com os artigos 1º, 2º inciso I e III, § 1º, 4º § 2º inciso II, 7º, 8°, 12 § 1º, 15, 16 e 22, classe II do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. Outrossim torna-se sem efeito a Portaria nº 0114/2026-GC, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE, de 04/11/2026. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº117/2026-GC – 10 DE NOVEMBRO DE 2026

NOME CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁ
VALOR
RIAS
ACRÉSC.
SUBTOTAL AJUDA
DE
CUSTO
PASSAGENS
AÉREAS
TOTAL
MARCOS AURELIO TEN CEL Fortaleza/
LEANDRO DA COSTA,
MF. 13589712

QOPM
II 02 a 28/11/2026 CE–São Paulo/
SP–Fortaleza/CE
13,5 387,84 50% 7.853,76 387,84 5.416,51 13.658,11

EXTRATO DE ADITIVO II AO CONTRATO Nº1361413/2025 – IG 1486571

I - ESPÉCIE: Termo de Aditamento II ao Contrato nº 1361413/2025; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 01.790.944/000172; III – CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57; IV – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60.864-520; V - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b”, combinado com o § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, e disposições do Contrato nº 1361413/2025; VI - FORO: Foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará; VII – OBJETO: Acréscimo ao Contrato nº1361413/2025 no montante de R$ 186.607,09 (cento e oitenta e seis mil, seiscentos e sete reais e nove centavos). Este acréscimo corresponde a aproximadamente 22,74% (vinte e dois vírgula setenta e quatro por cento) do valor inicialmente contratado. O valor passa de R$ 820.684,21 (oitocentos e vinte mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos) para R$ 1.007.291,30 (um milhão, sete mil, duzentos e noventa e um reais e trinta centavos). O aditivo destina-se ao acréscimo quantitativo dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais e equipamentos públicos do Quartel da Polícia Militar de Camocim/CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição; VIII - DA VIGÊNCIA: Os efeitos do presente acréscimo ocorrerão a partir da publicação do extrato deste Termo de Aditamento no Diário Oficial do Estado; IX - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato nº 1361413/2025 e do Termo de Aditamento I que não tenham sido expressamente alteradas por este instrumento; X – DATA: Fortaleza-CE, data da última assinatura eletrônica; XI - SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Ordenador de Despesas da PMCE e o Sr. Francisco Lennon Barbosa Martins, Representante da CONTRATADA. Francisco Narcélio Atanazio Alves ORDENADOR DE DESPESAS


EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1466389/2026 – IG 1466426000

CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará – PMCE, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP 60.415-390, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/0001-72. CONTRATADA: J.R. SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA ., com sede na Rua Padre Macedo, nº 542, Sala 06, Centro, Crateús/CE, CEP 63.700-000, inscrita no CNPJ nº 08.269.988/0001-09. OBJETO: Prestação de serviços de transporte de pessoal/tropa , sob demanda, mediante disponibilização de ônibus executivos, com capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) passageiros sentados, no quantitativo de 168.416 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e dezesseis) quilômetros, e micro-ônibus executivos, com capacidade mínima de 25 (vinte e cinco) passageiros sentados, no quantitativo de 23.816 (vinte e três mil, oitocentos e dezesseis) quilômetros, ambos com motorista, combustível, manutenção, seguros, licenciamento e demais encargos incluídos, para atendimento das demandas da Polícia Militar do Ceará – PMCE. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 20260036 – PMCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20260036 – PMCE e seus anexos, NUP nº 10061.030357/2026-07, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas especiais aplicáveis ao cumprimento do objeto. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado – DOE, prorrogável sucessivamente, observada a vigência máxima de 10 (dez) anos. A CONTRATANTE providenciará a divulgação do instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.350.131,92 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil, cento e trinta e um reais e noventa e dois centavos). O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente de titularidade da CONTRATADA no Banco Bradesco S.A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos do Tesouro Estadual; Pré-Reserva nº 1466426000; Dotação Orçamentária (2026): 10100003.06.122.196.21009.03.339033.1.500.9100000.0. PROCESSO NUP: 10061.030357/2026-07. DATA: Da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Francisco Narcélio Atanazio Alves, Ordenador de Despesas da PMCE, e Juliana Rosa Álvares, representante legal da J.R. Serviços de Transportes Ltda.

Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL PM ORDENADOR DE DESPESAS


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1416769/2026

I – ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1416769/2026; II – CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III – ENDEREÇO: Avenida Aguanambi, nº 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP 60.415-390; IV – CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA. , CNPJ nº 10.922.543/0001-10; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 502, Loteamento Esplanada Castelão, Bairro Boa Vista, Fortaleza/CE, CEP 60.867-670; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, combinado com os arts. 125 e 126 da Lei Federal nº 14.133/2021 e com a Cláusula Décima Nona do Contrato; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer ao Contrato nº1416769/2026 o montante de R$ 220.070,25 (duzentos e vinte mil, setenta reais e vinte e cinco centavos), correspondente a aproximadamente 24,85% do valor inicialmente contratado, para execução dos serviços complementares de manutenção predial nas instalações do antigo CHOQUE/PMCE, situado na Rua Antônio Pompeu, nº 260, Centro, Fortaleza/CE. Os serviços e quantitativos acrescidos compreendem luminárias, forro em PVC e respectivos perfis, limpeza, demolição de revestimentos,