DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
99
| ORD. | NOME | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| 160 | FRANCISCO TIAGO BEZERRA DE OLIVEIRA | 300.024-4-X |
| 161 | ANTÔNIO ROBERTO DO NASCIMENTO LIMA | 300.039-5-0 |
| 162 | ANA PAULA ROCHA JOVENTINO |
300.024-8-2 |
| 163 |
MOÉZIO SALES DA SILVA |
300.037-8-0 |
| 164 | DAVID DA SILVA BRAZ | 300.023-9-3 |
| 165 | DANIEL CÉSAR LOPES DOS SANTOS | 300.037-3-X |
| 166 | SAMUEL TENÓRIO SIMÕES | 300.022-7-X |
| 167 | SAMUEL YVIS FERREIRA MARTINS | 300.021-9-9 |
| 168 | MARCELO DE OLIVEIRA TEIXEIRA | 300.020-6-7 |
| 169 | ADRYAN RODRIGO CAVALCANTE RODRIGUES | 300.028-8-1 |
| 170 | JOÃO LUCAS GUIMARÃES CAETANO | 300.038-0-2 |
| 171 | BRUNO DA SILVA SOUSA | 300.041-7-5 |
| 172 | IRAN KAIO SALES DA SILVA | 300.029-4-6 |
| 173 | MATEUS LORRAN DA SILVA NOBERTO | 300.034-2-X |
| 174 | ANDREZZA MARIA BORGES BATISTA | 300.032-2-5 |
| 175 | RHUAN VICTOR SOUZA BATISTA | 300.034-0-3 |
| 176 | CAIO ÍTALO FERREIRA FREIRE | 300.031-7-9 |
| 177 | CARLOS EDUARDO MOTA BARBOSA |
300.036-0-8 |
| 178 | PEDRO KAUÃ BANDEIRA DA ROCHA | 300.021-3-X |
| 179 | DOMINGOS SÁVIO GRANGEIRO DE CASTRO SEGUNDO | 300.031-3-6 |
| 180 | JOÃO CARLOS ABREU DOS SANTOS | 300.021-5-6 |
| 181 | ADAILTON DE SENA NASCIMENTO | 300.026-5-2 |
| 182 | KLISMAN BARBOSA ADRIANO DE CASTRO | 300.026-0-1 |
| 183 | LUCAS GADELHA DE CARVALHO | 300.027-3-3 |
| 184 | GUSTAVO MAIA NASCIMENTO | 300.031-9-5 |
| 185 | GABRIEL ALVES GOIS DE FREITAS | 300.034-5-4 |
| 186 | ABRAHAN LINCOLN DA SILVA MELO |
300.035-8-6 |
| 187 | TARMÍLCIO RODRIGUES ALMEIDA SOUZA | 300.033-0-6 |
| 188 | KAUÃ AUGUSTO MOTA PINTO | 300.022-8-8 |
| 189 | FERNANDO MATHEUS ALMEIDA DE SOUSA | 300.020-7-5 |
| 190 | ARTHUR VINICIUS PEREIRA DE SANTANA | 300.043-2-9 |
| 191 | GABRIEL DOS SANTOS BARRETO | 300.022-0-2 |
| 192 | PEDRO IGOR PINTO DA CUNHA | 300.029-6-2 |
| 193 | GABRIEL ANDERSON LOURENÇO DA SILVA | 300.044-4-2 |
| 194 | HERCLYS RIBEIRO TORRES | 300.038-5-3 |
| 195 | PAOLA CRISTINA VIANA DOS SANTOS |
300.023-2-6 |
| 196 | ANTÔNIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA | 300.021-6-4 |
| 197 | SANDRO WESLEY DA SILVA | 300.019-9-0 |
| 198 | CARLA KARÍSIA OLIVEIRA DE CARVALHO | 300.028-0-6 |
| 199 | JOÃO PAULO SOUSA BEZERRA | 300.029-9-7 |
| 200 | ARTUR ALENCAR BATISTA DE MIRANDA PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ |
300.031-5-2 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2025_001_3012 – IG: 1487296000
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Luiz Gama, n° 280, Bairro: Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP: 60.810-740, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal os arts. 105, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, os arts. 13 e 26 do Decreto Estadual nº 35.790/2023, bem como a Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 2025_001_3012. Em razão do decurso de 12 (doze) meses de vigência contratual, aplica-se a redução prevista para o Módulo 3 – Provisão para Rescisão, alíneas A e B, da Planilha de Custos e Formação de Preços, referentes ao Aviso Prévio Indenizado (API) e ao Aviso Prévio Trabalhado (APT), cujo percentual, devido no primeiro ano do contrato, no limite máximo de 2,27% (dois inteiros e vinte e sete centésimos por cento), passa a corresponder a 1/10 (um décimo) do percentual constante da proposta definitiva, nos termos da Lei Federal nº 12.506/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO , por mais 12 (doze) meses, do Contrato Administrativo n°2025_001_3012 , referente a Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada para Área de Informática para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará nos municípios de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Canindé, Tauá, Russas, Crateús, Quixeramobim, Iguatu e Itapipoca; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 401.360,26 (Quatrocentos e um mil, trezentos e sessenta reais e vinte e seis centavos) e o valor global de R$ 4.816.323,12 (Quatro milhões, oitocentos e dezesseis mil, trezentos e vinte e três reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses a contar do dia 22 de janeiro de 2027 ao dia 21 de janeiro de 2028; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 2025_001_3012; XII - DATA: 09/11/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira – Perito Geral Adjunto da PEFOCE e Victor Simão Bedê – Representante Legal. Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - COAFI
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260025 - ATA PEFOCE
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº 10011.004677/2026-99 CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão nº 20260025 - PEFOCE/CALF, e as informações de folhas nº 283 à 294, acerca do processo licitatório visando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gases (Ar Sintético, Hidrogênio e Nitrogênio) para uso no Laboratório da Célula de Gestão da Perícia Forense de Juazeiro do Norte; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; Lei Estadual nº 18.417, de 11 de julho de 2023; Lei Federal nº 14.682, de 20 de setembro de 2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decreto Estadual nº 35.067, de 21 de dezembro de 2022 e suas alterações, Decreto Estadual nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023, Decreto Estadual nº 35.323 de 24 de fevereiro de 2023 e suas alterações, Decreto Estadual nº 27.624, de 22 de novembro 2004, Decreto Estadual nº 35.726, de 30 de outubro de 2023, Portaria PGE/GAB nº 36, de 8 de março de 2024, Lei Complementar Estadual nº 334/2024 e o Decreto Estadual nº 36.407/202 com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do PE nº 20260025 - PEFOCE/ CALF e seus anexos; HOMOLOGA-SE o resultado do PE nº20260025 - PEFOCE/CALF , nos termos propostos, com o fundamento no artigo 71, IV, da Lei nº 14.133/21. Signatários: Átila Einstein de Oliveira – Perito Geral Adjunto da PEFOCE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, em Fortaleza (CE), 10 de novembro de 2026.
Lívio César Feitosa Barbosa Coordenador
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI