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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/11/2026 · pág. 45

DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 109

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Marco - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2026. Objeto: Aquisição e instalação de plataforma elevatória panorâmica de acessibilidade, com estrutura em aço e fechamento em vidro, incluindo fornecimento e instalação para atender as necessidades da Câmara Municipal de Marco-CE. A Agente de Contratação/Pregoeira da Câmara Municipal de Marco, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 27 de novembro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.Licitamaisbrasil.com.br (acesso Identificado no link - licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Marco-CE, 12 de novembro de 2026. Ana Kátia Silva Freitas - Agente de Contratação/Pregoeira.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.11.12.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção e fornecimento de fardamentos escolares destinados aos alunos das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Assaré/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Início de Acolhimento das Propostas: 16 de novembro de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das Propostas: 01 de dezembro de 2026 às 07:30 horas. Início da Sessão e Disputa de Preços: 01 de dezembro de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 12 de novembro de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Chamamento Público Nº 2026.10.26.1. A Secretaria Municipal de Educação do Horizonte/ CE, informa que receberá requerimento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessados em obter a qualificação de entidades como Organização Social, aptas à Celebração de Contrato de Gestão com o Município de Horizonte/CE, visando à administração, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na área de educação básica. O procedimento será realizado nos termos do Edital de Chamamento Público nº 2026.10.26.1, em consonância com a Lei Municipal nº 1.246/2018, alterada pela Lei nº 1.589/2024. Os requerimentos deverão ser protocolados na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada Rua Baturité, nº 770, Centro Administrativo Domingão, Planalto Horizonte - Horizonte/CE, contados a partir da data de publicação do edital, ou seja, até o dia 30 de novembro de 2026, nos horários de 08h00 às 11h30 e de 13h30 às 16h00. Horizonte/CE., 12 de novembro de 2026. Gezenira Rodrigues da Silva - Secretária Municipal de Educação.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Chamada Pública - Processo de Chamada Pública nº 09.004/2026 CP; nº 09.005/2026 CP e nº 09.006/2026 CP. A Prefeitura Municipal de Aquiraz - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar de Mérito do Edital de Chamada Pública nº 09.004/2026 - Seleção de Projetos para Realização de Festivais e Feiras Culturais, e o Resultado Preliminar da Seleção dos Editais de Chamada Pública nº 09.005/2026 - Concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares de Aquiraz e nº 09.006/2026 - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura. O resultado pode ser consultado no site https://mapacultural.aquiraz.ce.gov.br/, no sítio https:// www.aquiraz.ce.gov.br/ e no Quadro de Avisos e Publicações. O prazo de recurso nos três Editais é 16, 17 e 18/11/2026, pelo e-mail [email protected]. br. José Welligton Sousa de Castro - Presidente da Comissão.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Adendo Modificador. A Secretária de Educação do Município de Fortim vem informar que no Pregão Eletrônico Nº 2610.01/2026 - SME, para o Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados para alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE, foi feito um adendo modificador que altera o Termo de Referência, Anexo I do Edital do Processo Licitatório de nº 2610.01/2026 - SME. Depois de uma análise, houve a necessidade de modificação nos itens de apresentação de laudos e fichas técnicas, no Edital em tela, com alteração de datas: Abertura das propostas e disputa prevista para às 08h30min do dia 16 de novembro de 2026, (horário de Brasília) horas. Fica Adiado a abertura das propostas e disputa para às 08h30min do dia 27 de novembro de 2026, (Horário de Brasília) horas. Maiores informações no Setor de Licitações e Contratos, situada na Vila da Paz, Bloco D, nº 40, Centro - Fortim/CE, das 08:00h às 14:00h ou nos endereços eletrônicos: www. novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.fortim.ce.gov.br. Fortim/CE, 12 de novembro de 2026.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Processo Administrativo N.º 00006.20251222/0001-40 - Chamada Pública N.º 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Vencedores: Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras do Projeto Vencer Juntos - COOPERVEJ, CNPJ N.º 45.249.035/0001-05, Valor Total R$ 809.947,90, José de Oliveira Paiva, CPF N.º .888.053-*, Valor Total R$ 39.987,72, Cooperativa dos Produtores Rurais de Quixere e Vale do Jaguaribe - COOPAVAQ, CNPJ N.º 51.506.696/0001-63, Valor Total R$ 112,28, José Edilson Silva Costa, CPF N.º .109.613-, Valor Total R$ 39.974,00, Cesio Ramalho Dantas, CPF N.º .351.703-, Valor Total R$ 29.546,00, Joabison de Oliveira Paiva, CPF N.º .344.073-*, Valor Total R$ 39.971,50. Adjudicação e Homologação: 02/03/2026. Palhano, Estado do Ceará, 02/03/2026. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.11.12.1 . A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.11.12.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços para execução de reforma de instalações elétricas nas escolas: Dr. Pedro Sátiro, Dr. Dário Batista Moreno e Figueiredo Correia, na Sede do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de dezembro de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de novembro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 12 de Novembro de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.017-/2026-CE , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE ARENINHA E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA PALMEIRINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/ CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov. br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 19/11/2026 até o dia 04/12/2026 , às 08h30min . Abertura das Propostas: 04/12/2026 , às 09h30min** (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos – Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 11 de novembro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.11.12.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ ÀS 08:00 HORAS, DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.11.12.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CEARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW. CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CE, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2026. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – PREGOEIRO OFICIAL.