DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 061702/2025 – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do 5º (quinto) Termo de Prorrogação Automática de Prazo Contratual ao Contrato Nº 230902INFRA/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 061702/2025, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a revitalização da Praça Vereador Francisco Machado de Albuquerque no município de Coreaú/CE. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 90 (noventa) dias, antes finalizando em 17 de Setembro de 2026, passando agora a vigorar a partir de 17 de Setembro de 2026 até 16 de Dezembro de 2026 . Coreaú-CE, 17 de Setembro de 2026. Werlly Sávio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.
*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 061702/2025 – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do 4º (quarto) Termo de Prorrogação Automática de Prazo Contratual ao Contrato Nº 230902INFRA/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 061702/2025, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a revitalização da Praça Vereador Francisco Machado de Albuquerque no município de Coreaú/CE. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 90 (noventa) dias, antes finalizando em 21 de Junho de 2026, passando agora a vigorar a partir de 19 de Junho de 2026 até 17 de Setembro de 2026 . Coreaú-CE, 19 de Junho de 2026. Werlly Sávio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.**
Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Segurança Pública - SPM. Pregão Eletrônico nº SRP 2026.10.30.01-PMI/SPM. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para a guarda municipal de responsabilidade da Secretaria da Segurança Pública do Município de Iguatu – CE, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência e em seus anexos. Tipo: Menor Preço por Itens. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 01 de dezembro de 2026, a partir das 07h:30m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov. br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 11 de novembro de 2026, Iguatu-CE. Ezequiel Martins de Andrade - Agente de Contratação. Publique-se!
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA No 13 2026 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Contratação para prestação de serviços de manutenção, reparação e limpeza com reposição de peças e poços profundos no Município de Granja/CE, conforme estabelecido em Termo de Referência. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 30/11/2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 30/11/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 13 de Novembro de 2026. José Aderson dos Santos – Agente de Contratação.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Unilateral - Motivo: Acréscimo - Sequencial: 3ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2024.06.26.02 - Processo Originário: Concorrência Nº 2023.11.20.01/CP/PMC - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada: Repacon Construções e Locações LTDA CNPJ nº 15.279.651/0001-30 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 2ª etapa da pavimentação asfáltica da estrada da Localidade de Barra do Sotero, no Município de Croatá/CE - Valor da Alteração: R$ 50.826,80 (cinquenta mil, oitocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) - Novo Valor Global: R$ 4.308.734,24 (quatro milhões, trezentos e oito mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos) - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/11/2026 - Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 58, Inciso I alínea “b” § 1° do Art. 65, §Ú do Art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Marcelo do Nascimento Pereria (Contratante); Renato Jorge de Oliveira (Contratada).
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Prorrogação de Prazo - Motivo: Escopo/Automática - Sequencial: 2ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2024.06.26.02 - Processo Originário: Concorrência Nº 2023.11.20.01/CP/PMC - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada: Repacon Construções e Locações EIRELI CNPJ nº 15.279.651/0001-30 - Finalidade: Contratação de empresa especializada para execução da 2ª etapa da pavimentação asfáltica da estrada da Localidade de Barra do Sotero, no Município de Croatá - CE - Nova Vigência: 28/06/2026 à 28/06/2027 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 26/06/2026 - Fundamentação Legal: §1º Inciso II do Art. 57, §Ú do Art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual; Decreto Municipal nº 009/2025, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (Contratante); Renato Jorge de Oliveira (Contratada).
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Prorrogação de Prazo - Motivo: Escopo/Automática - Sequencial: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2024.06.26.02 - Processo Originário: Concorrência Nº 2023.11.20.01/CP/PMC - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada: Repacon Construções e Locações EIRELI CNPJ nº 15.279.651/0001-30 - Finalidade: Contratação de empresa especializada para execução da 2ª etapa da pavimentação asfáltica da Estrada da Localidade de Barra do Sotero, no Município de Croatá - CE - Nova Vigência: 27/06/2025 à 27/06/2026 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 26/06/2025 - Fundamentação Legal: §1º Inciso II do Art. 57, §Ú do Art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (Contratante); Renato Jorge de Oliveira (Contratada).
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Contrato - Dispensa Eletrônica Nº 2026.10.15.002. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público que foi celebrado a assinatura do Contrato Nº 2026.10.15.002-01 entre a Secretaria Municipal de Educação, representada por seu ordenador Sr(a). Marciana de Araújo Almeida e a empresa Kelly Araujo Santos CNPJ: 09.025.282/0001-56, representada pelo Sr(a). Kelly Araujo Santos. Referente a Dispensa Eletrônica nº 2026.10.15.002, que tem por objeto: Aquisição de utensílios de cozinha, destinados a atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Camocim/Ce. Com o valor global de R$ 51.536,40 (cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). Data da Assinatura do Contrato: 29 de outubro de 2026. Vigência: até 31 de Dezembro de 2026, contados da assinatura do contrato. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 12 de novembro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Publicação do Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/Ce, torna público o Extrato do Contrato Nº 12.11.01/2026, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 1606.01/2026: Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em contratação de empresa destinada à execução de pavimentação em paralelepípedo das Ruas: Rua Maria do Carmo Cavalcante, Travessa Cristo Rei, Rua Projetada 02, Rua Projetada 03 e Rua Projetada 06 do Município de Pereiro/CE, em conformidade com o Contrato de Repasse Nº 981000/2025/MCIDADES/CAIXA. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 07.07.15.451.0967.1.017.0000 - pavimentação de vias e logradouros - construção e reforma, custeada com o Contrato de Repasse Nº 981000/2025/ MCIDADES/CAIXA / Tesouro Municipal. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Contratada: Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 41.332.445/0001-56. Assina Pela Contratada: Tereza Maria Barbosa. Assina Pelo Contratante: Daniel Martins de Freitas - Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 583.398,44 (quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: 06 (seis) meses. Pereiro-CE, 12 de novembro de 2026.