DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 107
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Nº SRP-01.051126-STAS. O(A) Secretaria Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 14:00, do dia 26 de novembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº SRP01.051126-STAS. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de kits bebê, fraldas geriátricas, leites e suplementos nutricionais, destinados à concessão de benefícios socioassistenciais à população em situação de vulnerabilidade social, junto à Secretaria de Cidadania e Assistência Social do Município de Poranga/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.ceara.gov.br/diario-oficial/; https://www.opovo.com.br/; https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000. Poranga/CE, 13 de novembro de 2026. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a).
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Publicação Contratual. A Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público, o Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 07.22.12.08.001, decorrente do Processo Administrativo Tomada de Preços Nº 2022.07.005 TP, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, no Município de Itaitinga/CE - Convênio MAPP 5640. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: VK Construções e Empreendimentos LTDA ME, inscrita no respectivo CNPJ Nº 09.042.893/0001-02. Fundamento: Art. 65, Inciso I, Alínea “B”, e §1º, da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993. Valor do Acréscimo: R$ 84.551,04 (oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quatro centavos), equivalente ao Percentual de 8,39%. Valor da Supressão: R$ 81.701,24 (oitenta e um mil, setecentos e um reais e vinte e quatro centavos), equivalente ao Percentual de 8,10%. Valor Global Atualizado: R$ 1.010.936,52 (um milhão e dez mil e novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Assina Pela Contratante: Fabiano de Souza da Silva. Assina Pela Contratada: Victor Sousa de Castro Alves . Itaitinga/CE, 15 de Setembro de 2026. Fabiano de Souza Da Silva - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 11.11.01/2026. A Comissão de Licitação, Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 01 de dezembro de 2026, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 11.11.01/2026, Objeto: Prestação dos serviços de conexão à internet englobando instalação, configuração, manutenção e suporte técnico, com o objetivo de atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Aurora/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov. br/tce-municipios/ . Aurora-CE, 11 de Novembro de 2026. Pedro Gildásio de Sousa - Pregoeiro.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 06.002/2026 - SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE, por meio do Secretário de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 06.002/2026 - SRP, que tem como objeto a seleção de empresa para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal com cilindros em comodato e itens acessórios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Guaiuba-CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras Gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https:// www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Início da Disputa de Lances às 08h30min dia 01 de dezembro de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Kaio Virgínio Gurgel Nogueira - Secretário de Saúde, 12 de novembro de 2026.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.063/2026-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 30.11.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.063/2026-PE , AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara - CE, 12 de novembro de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA 4ª PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DE PRAZO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1508.01/2024-CP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, COM PAVIMENTAÇÃO DE ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ, CONFORME (MAPP 5805), CONFORME O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. CONTRATADA: JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA . CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Marcos Oliveira Albuquerque. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111 da Lei nº 14.133/2021 . DATA DE ASSINATURA DA PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA: 18 de setembro de 2026. Senador Sá - CE, 18 de setembro de 2026. Antonio Marcos Oliveira Albuquerque - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE057/2026-FG – O Município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 26 de Novembro de 2026, no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE057/2026-FG. Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de recarga de água mineral natural de 20 litros, água mineral de 500ml e vasilhames de 20 litros, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Crateús/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNCP. Mais informações através do e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 11 de Novembro de 2026. Francisco Olavo Rodrigues –Pregoeiro.
*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE019/2026-SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Crateús, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público que, após o Regular Processamento da Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº CE019/2026-SEINFRA, Processo Administrativo Nº 00010.20260626/0001-24, cujo OBJETO é a Contratação integrada de empresa ou consórcio especializado em engenharia para obras de drenagem no distrito sede do município de Crateús/CE com intervenção no Riacho Veremos e Rio Poti - 1ª E 2ª Etapas, conforme Termo de Compromisso N° 984868/2025/MCIDADES/CAIXA, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Resultado do certame à empresa PB CONSTRUÇÕES S/A , inscrita no CNPJ nº 06.017.891/0001-75, pelo VALOR TOTAL de R$ 68.875.758,11 (Sessenta e Oito Milhões, Oitocentos e Setenta e Cinco Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Onze Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 12/11/2026. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/11/2026. Crateús-CE, 12 de Novembro de 2026. Izamara Gomes de Souza – Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.**
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Publicação do Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/Ce, torna público o Extrato do Contrato Nº 12.11.02/2026, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 1606.02/2026: Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em contratação de empresa destinada à execução de pavimentação em paralelepípedo das Ruas: Rua Projetada 07, Rua Projetada 08, Rua Projetada 01, Rua Jaime Tomas de Aquino, Rua João Batista de Carvalho e Rua Projetada 06, no Município de Pereiro/CE, em conformidade com o Contrato de Repasse Nº 990976/2025/MCIDADES/CAIXA. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 07.07.15.451.0967.1.017.0000 - pavimentação de vias e logradouros - construção e reforma, custeada com o Contrato de Repasse Nº 990976/2025/MCIDADES/CAIXA / Tesouro Municipal. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Contratada: Construlimp Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 17.458.040/0001-84. Assina Pela Contratada: Aline Custódio Caetano. Assina Pelo Contratante: Daniel Martins de Freitas - Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 916.889,48 (novecentos e dezesseis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Vigência do Contrato: 08 (oito) meses. Pereiro-CE, 12 de Novembro de 2026.