DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
106 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Extratos de Termos de Contrato - Chamada Pública N.º 001/2026 - Processo Administrativo: 00006.20251222/0001-40. Contrato N.º 2026.03.02-0003. Data: 02/03/2026. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratado: Joabison de Oliveira Paiva, CPF N.º .344.073-*. Valor Global: R$ 31.332,80 (trinta e um mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026. Data Assinatura: 02/03/2026. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação. Processo Administrativo: 00006.20251222/0001-40. Contrato N.º 2026.03.02-0004. Data: 02/03/2026. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratado: José Edilson Silva Costa, CPF N.º .109.613-. Valor Global: R$ 20.856,00 (vinte mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026. Data Assinatura: 02/03/2026. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação. Processo Administrativo: 00006.20251222/0001-40. Contrato N.º 2026.03.02-0005. Data: 02/03/2026. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratado: Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras do Projeto Vencer Juntos - COOPERVEJ, CNPJ N.º 45.249.035/0001-05. Valor Global: R$ 177.774,10 (cento e setenta e sete mil, setecentos e setenta e quatro reais e dez centavos). Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026. Data Assinatura: 02/03/2026. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação. Processo Administrativo: 00006.20251222/0001-40. Contrato N.º 2026.03.02-0006. Data: 02/03/2026. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/000159. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratado: José de Oliveira Paiva, CPF N.º .888.053-. Valor Global: R$ 39.987,72 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos). Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026. Data Assinatura: 02/03/2026. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação. Processo Administrativo: 00006.20251222/0001-40. Contrato N.º 2026.03.02-0007. Data: 02/03/2026. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratado: Joabison de Oliveira Paiva, CPF N.º .344.073-*. Valor Global: R$ 8.638,70 (oito mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta centavos). Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026. Data Assinatura: 02/03/2026. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação. Processo Administrativo: 00006.20251222/0001-40. Contrato N.º 2026.03.02-0008. Data: 02/03/2026. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratado: José Edilson Silva Costa, CPF N.º .109.613-. Valor Global: R$ 19.118,00 (dezenove mil, cento e dezoito reais). Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026. Data Assinatura: 02/03/2026. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação. Processo Administrativo: 00006.20251222/0001-40. Contrato N.º 2026.03.02-0009. Data: 02/03/2026. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratado: Cesio Ramalho Dantas, CPF N.º .351.703-. Valor Global: R$ 29.546,00 (vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais). Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026. Data Assinatura: 02/03/2026. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação. Processo Administrativo: 00006.20251222/0001-40. Contrato N.º 2026.03.02-0010. Data: 02/03/2026. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratado: Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras do Projeto Vencer Juntos - COOPERVEJ, CNPJ N.º 45.249.035/0001-05. Valor Global: R$ 632.173,80 (seiscentos e trinta e dois mil, cento e setenta e três reais e oitenta centavos). Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026. Data Assinatura: 02/03/2026. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação. Processo Administrativo: 00006.20251222/0001-40. Contrato N.º 2026.03.02-0011. Data: 02/03/2026. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratado: Cooperativa dos Produtores Rurais de Quiixere e Vale do Jaguaribe - COOPAVAQ, CNPJ N.º 51.506.696/0001-63. Valor Global: R$ 112,28 (cento e doze reais e vinte e oito centavos). Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026. Data Assinatura: 02/03/2026. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Contrato Nº. 1111.01/2026-02 oriundo do Pregão Eletrônico nº 1809.01/2026-02, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos com motoristas destinados ao transporte das equipes ESF - Estratégia Saúde da Família, junto a Secretaria de Saúde deste Município. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Nascimento Construções e Locações LTDA, com Sede na Cidade de Itatira, Estado do Ceará à Rua Getúlio Vargas, nº 1390 - Bairro Lagoa do Mato, inscrita no CNPJ/MF nº 37.155.085/0001, representada pelo Sr. Matheus Teles do Nascimento, inscrito no CPF/MF n.º 451.XXX.XXX-39. Do Valor Contratual: Valor mensal de R$ 64.162,00 (sessenta e quatro mil cento e sessenta e dois reis), perfazendo o montante global de R$ 769.944,00 (setecentos e sessenta e novecentos e quarenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: 0401.10.301.0025.2.050 (Gerenciamento e manutenção da Atenção Básica) e Elemento de Despesas 3390.39.00 com recursos Fundo a Fundo e Próprios. Da Vigência: O Contrato terá validade de 01 (um) ano a contar da assinatura, conforme o Art. 107 da Lei 14.133/2021, os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Assina Pela Contratante: Tereza Wyana Ferreira Viana - Secretária Executiva de Saúde. Cedro - CE, 12 de novembro de 2026. Tereza Wyana Ferreira Viana - Secretária Executiva de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2026.11.12.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de conclusão da pavimentação em paralelepípedo no Distrito de Vila Antonico no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho/MAPP nº 1663 - Convênio nº 97/2022, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP) e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Início de Acolhimento das Propostas: 16 de novembro de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 03 de dezembro de 2026 às 09h:00min - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https:// www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), no e - mail [email protected] ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 12 de novembro de 2026. Francisca Raquel de Oliveira, Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Nº SRP-01.091126-SESA. O(A) Fundo Municipal de Saúde - FMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00h, do dia 27 de novembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº SRP-01.091126- SESA. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Poranga/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.ceara.gov.br/diario-oficial/; https://www.opovo.com.br/; https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000. Poranga/CE, 13 de novembro de 2026. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a).
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 050/2026- SESA. O Município de Limoeiro do Norte, por meio da Secretaria de Saúde, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 050/2026- SESA, referente ao Pregão Eletrônico nº 050/2026- SESA, cujo objeto Registro de Preços para aquisição de veículos adaptados para ambulância tipo A e tipo B, incluindo a instalação e montagem, visando fortalecer a Rede de Atenção à Saúde Municipal, conforme Proposta Nº 09032026- 091678/2026, vinculada ao Programa Nº 09032026, oriunda da Emenda Parlamentar Nº 202640280004, bem como custeada por recursos próprios., vem: Homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 050/2026SESA. A Licitação teve como empresa vencedora do Lote 1: Bellan Veiculos Especiais EIRELI, CNPJ: 18.093.163/0001-21, com valor total: 667.800,00 (seiscentos e sessenta e sete mil e oitocentos reais). Lote 2: Fracassado. A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no Edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte - CE, 10 de novembro de 2026. Nacelio Alves do Nascimento. Secretaria Municipal de Saúde. (SESA).