DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
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mente modificadas pelo presente instrumento. Tratando-se de mero registro administrativo relativo à designação dos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual, sua formalização será realizada por apostilamento, nos termos do 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/1993. Fortaleza, 05 de novembro de 2026.
Gabriela Paulino
SECRETÁRIA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 30/2025 - FUNPECE - SACC Nº1396180
Pelo presente instrumento, a PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - PGE, inscrita no CNPJ nº. 06.622.070/0001-68, com endereço na Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza – Ceará, CEP 60811- 520, neste ato representada por Gabriela Paulino da Silva, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza – CE, RESOLVE, apostilar o Contratos nº30/2025 , firmado com a Empresa LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita sob o CNPJ 12.477.490/0002-81, a partir do dia 01 de outubro de 2026, a fim de alterar o Gestor, o Fiscal, o Fiscal Substituto e Gestor Substituto, conforme descrito abaixo: GESTOR: Nome: Vinícius Paz Mendonça Matrícula: 3000552-X FISCAL: Nome: Francisco Adalberto Rocha Júnior Matrícula: 3000549-X GESTOR SUBSTITUTO: Nome: Natália Priscila Viana da Silva Dourado Matrícula: 3000309-8 FISCAL SUBSTITUTO: Nome: Matheus Moreira da Silva Matrícula: 3000550-3 A presente alteração fundamenta-se no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução contratual por agentes especialmente designados, bem como no art. 7º do mesmo diploma legal, quanto aos requisitos aplicáveis à designação dos agentes públicos. Permanecem inalteradas as demais disposições do Contrato que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento. Tratando-se de mero registro administrativo relativo à designação dos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual, sua formalização será realizada por apostilamento, nos termos do art. 136 da Lei nº 14.133/2021. Fortaleza, 15 de outubro de 2026.
Gabriela Paulino SECRETÁRIA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 32/2025 - FUNPECE - SACC Nº1405816
Pelo presente instrumento, a PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - PGE, inscrita no CNPJ nº. 06.622.070/0001-68, com endereço na Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza – Ceará, CEP 60811- 520, neste ato representada por Gabriela Paulino da Silva, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza – CE, RESOLVE, apostilar o Contratos nº32/2025 , firmado com a Empresa PELLI SISTEMAS ENGENHARIA LTDA. , inscrita sob o CNPJ 01.524.509/0001-04, a partir do dia 01 de outubro de 2026, a fim de alterar o Gestor, o Fiscal, o Fiscal Substituto e Gestor Substituto, conforme descrito abaixo: GESTOR: Nome: Vinícius Paz Mendonça Matrícula: 3000552-X FISCAL: Nome: Francisco Adalberto Rocha Júnior Matrícula: 3000549-X GESTOR SUBSTITUTO: Nome: Natália Priscila Viana da Silva Dourado Matrícula: 3000309-8 FISCAL SUBSTITUTO: Nome: Ismael Alves Bezerra Matrícula: 3000548-1 A presente alteração fundamenta-se no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução contratual por agentes especialmente designados, bem como no art. 7º do mesmo diploma legal, quanto aos requisitos aplicáveis à designação dos agentes públicos. Permanecem inalteradas as demais disposições do Contrato que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento. Tratando-se de mero registro administrativo relativo à designação dos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual, sua formalização será realizada por apostilamento, nos termos do art. 136 da Lei nº 14.133/2021. Fortaleza, 20 de outubro de 2026.
Gabriela Paulino SECRETÁRIA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 33/2025 - FUNPECE - SACC Nº1409543
Pelo presente instrumento, a PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - PGE, inscrita no CNPJ nº. 06.622.070/0001-68, com endereço na Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza – Ceará, CEP 60811- 520, neste ato representada por Gabriela Paulino da Silva, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza – CE, RESOLVE, apostilar o Contratos nº33/2025 , firmado com a Empresa QUINTA ONDA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. , inscrita sob o CNPJ 06.060.124/0001-49, a partir do dia 01 de outubro de 2026, a fim de alterar o Gestor, o Fiscal, o Fiscal Substituto e Gestor Substituto, conforme descrito abaixo: GESTOR: Nome: Vinícius Paz Mendonça Matrícula: 3000552-X FISCAL: Nome: Francisco Adalberto Rocha Júnior Matrícula: 3000549-X GESTOR SUBSTITUTO: Nome: Natália Priscila Viana da Silva Dourado Matrícula: 3000309-8 FISCAL SUBSTITUTO: Nome: Matheus Moreira da Silva Matrícula: 3000550-3 A presente alteração fundamenta-se no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução contratual por agentes especialmente designados, bem como no art. 7º do mesmo diploma legal, quanto aos requisitos aplicáveis à designação dos agentes públicos. Permanecem inalteradas as demais disposições do Contrato que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento. Tratando-se de mero registro administrativo relativo à designação dos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual, sua formalização será realizada por apostilamento, nos termos do art. 136 da Lei nº 14.133/2021. Fortaleza, 21 de outubro de 2026.
Gabriela Paulino
SECRETÁRIA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260005 - SRH A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260005, de interesse da SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, que tem por objeto a contratação de empresa para IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE EM 17 (DEZESSETE) COMUNIDADES DO ESTADO DO CEARÁ , NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM CONFORMIDADE COM A METODOLOGIA DO PROGRAMA ÁGUA DOCE, COMPOSTA POR 01 ITEM. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade Compradora Nº 943001 – Número da Compra: 1161/2026, até o dia 08/12/2026, às 09:30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2026.
Maria Ires Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC01
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260059 - SOP A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260059, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, que tem por objeto a DUPLICAÇÃO DA CE-517 NO TRECHO ENTR. CE-060 – HORTO (JUAZEIRO DO NORTE), NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE , COM EXTENSÃO: 3,42 KM, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1282/2026, até o dia 03/12/2026, às 10 h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 10 de novembro de 2026.
Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO – CC 02
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260010
IG Nº1478850000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260010, de interesse da Procuradoria Geral do Estado do Ceará – PGE, cujo OBJETO é: Aquisição de materiais, equipamentos, ferramentas, utensílios e insumos destinados às atividades de jardinagem, manutenção predial e serviços auxiliares gerais – ASG da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará – PGE/CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 9942026, até o dia 26/11/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras. ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza–CE, 10 de novembro de 2026.
Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO