DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 9
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260578 – SESA/COEXE
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1082026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br , https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de novembro de 2026.
Jarcio Gilrlenio da Silva Costa
PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026/0704
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 00438/2026- Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2026.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026 1252
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 649/2026 – Comprasnet, de interesse Secretaria da Saúde – SESA, cujo objeto é Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , com fornecimento de equipamento em Regime de Comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov. br, https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2026. Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20261416
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 8692026 Comprasnet, de interesse da SESA cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2026.
Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20261440
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 008942026 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www. portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2026.
Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA CGE Nº200/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação (fora do expediente) do VEÍCULO GM/ S10 CABINE DUPLA, placa PMK2510, podendo em caráter de contingência, ser utilizado o veículo MMC/TRITON SPO OUTDOOR, placa SBA2I00, ou o veículo RENAULT/KWID, placa SBT2B31 no dia 12 de novembro de 2026. O condutor do referido veículo será o Sr. Luiz Ronaldo Simplicio Neto, podendo a condução, em caráter de contingência, ser realizada pelo colaborador Cláudio Marlus Rodrigues Araújo Junior OU João Evangelista Moura Marçal. O deslocamento tem por finalidade viabilizar o transporte do servidor José Otacilio de Assis Junior para a cidade de Quixeramobim/CE, devidamente justificado no processo NUP: 41001.004065/202649. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2026. Aloísio Barbosa de Carvalho Neto SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº11/2026
PARTÍCIPES: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – CGE-CE e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – TJCE , por intermédio do Centro de Formação de Servidores. OBJETO: Estabelecer ampla e mútua cooperação técnica entre os partícipes, sem repasse financeiro, visando à promoção e realização de programas, projetos, cursos, eventos, pesquisas, ações de capacitação, formação continuada, desenvolvimento de lideranças, intercâmbio de conhecimentos, assessoria técnica, treinamentos e desenvolvimento institucional em áreas de interesse mútuo, especialmente nas temáticas de governança pública, controle interno, transparência, ouvidoria, integridade, gestão de riscos, inovação, transformação digital, desenvolvimento humano e qualificação profissional dos agentes públicos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2028. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2026. SIGNATÁRIOS: ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO – Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará; e HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO – Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2026.
Marcelo de Sousa Monteiro
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEXEC-PGI
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº110/2026
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE SE CELEBRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.530/0001-18, COM SEDE NA RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº 1055, MEIRELES, CEP: 60.160-040, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO, SR. LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, PELO PRESENTE INSTRUMENTO RECONHECE A DÍVIDA , COM FULCRO NOS ART. 112º E 113º DA LEI ESTADUAL Nº 9.809/1973, RELATIVO AO PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR (DEA) REFERENTE A DIFERENÇA DE ADICIONAL NOTURNO DOS MESES DE NOVEMBRO/DEZEMBRO DE 2025, EM FAVOR DO SERVIDOR MATRÍCULA Nº 111.757-1-6, NO VALOR DE R$ 75,35 (SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DISCRIMI- MARCOS DIVINO VERAS LIMA , NADO NO NUP 18001.000766/2026-97. SEM PREJUÍZO DA REALIZAÇÃO DA DEVIDA APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DE QUEM DEU CAUSA À MENCIONADA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2026.
Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO