DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
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EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº615/2026 NUP: 27001.005411/2026-85 - PRÉ-RESERVA: 1487169000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL MARILIA GABRIELA FERREIRA DE SOSA CPF OU CNPJ DO(A) AGENTE CULTURAL *.455.123- NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) LAPINHA VIVA SANTA EDWIGES ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL Lagoa Redonda, Fortaleza, CE, BR
cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos complementares ao instrumento em epígrafe, doravante denominado(a) Agente Cultural, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas. OBJETO E DADOS GERAIS DA PARCERIA: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “X LAPINHA VIVA SANTA EDWIGES” , contemplado no EDITAL GRUPOS CICLO CEARÁ NATALINO – 2026, na categoria GRUPOS DE TRADIÇÃO NATALINA, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição.
VIGÊNCIA 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de sua assinatura. VALOR DO REPASSE R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, Matrícula nº 300093-5-5 COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A) Jéssica Ohara Pacheco Chuab, Matrícula nº 3000946-0
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do EDITAL GRUPOS CICLO CEARÁ NATALINO – 2026; na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 35.635/2023; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. DA PUBLICAÇÃO: Para que produza seus efeitos jurídicos, o extrato deste TEC deverá ser levado à publicação, pela SECULT, no Diário Oficial do Estado. FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2026. Signatários:
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Marilia Gabriela Ferreira de Sosa AGENTE CULTURAL FOMENTADO(A) Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº619/2026
NUP: 27001.005592/2026-40 - PRÉ-RESERVA: 1487430000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL ANA CLAUDIA SEMIÃO NASCIMENTO CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.947.633- NOME DO COLETIVO CULTURAL CIA DE TEATRO DEGRAUS ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL Centro, Baturité/CE
cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos complementares ao presente termo, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas: OBJETO E DADOS GERAIS DA PARCERIA Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “DEGRAUS” , contemplado no 21º EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2027, na categoria ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição.
VIGÊNCIA 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura. VALOR DO REPASSE R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 27200004.13.391.132.11689.07.339048.1.7591200070.1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, Matrícula nº 300093-5-5 COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A) Jéssica Ohara Pacheco Chuab, Matrícula nº 3000946-0
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 21º EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2027; na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 35.635/2023; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. DO FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2026. Signatários:
Ana Claudia Semião Nascimento
AGENTE CULTURAL FOMENTADO(A) Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº621/2026 NUP: 27001.005614/2026-71 - PRÉ-RESERVA: 1487435000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL ANA CRISTINA SOUSA MARCELINO CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.744.873- NOME DO COLETIVO CULTURAL CARETAS PAIXÃO DO CARIRI ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL Salesianos, Juazeiro do Norte/CE
cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos complementares ao presente termo, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas: OBJETO E DADOS GERAIS DA PARCERIA Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “FESTA DOS CARETAS PAIXÃO DO CARIRI – FÉ E TRADIÇÃO” , contemplado no 21º EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2027, na categoria MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição.