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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/11/2026 · pág. 19

DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026

19

VIGÊNCIA VALOR DO REPASSE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FISCAL COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A)

180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura. R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais) 27200004.13.391.132.11689.01.339048.1.7591200070.1 Luis Torres de Melo Filho, Matrícula nº 300093-5-5 Jéssica Ohara Pacheco Chuab, Matrícula nº 3000946-0

Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 21º EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2027; na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 35.635/2023; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. DO FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2026. Signatários:

Ana Cristina Sousa Marcelino

AGENTE CULTURAL FOMENTADO(A)

Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA


EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº625/2026

NUP: 27001.005621/2026-73 - PRÉ-RESERVA: 1487438000

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):

NOME DO(A) AGENTE CULTURAL CESAR CANTIDIO BRASIL DE SOUZA CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.911.303- NOME DO COLETIVO CULTURAL PROCISSÃO DO FOGARÉU DE FORTALEZA ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL José Bonifácio, Fortaleza, CE

cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos complementares ao presente termo, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas: OBJETO E DADOS GERAIS DA PARCERIA Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “XIV EDIÇÃO - PROCISSÃO DO FOGARÉU DE FORTALEZA – CEARÁ DA PAIXÃO 2027” , contemplado no 21º EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2027, na categoria MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. VIGÊNCIA 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura. VALOR DO REPASSE R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, Matrícula nº 300093-5-5 COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A) Jéssica Ohara Pacheco Chuab, Matrícula nº 3000946-0

Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 21º EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2027; na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 35.635/2023; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. DO FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2026. Signatários:

Cesar Cantidio Brasil de Souza

AGENTE CULTURAL FOMENTADO(A)

Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA


EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº626/2026

NUP: 27001.005674/2026-94 - PRÉ-RESERVA: 1487232000

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):

NOME DO(A) AGENTE CULTURAL CÍCERO CRISTIANO DE OLIVEIRA CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.695.713- NOME DO COLETIVO CULTURAL CARETAS DA BURRINHA DA CASA DA MANDACÁ ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL DISTRITO ARAJARA, BARBALHA, CE

cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos complementares ao presente termo, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas: OBJETO E DADOS GERAIS DA PARCERIA Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CORTEJO DOS CARETAS DA BURRINHA DA CASA DA MANDACÁ” , contemplado no 21º EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2027, na categoria MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição.

VIGÊNCIA 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura. VALOR DO REPASSE R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 27200004.13.391.132.11689.01.339048.1.7591200070.1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, Matrícula nº 300093-5-5 COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A) Jéssica Ohara Pacheco Chuab, Matrícula nº 3000946-0

Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 21º EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2027; na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 35.635/2023; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. DO FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2026. Signatários:

Cícero Cristiano de Oliveira

AGENTE CULTURAL FOMENTADO(A)

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA