DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
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EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº627/2026 NUP: 27001.005643/2026-33 - PRÉ-RESERVA: 1487408000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL DÉBORA DOS SANTOS CARLOS CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.600.123- NOME DO COLETIVO CULTURAL COLETIVO BARBALHA TERRA DE SANTO ANTÔNIO ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL DISTRITO DO CALDAS, BARBALHA/CE
cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos complementares ao presente termo, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas: OBJETO E DADOS GERAIS DA PARCERIA Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “5º MALHAÇÃO E TESTAMENTO DO JUDAS NO DISTRITO DO CALDAS”.” , contemplado no 21º EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2027, na categoria QUEIMAÇÃO DE JUDAS, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição.
VIGÊNCIA 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura. VALOR DO REPASSE R$ 6.250,00 (seis mil e duzentos e cinquenta reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 27200004.13.391.132.11689.01.339048.1.7591200070.1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, Matrícula nº 300093-5-5 COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A) Jéssica Ohara Pacheco Chuab, Matrícula nº 3000946-0
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 21º EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2027; na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 35.635/2023; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. DO FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2026. Signatários:
Débora dos Santos Carlos
AGENTE CULTURAL FOMENTADO(A) Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº632/2026
NUP: 27001.005760/2026-05 - PRÉ-RESERVA: 1487451000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL FRANCISCO CLAUDIO BARRETO DA SILVA CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.936.413- NOME DO COLETIVO CULTURAL COLETIVO THE ANGELIS ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL BELA VISTA, CANINDE/CE
cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos complementares ao presente termo, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas: OBJETO E DADOS GERAIS DA PARCERIA Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “XVIII VIA CRUCIS: O CORTEJO DE VIDA, MORTE E SALVAÇÃO” , contemplado no 21º EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2027, na categoria ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição.
VIGÊNCIA 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura. VALOR DO REPASSE R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 27200004.13.391.132.11689.10.339048.1.7591200070.1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, Matrícula nº 300093-5-5 COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A) Jéssica Ohara Pacheco Chuab, Matrícula nº 3000946-0
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 21º EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2027; na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 35.635/2023; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. DO FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2026. Signatários:
Francisco Claudio Barreto da Silva AGENTE CULTURAL FOMENTADO(A) Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº637/2026 NUP: 27001.005591/2026-03 - PRÉ-RESERVA: 1487220000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL FRANCISCO HENRIQUE LIMA OLIVEIRA CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.349.213- NOME DO COLETIVO CULTURAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL MONSENHOR OLIVEIRA - ACMO ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL PONTAL, QUIXERÉ, CE
cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos complementares ao presente termo, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas: OBJETO E DADOS GERAIS DA PARCERIA Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “A PAIXÃO CONTINUA: FORMAÇÃO E TRADIÇÃO EM CENA” , contemplado no 21º EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2027, na categoria ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição.