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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/11/2026 · pág. 35

DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 35

PORTARIA COADM 474/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, FRANCISCO JOSÉ ASSUNÇÃO DA SILVA , matrícula nº 14038068X, lotado na EEMTI Professor José Maria Campos de Oliveira/SEFOR 3, desta Secretaria da Educação do Estado do Ceará, a viajar à cidade de Florianópolis/SC no período de 16 a 20 de novembro do corrente ano, a fim de participar do XXI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia - ANPOF, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 2.356,12 (dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e doze centavos) e 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 9/2026, publicada no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. Vale ressaltar que o servidor arcou com as despesas de passagens aéreas. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2026 Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº2133/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.163583/2026-59, resolve autorizar a viagem do(a) servidor(a) MAIK WANDERSON DE SOUSA FREITAS** , matrícula 3033891X, a fim de participar do Mapeamento de Indicações - Encontro Nacional dos Estudantes Pé-de-Meia, em Brasília-DF, no período de 30 de novembro a 03 de dezembro do corrente ano, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº2134/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.163188/2026-76, resolve autorizar a viagem do(a) servidor(a) VAGNA BRITO DE LIMA** , matrícula 12315716, Coordenadora Estadual de Formação Docente e Educação a Distância - CODED/CED, a fim de participar do Seminário IV Diálogos Formativos Gestão para Aprendizagem e da Celebração dos 40 anos do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED, em Brasília/DF, nos dias 25 e 26 de novembro do corrente ano, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº2136/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.164682/2026-58, resolve autorizar a viagem do(a) servidor(a) RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA** , matrícula nº 12053118, Diretor do Centro de Formação e Desenvolvimento para os Profissionais da Educação do Estado do Ceará Profª Maria Neli Sobreira de Oliveira – FormaCE, no período de 30 de novembro a 04 de dezembro do corrente ano, a fim de participar do III Encontro Nacional dos Centros de Formação das Secretarias de Educação, promovido pela Secretaria de Educação Básica - SEB/Ministério da Educação - MEC, em Brasília/DF, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO


PORTARIA Nº2137/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Inciso III, do Art. 93, da Constituição Estadual, RESOLVE: I – DESIGNAR, a partir de 11 de novembro de 2026, os SERVIDORES constantes no Anexo Único desta Portaria, para comporem , na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 9, a Comissão Inventariante para proceder ao levantamento, avaliação e catalogação dos bens patrimoniais móveis e imóveis da Secretaria da Educação. II – CESSAR OS EFEITOS da PORTARIA Nº0926/2026 – GAB , publicada no DOE do dia 09 de julho de 2026. Art. 1° A Comissão deverá adotar os seguintes procedimentos: I- Realizar até 31 de dezembro de cada ano, e sempre que requisitado pela Gestão Superior, o inventário de bens móveis, patrimônio da SEDUC, no sistema Sige Patrimônio; II- Apresentar os Relatórios de Inventário e Termos de responsabilidade à Coordenadoria de Gestão da Provisão da Rede – COGEA com os resultados dos levantamentos efetuados no Sistema Sige Patrimônio; III- Realizar correções e atualizações dos valores dos bens e patrimônio, quando necessário; IV- Propor o tratamento a ser dispensado nas situações de inconsistências no inventário; V- Propor procedimentos que visam dar maior segurança e controle na gestão do patrimônio, quando necessário. VI- A Comissão exercerá suas atividades por prazo indeterminado, podendo sua composição ser alterada mediante nova Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, aos 11 de novembro de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2137/2026 – GAB

INSTITUIÇÃO FUNÇÃO NOME C.P.F
CREDE 09 PRESIDENTE RINALDO COSTA DO NASCIMENTO 398..-87
SECRETÁRIO ANDRÉA CARLA CHAVES NAPOLIÃO 853..-91
MEMBRO 1 SILVIA HELENA DE FRANÇA 083..-59
MEMBRO 2 ANA REILE SOUSA DA SILVA 016..-60
MEMBRO 3 GLACIANNE GONÇALVES DE OLIVEIRA 956..-20
EEM ANA FACÓ PRESIDENTE MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUSA DOS SANTOS 673..-68
SECRETÁRIO GLAUCINEIDE BEZERRA DE SOUSA. 702..-04
MEMBRO 1 MARIA DE JESUS RIBEIRO DA FONSECA 711..-00
MEMBRO 2 AMANDA GAMA LIMA 051..-54
MEMBRO 3 JACONIAS RÉGIS GUIMARÃES 975..-10
EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA PRESIDENTE EDIVALDO BESSA PEREIRA 005..-57
SECRETÁRIO MARIA VILANI DO NASCIMENTO 993..-68
MEMBRO 1 ALESSANDRA SOUSA ESCÓSSIO 007..-98
MEMBRO 2 LARISSE FERREIRA DE ALCÂNTARA LIMA 049..-50
MEMBRO 3 MARIA ISABEL DA SILVA SANTOS 911..-49
EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO PRESIDENTE SANDRO JOSE COSTA REBOUÇAS 755..-53
SECRETÁRIO JAQUELINE NOGUEIRA GUIMARÃES PADILHA 765..-15
MEMBRO 1 ANTONIO RENATO SALGADO BATISTA 043..-11
MEMBRO 2 JOÃO COJARDO DA SILVA 765..-72
MEMBRO 3 FRANCISCA CELIANE DA SILVA VIEIRA 058..-64
EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS PRESIDENTE DIEGO RIBEIRO MENESES 017..-31
SECRETÁRIO GILVAN DE PAULA BARROS 005..-01
MEMBRO 1 MARCO ANTÔNIO FERREIRA GONDIM 025..-75
MEMBRO 2 SÂMIA LOPES MENDES 060..-42
MEMBRO 3 NADINE MARIA DE SENA LIMA 604..-17
EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA PRESIDENTE ARTHUR MONTEIRO DA SILVA 048..-37
SECRETÁRIO ANA GABRIELA CORREIA GARCIA DE MORAIS 026..-84
MEMBRO 1 JAÍRIS LIMA DEMONTIEZ SILVA 056..-60
MEMBRO 2 MARCELO GONÇALVES DE LIMA 086..-02
MEMBRO 3 KATILENE SILVA DE LIMA 012..-11