DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 41
contrato, ora aditado, fica prorrogado por 90 (noventa) dias, a partir de 09 de novembro de 2026 até 06 de fevereiro de 2027, conforme justificativa exarada na COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 001096/2026/SEDUC/COINF, datada de 05.11.2026 (fls. 02/03); XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 06 De Novembro De 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretário da Educação, respondendo Contratante Gustavo Luz de Paiva Luz Engenharia e Serviços Ltda Contratada José Ilo de Oliveira Santiago Superintendente da Superintendência de Obras Públicas, em substituição Interveniente TESTEMUNHAS: 1.CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. 2.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. 11 de novembro de 2026. Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº367/2025 NUP 22001.143235/2026-65/IG: 1487202 - SACC: 1395277
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - ME , estabelecida na Av. Antonio Joaquim de Sousa, nº1079, Centro, Nova Russas-CE, CEP 62.200-000, inscrita no CNPJ nº 15.019.810/000167, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 0606896341 SSP/CE e CPF n.º 977.034.603-97, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 367/2025, publicado no D.O.E de 10/10/2025, ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 105 da Lei nº 14.133/21, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA EEM – ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CARIÚS – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas especificações técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: 2.1. O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo a ser executado do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias a partir de 7 de janeiro de 2027 até 06 de abril de 2027, conforme despacho às fls. 018. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO 3.1. O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo a ser executado do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 60 (sessenta) dias a partir de 3 de outubro de 2026 até 1º de dezembro de 2026, conforme despacho às fls. 018. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 4.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: Fortaleza, data de assinatura no sistema; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - CONTRATANTE, MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - Empresa Marcel Oliveira Timbó - ME - Contratada , JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE. Testemunha: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº384/2025 - NUP 22001.144652/2026-25/IG: 1487217 - SACC: 1400668
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 384/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO PIO/R&S ESCOLA ARACATI , estabelecida na Rua Almeida Prado, nº 154, sala 14, bairro Papicu, Fortaleza-CE, CEP 60.176-085, inscrita no CNPJ nº 62.490.020/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO, brasileiro, portador do RG nº 20000002089344 - SSP/CE e CPF n.º 005.125.463-80 com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 384/2025, publicado no D.O.E de 28/10/2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 105, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 16 (DEZESSEIS) SALAS DE AULA , NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de novembro de 2026 a 09 de janeiro de 2027, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/ SEDUC datado em 15/10/2026, as fls. 14. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: Fortaleza, data de assinatura no sistema.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - CONTRATANTE, CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO CONSÓRCIO PIO/R&S ESCOLA PAJUÇARA- Contratada , JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE. Testemunha: 1. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº644/2026 NUP: 22001.150316/2026-11/IG: 1487553 - SACC: 1452411
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 644/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA , Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, n.º 515, Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP: 60.810700, inscrita no CNPJ: 07.468.050/0001-47, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua procuradora a Sra. MARINALVA LIMA PEREIRA, brasileira, divorciada, gestora comercial e administradora, portadora da RG de n.º 2002010249637 SSP-CE, CPF de n.º 367.200.383-20, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 644/2026, publicado no D.O.E de 25.08.2026, e de acordo com o NUP: 22001.150316/2026-11; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 135, II, §6º da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: 1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 644/2026; II. Nos termos que constam no Processo NUP 22001.150316/2026-11; III. Nas normas dos arts. 89 e 135, II, §6º, todos da Lei Federal nº. 14.133/2021 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002). ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 2.1. Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº644/2026 , quanto à categoria de psicólogo, em decorrência do ajuste do salário-base e vale-alimentação, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 (CE001158/2026) registrado no MTE em 28.07.2026.; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência do ajuste do salário-base e vale-alimentação da categoria de psicólogo, conforme ajustes oriundos da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 (CE001158/2026) registrado no MTE em 28.07.2026, passa de R$ 1.179.297,50 (um milhão, cento e setenta e nove mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) para R$ 1.186.481,08 (um milhão, cento e oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta e um reais e oito centavos), perfazendo o valor global de R$ 14.237.772,96 (quatorze milhões, duzentos e trinta e sete mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos), resultando a diferença no valor global a ser acrescida de R$ 86.202,96 (oitenta e seis mil duzentos e dois reais e noventa e seis centavos), conforme análise Coset/Seplag datada de 09.11.2026, e Planilha, às fls. 64/69 e Despacho Gestão de Serv. Terceirizados, datado de 10.11.2026, às fls. 71/72 dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: 4.1. A vigência deste Termo Aditivo é