DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
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a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 5.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: Fortaleza/CE, data de assinatura do sistema; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Secretário(a) da Educação, respondendo - Contratante, Marinalva Lima Pereira - Certa Serviços Empresariais e Representações Ltda - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. BRUNA LETICIA MOURA MOHR, 2. MARIANA VIDAL DE MELO .
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.154892/2026-38/IG: 1487261
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola EEM DOUTOR CESAR CALS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/042391, com o endereço Avenida Domingos Olímpio, nº 1800, bairro Farias Brito, município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) ANA CRISTINA DA COSTA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EBP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.315.475/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) EDMIR BARBOSA DA PAZ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 01/2026, publicado no DOE de 02/06/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.006565/2026-71, regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo e acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA ELETRICA E CIVILDE 06 SALAS DE AULA, da Escola EEM DOUTOR CESAR CALS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 7.1, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 37.563,54 (TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), que representa ,45,73% (QUARENTA E CINCO VÍRGULA SETENTA E TRÊS POR CENTO). ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 16/10/2026 até 14/12/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA DA COSTA - CONTRATANTE, EDMIR BARBOSA DA PAZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CECILIA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, 02- ALINE SALES DE ALMEIDA..
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.160221/2026-14/IG: 148705900
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 24/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, situada(o) na AV DAS GRAVIOLAS, Nº 1000, BAIRRO CIDADE 2000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0440-92, doravante denominada(o), CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr Rogers Sousa de Oliveira, ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NZ CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/000135, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Nazareno Leoncio Albuquerque; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 24/2026 publicado no DOE de 16/07/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.022492/2026-64, regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo e acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo R E C U P E R A Ç Ã O E S T R U T U R A L D E V I G A , L A J E E P I L A R E R E F O R M A D E 0 4 S A L A S ( D A 0 9 A T É 1 2 ) , da Escola EEMTI ARQUITETO ROGÉRIO FROES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 39.142,22 (trinta e nove mil, cento e quarenta e dois reais, vinte e dois centavos), que representa 49,99% (quarenta e nove e noventa e nove), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de outubro de 2026 até 30 de novembro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogers Sousa de Oliveira - CONTRATANTE, Nazareno Leoncio Albuquerque - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Maria Silva , 02- Leila Lima Cavalcante Rocha..
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.136039/2026-34/1483788
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AOCONTRATONº01/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLAEEMTI ANÍSIOTEIXEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0701-74, com o endereço na rua Rio Grande do Sul, nº 680, BairroPan Americano, Município de Fortaleza-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada peloseuDiretor (a) Sr. (a) SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.234.752/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ITALOCÁSSIONAZARENOLIMA COSTA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivodeacordo com o Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 17/04/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.116759/2025-01, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA(CIVIL/ELÉTRICA) DE TRÊS SALAS DE AULA, da Escola EEMTI ANÍSIO TEIXEIRA, conforme orçamentodedespesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 35.777,68 (Trinta ecincomil setecentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos), que representa 40,98% (Quarenta vírgula noventaeoitopor cento), e será pago em única parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duastestemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ - CONTRATANTE, ITALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Wanderson Nogueira Melo Junior , 02- Rosilene de Araujo de Sousa.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.155320/2026-76/1486290
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 1 5/2026,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI WILEBALDO AGUIAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0083-71, com o endereço Rua Cel. Manoel Dias, no 250, Bairro Centro, Município Massapê/CE,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora a Sra. Maria Cristina Bezerra Lima; III - ENDEREÇO: Massapê/CE; IV - CONTRATADA: NZ CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Nazareno Leoncio Albuquerque; V - ENDEREÇO: Massapê/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 15/2026 publicado no DOE de 11/08/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.155320/2026-76, regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Massapê/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo e acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA ELÉTRICA DE QUADROS, ELETROCALHAS E CABEAMENTO, da Escola EEMTI Wilebaldo Aguiar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 40.136,08 (quarenta mil, cento e trinta e seis reais e oito centavos), que representa 49,01% (quarenta e nove vírgula zero um por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de outubro de 2026 até 24 de dezembro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade