DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 43
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Cristina Bezerra Lima - CONTRATANTE, Nazareno Leoncio Albuquerque - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ronaldo Mendes Martins , 02- Maria Eunice Farias Rosendo..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.163338/2026-41 IG 1486790
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO/2026 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0833-14, com o endereço Rua Graciliano Ramos, nº 52, Bairro Fatima, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JANETE OLIVEIRA DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GRAFICA E EDITORA CENTRAL IMPRESSORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 54.149.101/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Gertrudes Maria Braga; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 23/2025 publicado no DOE de 12/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.140550/2025-50 e regulamentado nos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS (150 agendas de porte médio e uma placa que possa identificar a entrada do CREAECE), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 12/11/2026 até 11/03/2027 O prazo previsto na CLÁUSULA O PRAZO DE EXECUÇÃO que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 12/11/2026 a 09/02/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: DATA DA ULTIMA ASSINATURA DO SISTEMA; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JANETE OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRATADA - Gertrudes Maria Braga TESTEMUNHAS: 1 - LEANDRO ALVES CANUTO, 2 - VALDENISA PEREIRA DE FREITAS.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.163531/2026-82 IG 1487082
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0203-12, com o endereço Rua Professora Marlinda Eloi, nº 389, Centro, Jaguaribara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Eclésio Martins Gomes ; III - ENDEREÇO: Jaguaribara/CE; IV - CONTRATADA: T A FRANCA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 24.964.064/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Tiago Alves França; V - ENDEREÇO: Jaguaribara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 19/2026 publicado no DOE de 12/06/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.163531/2026-82, regulamentado no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaribara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de EXECUÇÃO, que tem por objetivo SERVIÇO DE MODERNIZAÇÃO DO BANHEIRO FEMININO, da EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 15/11/2026 até 13/01/2027; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 15/11/2026 até 13/01/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: DATA DA ULTIMA ASSINATURA DO SISTEMA; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Eclésio Martins Gomes CONTRATADA - Tiago Alves França Tiago Alves TESTEMUNHAS: 1 - Alfanale Peixoto Soares, 2 - Valmara Carlos Silva Martins. Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 91/2026/NUP 22001.063991/2026-10 IG: 1362592000 SACC: 1450075
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: D E G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Senador Carlos Jereissati, Jardim das Oliveiras, Fortaleza/ CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.201.732/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES, brasileiro, inscrito no nº CPF 472.215.933-53, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDEs 10, 11 e 12 e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no GRUPO 15 - Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral – EEMTI ANTONIO VIDAL MALVEIRA – TABULEIRO DO NORTE, e no Termo de Referência do Edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250011, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 374.532,15 O valor total da contratação é de R$ 374.532,15 (Trezentos e setenta e quatro mil quinhentos e trinta e dois reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1.1. Gestão/Unidade: 500; 15.1.2. Fonte de Recursos: 22; 15.1.3. Programa de Trabalho: 144; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Funcionais Programáticas: 22100022.12.3 62.144.20974.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.09.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.10.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.14.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 03 De Novembro De 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo CONTRATANTE DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES Empresa D E G Comercio e Serviços Ltda CONTRATADO e Testemunhas: 01.ERASMO DOS SANTOS FREIRE. 02.ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA. 10 de novembro de 2026. Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 765/2026/NUP 22001.158308/2026-13 IG: 1420364000 SACC: 1467031
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA , estabelecida na ROD BR 116, S/N, Parque Imperador, Sala 01, Aquiraz/CE – CEP: 61700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.728/0012-36, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº 327.962.266-20 e RG nº 3.073.088 SSP/DF, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos diversos para atender aos Centros de Educação Infantil (CEIs) e à Rede Pública Estadual de Ensino, item avulso 16, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de