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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/11/2026 · pág. 44

DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026

Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250085, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 8.088.000,00 O valor total da contratação é de R$ 8.088.000,00 (oito milhões e oitenta e oito mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.2. A contratação será atendida pela seguinte dotação: 15.2.1. Gestão/Unidade: 22100022; 15.2.3. Fonte de Recursos: 544; 15.2.4. Programa de Trabalho: 142; 15.2.5. Elemento de Despesa: 449052; 15.2.7. Funcional Programática: DOTAÇÃO FUNCIONAL 37887 22100022.12.365.142.11262.01.449052.1.5449200000.1 37861 22100022.12.365.142.11262.0 2.449052.1.5449200000.1 37986 22100022.12.365.142.11262.03.449052.1.5449200000.1 38043 22100022.12.365.142.11262.04.449052.1.5449200000.1 37957 22100022.12.365.142.11262.05.449052.1.5449200000.1 38098 22100022.12.365.142.11262.06.449052.1.5449200000.1 37725 22100022.12.365.14 2.11262.07.449052.1.5449200000.1 38052 22100022.12.365.142.11262.08.449052.1.5449200000.1 38057 22100022.12.365.142.11262.09.449052.1.5449 200000.1 37814 22100022.12.365.142.11262.10.449052.1.5449200000.1 37581 22100022.12.365.142.11262.11.449052.1.5449200000.1 37694 22100022. 12.365.142.11262.12.449052.1.5449200000.1 37703 22100022.12.365.142.11262.13.449052.1.5449200000.1 37835 22100022.12.365.142.11262.14.4490 52.1.5449200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 06 De Novembro De 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretária da Educação, respondendo Contratante Roberto Márcio Nardes Mendes Microtécnica Informática Ltda Contratada e TESTEMUNHAS: 01.FRANCILEIDE DO VALE PEIXOTO. 02.MARIA ALMERIA PARENTE FROTA ARAUJO. 11 de novembro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR


EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.159852/2025-00/IG: 1480474000

CONTRATANTE: A EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO, situada(o) na na Avenida João Lopes Meireles, Nº 3103, Bairro Paracuru Beach, no Município de Paracuru/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0150-76, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Barbosa de Freitas, N°1741, sala 04, Aldeota – Fortaleza, CEP 60.170-021, Fone: (85) 98839.1526, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.350.432 /0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA ELÉTRICA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/34910, Termo de Participação nº 35/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/34910 e Termo de Participação nº 35/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 83.999,00 (oitenta e três mil e novecentos e noventa e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.11272.03.339039.54400.1 - 54934 . DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS - CONTRATANTE, NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MAXIMIANO SILVA CAMURCA, 02- VICTOR SILVA BARROSO.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR


EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.123218/2026-10 IG 1484438000

CONTRATANTE: A EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO situada na Rua Henrique de Macedo-S/N, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0587-19, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. José Wenes Pereira Lima CONTRATADA: SHEVA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na RUA TORRES CAMARA, 600, CASA 47, ALDEOTA, FORTALEZA/CE, fone: (85) 98180-5704, inscrita no CNPJ sob o nº 64.720.094/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Severino Sebag de Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA SER REALIZADO NA ESCOLA NO OBJETO DE ADAPTAÇÃO DE AMBIENTES PARA ÁREA DE COCÇÃO E CÂMARA FRIA DA COZINHA. nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28421, Termo de Participação nº 2026/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28421 e Termo de Participação nº 2026/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Granjeiro-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (Trezentos e sessenta) dias dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 98.217,69 (Noventa e Oito Mil, Duzentos e Dezessete Reais e Sessenta e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.01.339039.54400.1 – 55387. DATA DA ASSINATURA: DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Wenes Pereira Lima CONTRATADA - Severino Sebag de Magalhães e TESTEMUNHAS: 1 - Maria da Conceição Bernardino da Silva, 2 - Saú Cristovão da Silva.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR


EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140349/2026-53 IG 1485979

CONTRATANTE: A EEMTI DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, situada na Av. tabajara, sn, bairro Monsenhor Otalício, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rosália da Cunha Jorge CONTRATADA: NE ESTRUTURAS E TECNOLOGIA LTDA , com sede na Rua José Gomes de Medeiros Nº 75, Bairro: Monte azul, Tamboril - CE, CEP: 63.750- 000, Fone: (85) 9 8882-7609, inscrita no CNPJ sob o nº 63.207.251/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. David Vasconcelos Frota. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma da Quadra , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/31459, Termo de Participação nº 20260029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/31459 e Termo de Participação nº 20260029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 320 ( Trezentos e vinte ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem