DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
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vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.08.339 039.54400.1 – 54897. DATA DA ASSINATURA: DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rosália da Cunha Jorge CONTRATADA - David Vasconcelos Frota e TESTEMUNHAS: 1 - ALANA DE PAIVA MELO, 2 - ANA PATRICIA ALVES NERI. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.093109/2026-52/IG: 1484953000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA EEMTI DONA MARIETA CALS, estabelecida à Rua Sebastião Miranda, nº500, Bairro Centro, Município de Cariré/CE, CEP Telefone ( 88 ) 3646- 1343, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0072-19,, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Zoraida Maria Passos Rodrigues CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA , com sede na com sede na Rua Joaquim Ribeiro, nº 555 – Centro –Sobral- CE, CEP: 62011-020, Fone: 85 99853-3650, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 47.591.210/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Raimundo Clerton Fernandes de Matos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA ELÉTRICA NAS SALAS DE AULA, ADMINISTRAÇÃO E BIBLIOTECA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24517 , Termo de Participação nº 2026/0026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24517 e Termo de Participação nº 2026/0026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/ Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.06.339039.54400.1 - 55185 (2026). DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: Zoraida Maria Passos Rodrigues - CONTRATANTE, Raimundo Clerton Fernandes de Matos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Maria Costa Aguiar de Castro, 02- Raylander José de Azevedo Casciano.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112330/2026-17 IG 148331900
CONTRATANTE: A EEEP Aderson Borges de Carvalho, situada na Rua Vicente Teixeira de Macedo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0603-73, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: ABS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME , com sede na Rua Monsenhor Esmeraldo nº485, Bairro Pinto Madeira, Crato/CE, CEP: 63100-070, Fone: (88) 99714-1749, inscrita no CNPJ sob o nº 26.472.069/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ávilo Bezerra Soares. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DE 01 SALA DE AULA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 27731/2026, Termo de Participação nº 05/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 27731/2026 e Termo de Participação nº 25/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/ Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 97.500,00 (Noventa e sete mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.01.449051.54400.1 – 55194. DATA DA ASSINATURA: DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA - Ávilo Bezerra Soares e TESTEMUNHAS: 1 - Flaviana da Silva Santos, 2 - Edilvania Almeida Peixoto.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122973/2026-79 IG 1484943
CONTRATANTE: A EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO situada na Rua Henrique de Macedo-S/N, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/058719, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. José Wenes Pereira Lima CONTRATADA: M & C CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na RUA JEREMIAS MAIA, N°690, BAIRRO EXPEDITO DIOGENES, JAGUARIBE-CE, fone: 88 9 9709-3172, inscrita no CNPJ sob o nº 15.386.389/0001-22, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO MATOS CARDOSO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação SERVIÇO DE CONCLUSAO DE OBRAS PARA SER REALIZADO NA ESCOLA NO OBJETO DE SERVIÇO DE CONCLUSÃO DE UMA SALA DE AULA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28346, Termo de Participação nº 2026/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28346 e Termo de Participação nº 2026/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: GRANJEIRO-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (Trezentos e sessenta) dias dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 86.562,80 (OITENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.01.339039.54400.1 - 55387. DATA DA ASSINATURA: DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Wenes Pereira Lima CONTRATADA - FRANCISCO MATOS CARDOSO e TESTEMUNHAS: 1 - Maria da Conceição Bernardino da Silva, 2 - Saú Cristovão da Silva.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR