DOE 13/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº211 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº22001.132664/2026-15
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI DR. BRUNILO JACÓ, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) GABRIEL ALVES DE SOUZA MOURÃO , matrícula nº 22200182070796, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 03/08/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 10/02/2026. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.132664/202615. REDENÇÃO, 03 DE AGOSTO DE 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2026.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº22001.132261/2026-68
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM JOSEFA BRAGA BARROSO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) FRANCISCO VALCILANE CARNEIRO DE ARAUJO , matrícula nº 22200182066306, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 31/07/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 10/02/2026. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.132261/2026-68. Miraima,31 de julho de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2026.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº22001.130130/2026-46
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ADAILSON RAMON PINHEIRO DE OLIVEIRA , matrícula nº 22200181898197, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 20/07/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 14/04/2026. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.130130/2026-46. Ibaretama, 20 de Julho de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº22001.117581/2026-98
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM JOSÉ MATIAS SAMPAIO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) FERNANDA ARAUJO DA SILVA , matrícula nº 22200182000712, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 02/06/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 15/04/2026. Extinção ou conclusão das atividades temporárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.117581/2026-98. BREJO SANTO, 02 DE JUNHO DE 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2026.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2022 PRE RESERVA 1486339
I - ESPÉCIE: 4° ADITIVO AO CONTRATO N° 057/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE – SESPORTE; III - ENDEREÇO: AVENIDA ALBERTO CRAVEIRO, 2901, BOA VISTA, CEP: 60.861-211, FORTALEZA, CEARÁ; IV - CONTRATADA: ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA .; V - ENDEREÇO: RUA FLORIANO PEIXOTO, Nº 1728, JOSÉ BONIFÁCIO, CEP 60.025-131, FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO Nº 057/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO A CONTAR DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2026 ATÉ 14 DE DEZEMBRO DE 2027, BEM COMO A RENOVAÇÃO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 23.400,00 (VINTE E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS); IX - VALOR GLOBAL: R$ 23.400,00 (VINTE E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS); X - DA VIGÊNCIA: 14 DE DEZEMBRO DE 2026 ATÉ 14 DE DEZEMBRO DE 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL A QUE SE REFERE O PRESENTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: FORTALEZA 03 DE NOVEMBRO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO SECRETÁRIO DO ESPORTE e NARINHA ROMUALDO MACIEL REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 061/2026
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: BOSSA NOVA BRANDONIS RESTAURANTE BAR ARENA CASTELÃO LTDA . OBJETO: O objeto da licitação é a concessão de uso de área pública a título oneroso , para fins de exploração econômica do Restaurante do Estádio Plácido Aderaldo Castelo – Arena Castelão, destinado à exploração no preparo e venda de produtos alimentícios (serviços de restaurante e similares), com área total de 486 m2 , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONCESSIONÁRIA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20260004 - SESPORTE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 10 (dez) anos ou 120 (cento e vinte) meses, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 110 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, por conveniência Administração e mediante termo aditivo, desde que devidamente justificado o interesse público e respeitados os limites máximos estabelecidos no referido art. 110.. VALOR GLOBAL: R$ 6.551.201,72 seis milhões quinhentos e cinquenta e um mil duzentos e um reais e setenta e dois centavos pagos em O prazo para pagamento à CONCESSIONÁRIA e demais condições a ele referentes, bem como, as condições de recebimento, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este instrumento de contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DATA DA ASSINATURA: 10/11/2026 SIGNATÁRIOS: Francisco Igor Almeida Rufino - Secretário de Planejamento e Gestão Interna do Esporte e Jean Brandão Bandeira - Representante Legal.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO