DOMFO 13/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
FORTALEZA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ANO LXXIV
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026Nº 18.437
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITOATO Nº 2581/2026 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Relatório Conclusivo da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM), por meio de sua Junta Processante da Procuradoria do Processo Administrativo Disciplinar (PROPAD), exarado nos autos do Processo P233622/2022 – PMF; RESOLVE: Art. 1º Demitir, por infringência aos art. 4º, incisos I, II, III, IV, X e XI; art. 168, incisos IX e XIV; arts. 181 e 182 da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990, a servidora HILDA PONCIANO LIMA , CPF nº 265.936.373-00, matrícula nº 16.706-01, investida no cargo de provimento efetivo de Enfermeira, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF. Art. 2º Os efeitos do presente Ato vigoram a parte da publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA , 11 de novembro de 2026. Evandro Sá Barreto Leitão - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA.
ATO Nº 2582/2026 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Relatório Conclusivo da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM), por meio de sua Junta Processante da Procuradoria do Processo Administrativo Disciplinar (PROPAD), exarado nos autos do Processo P024038/2022 – PMF; RESOLVE: Art. 1º Demitir, por infringência aos art. 4º, incisos I, II, III, IV, X e XI; art. 168, incisos IX e XIV; e art. 181 da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990, o servidor MARIALDO DIAS BARROSO MENDONÇA, CPF nº 642.585.863-00, matrícula nº 108.929-02, investido no cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, lotado no Instituto Dr. José Frota - IJF. Art. 2º Os efeitos do presente Ato vigoram a parte da publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA , 11 de novembro de 2026. Evandro Sá Barreto Leitão - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA.
publicado no DOM n.º 9.526-suplemento de 02.01.1991, ALINE BECCO DA SILVA , do cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE MONITORAMENTO DO LICENCIAMENTO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 12/11/2026. Evandro Sá Barreto Leitão - PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO 2595/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526-suplemento de 02.01.1991, HELADY MARIA CORDEIRO BARROSO , do cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE DIRETRIZES URBANAS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 12/11/2026. Evandro Sá Barreto Leitão - PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO 2596/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991, HELADY MARIA CORDEIRO BARROSO , para exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE MONITORAMENTO DO LICENCIAMENTO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 12/11/2026. Evandro Sá Barreto Leitão - PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO 2597/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991, ALINE BECCO DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE DIRETRIZES URBANAS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 12/11/2026. Evandro Sá Barreto Leitão - PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO 2599/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições legais. RESOLVE, Cessar os efeitos do Ato nº 2437/2026-GABPREF, publicado no DOM nº 18426, de 27/10/2026, que designou JOSÉ HAROLDO LACERDA JÚNIOR, ocupante do cargo de COORDENADOR, DNS-1, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, para substituição de JÚLIO BRIZZI NETO do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA JUVENTUDE, símbolo S-1, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, a partir de 15/11/2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO DE FORTALEZA