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Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 13/11/2026 · pág. 4

DOMFO 13/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4

FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026

Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte: 1.500.0000.00.01

Fortaleza, 13 de novembro de 2026 Gustavo de Alencar e Vicentino SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO * *** *** ATO Nº 0358/2026 - SEGOV

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que consta no Processo nº. P469319/2026 , e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.646, de 29 de maio de 2026. RESOLVE:

Art. 1 º - Autorizar à servidora DANIELA DE MOURA VASCONCELOS , lotada na Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN, a realizar viagem oficial a cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, no período de 16 a 19 de novembro de 2026, para:

► Participar do Evento Presencial de Homologação de novas funcionalidades no Âmbito da Reforma Tributária, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Art. 2º – Fica concedido ao servidor, para o cumprimento da missão, os seguintes benefícios:

I – Diária;

II – Diárias de Deslocamento;

III – Passagens aéreas (Trecho: Fortaleza/Belo Horizonte/Fortaleza).

Art. 3º – As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:

Diárias – 23 901 04 122 0001 2016 0029

Elemento de Despesa: 33.90.14

Fonte: 0.1.759.0000.00.03.

Passagens – 15.101.04.122.0001.2016.0012

Elemento de Despesa: 33.90.33 Fonte: 1.500.0000.00.01.

Art. 4º - Informações do servidor beneficiado:

Nome Cargo/matrícula Diárias nº Meia Diária
nº
Valor Unitário Diária de
Deslocamento
Total
Daniela de
Moura
Vasconcelos
Cargo: Coordenadora
de Administração
Tributária
Matrícula: 61215
04 - R$ 480,00 R$ 480,00 R$ 2.400,00
Fortaleza, 13 de novembro de 2026
Gustavo de Alencar e Vicentino SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO * *** *** ATO Nº 0359/2026 - SEGOV

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que consta no Processo nº. P469319/2026 , e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.646, de 29 de maio de 2026.

RESOLVE:

Art. 1 º - Autorizar o servidor MARCO AURÉLIO LIMA DE MEDEIROS , lotado na Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN, a realizar viagem oficial a cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, no período de 16 a 19 de novembro de 2026, para:

► Participar do Evento Presencial de Homologação de novas funcionalidades no Âmbito da Reforma Tributária, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Art. 2º – Fica concedido ao servidor, para o cumprimento da missão, os seguintes benefícios:

I – Diária;

II – Diárias de Deslocamento;

III – Passagens aéreas (Trecho: Fortaleza/Belo Horizonte/Fortaleza).

Art. 3º – As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:

Diárias – 23 901 04 122 0001 2016 0029

Elemento de Despesa: 33.90.14

Fonte: 0.1.759.0000.00.03.

Passagens – 15.101.04.122.0001.2016.0012

Elemento de Despesa: 33.90.33 Fonte: 1.500.0000.00.01.

Art. 4º - Informações do servidor beneficiado:

Nome Cargo/matrícula Diárias nº Meia Diária
nº
Valor Unitário Diária de
Deslocamento
Total
Marco Aurélio
Lima de
Medeiros
Cargo: Auditor do
Tesouro Municipal
Matrícula: 54256
04 - R$ 480,00 R$ 480,00 R$ 2.400,00

OBS: O servidor fará jus ao mesmo valor de diária do seu superior, conforme o Art. 6º, do Decreto nº 16.646, de 29/05/2026. Fortaleza, 13 de novembro de 2026

Gustavo de Alencar e Vicentino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO