DOMFO 13/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 21| 34 | on-1964185045 | CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE SÃO JOSÉ |
PESSOA JURÍDICA – ENTIDADE COM CNPJ, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS |
12../0001-** | GRUPOS DE PROJEÇÃO (PARAFOLCLÓRICOS) – SECRETARIA REGIONAL 10 |
|---|---|---|---|---|---|
| 35 | on-522520326 | LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE - LEACB |
PESSOA JURÍDICA – ENTIDADE COM CNPJ, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS |
06../0001-** | TRADIÇÕES NATALINAS – SECRETARIA REGIONAL 8 |
| 36 | on-3163978 | PROJETO COMUNITÁRIO SORRISO DA CRIANÇA |
PESSOA JURÍDICA – ENTIDADE COM CNPJ, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS |
11../0001-** | GRUPOS DE PROJEÇÃO (PARAFOLCLÓRICOS) – SECRETARIA REGIONAL 3 |
| 37 | on-1581668974 | AFRÂNIO ABREU PATRÍCIO | PESSOA FÍSICA – REPRESENTANTE DE GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ |
***53 | GRUPOS DE PROJEÇÃO (PARAFOLCLÓRICOS) – SECRETARIA REGIONAL 11 |
| 38 | on-1788372916 | MATHEUS SIMÃO MOURA | PESSOA FÍSICA – REPRESENTANTE DE GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ |
***24 | TRADIÇÕES NATALINAS – SECRETARIA REGIONAL 8 |
| 39 | on-970143874 | CRISTOVÃO FRANCISCO DE SOUSA | PESSOA FÍSICA – REPRESENTANTE DE GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ |
***94 | GRUPOS DE PROJEÇÃO (PARAFOLCLÓRICOS) – SECRETARIA REGIONAL 3 |
| 40 | on-119876123 | JOÃO HUGO COSTA ALBUQUERQUE | PESSOA FÍSICA – REPRESENTANTE DE GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ |
***74 | TRADIÇÕES NATALINAS – SECRETARIA REGIONAL 10 |
| 41 | on-1184374760 | MARIA INDRID CANDIDO ROCHA | PESSOA FÍSICA – REPRESENTANTE DE GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ |
***06 | TRADIÇÕES NATALINAS – SECRETARIA REGIONAL 1 |
| 42 | on-836979498 | ANTONIO SÉRGIO EDUARDO NOBRE | PESSOA FÍSICA – REPRESENTANTE DE GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ |
***91 | GRUPOS DE PROJEÇÃO (PARAFOLCLÓRICOS) – SECRETARIA REGIONAL 10 |
| 43 | on-753080750 | ANTONIO FABIO MENDES LESSA | PESSOA FÍSICA – REPRESENTANTE DE GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ |
***49 | TRADIÇÕES NATALINAS – SECRETARIA REGIONAL 1 |
| 44 | on-1614808808 | WILTON MEDEIROS DE ALMEIDA | PESSOA FÍSICA – REPRESENTANTE DE GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ |
***91 | TRADIÇÕES NATALINAS – SECRETARIA REGIONAL 1 |
| 45 | on-771907164 | INSTITUTO PE QUENTE | PESSOA JURÍDICA – ENTIDADE COM CNPJ, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS |
66../0001-** | GRUPOS DE PROJEÇÃO (PARAFOLCLÓRICOS) – SECRETARIA REGIONAL 9 |
| 46 | on-1384279579 | VANESKA DA SILVA REBOUÇAS | PESSOA FÍSICA – REPRESENTANTE DE GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ |
***67 | GRUPOS DE PROJEÇÃO (PARAFOLCLÓRICOS) – SECRETARIA REGIONAL 11 |
De acordo com o Relatório da Avaliação e Seleção Técnica, elaborado pela Comissão de Avaliação e Seleção da SECULTFOR, das 46 (quarenta e seis) inscrições consideradas aptas no ato da inscrição, 14 (quatorze) foram declaradas desclassificadas na Etapa de Avaliação e Seleção Técnica, não participando da Etapa de Habilitação Jurídica conforme previsão no subitem 11.1 do Edital .
Conclui-se que os 32 (trinta e dois) participantes classificados ou classificáveis na Etapa da Avaliação e Seleção foram declarados HABILITADOS na Etapa da Habilitação Jurídica, conforme demonstrado na tabela acima, por cumprirem todas as exigências do Edital .Conforme os subitens 12.2. e 12.4. do Edital, caberá recurso a este RESULTADO PRELIMINAR deste certame no prazo legal de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil seguinte à sua publicação.
Em atenção ao subitem 12.4. do Edital, os recursos deverão ser protocolados através do Sistema Protocolo Único – SPU Virtual, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, mediante PRÉVIO CADASTRO, informando o número deste Chamamento Público e o órgão interessado, devendo ser endereçados a Comissão de Contratação Permanente de Licitações – CCPL1, a qual os encaminhará para a apreciação e julgamento do órgão de origem.
Caso seja interposto recurso, os proponentes interessados terão o prazo de 2 (dois) dias úteis para apresentar contrarrazões a contar do primeiro dia útil seguinte da publicação do aviso de interposição de recurso conforme disposto no subitem 12.6. do Edital. Na ausência de recursos administrativos, o presente documento passará a constituir o RESULTADO FINAL deste certame. Registra-se ainda que as solicitações de nota e parecer para recorrer devem ser feitas através do e-mail [email protected], de acordo com o subitem 12.3 do Edital e que a íntegra do RESULTADO PRELIMINAR ficará disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/.
Fortaleza/CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico [email protected].
Fortaleza – CE, 13 de novembro de 2026.
Thayla Alves de Queiros LiraPRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 – CCPL 1
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO Nº 01/2026O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO , no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA INCENTIVO A CAPACITAÇÃO em benefício da procuradora SUZANA RIBEIRO MACHADO (Processo Administrativo P373395/2026), para ressarcimento do valor pago com passagens para participação no Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, a se realizar nos dias 10 a 13 de novembro de 2026, na cidade de Goiânia/GO, no valor de R$ 2.055,96 (dois mil e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos), com fundamento no artigo 47, II, da Lei Complementar nº 315/21.
Fortaleza, 04 de novembro de 2026. Hélio das Chagas Leitão Neto PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO