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Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 13/11/2026 · pág. 21

DOMFO 13/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026

SEXTA-FEIRA - PÁGINA 21
34 on-1964185045 CONSELHO COMUNITÁRIO DO
PARQUE SÃO JOSÉ
PESSOA JURÍDICA – ENTIDADE COM
CNPJ, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS
12../0001-** GRUPOS DE PROJEÇÃO
(PARAFOLCLÓRICOS) –
SECRETARIA REGIONAL 10
35 on-522520326 LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL
BENEFICENTE - LEACB
PESSOA JURÍDICA – ENTIDADE COM
CNPJ, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS
06../0001-** TRADIÇÕES NATALINAS –
SECRETARIA REGIONAL 8
36 on-3163978 PROJETO COMUNITÁRIO SORRISO DA
CRIANÇA
PESSOA JURÍDICA – ENTIDADE COM
CNPJ, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS
11../0001-** GRUPOS DE PROJEÇÃO
(PARAFOLCLÓRICOS) –
SECRETARIA REGIONAL 3
37 on-1581668974 AFRÂNIO ABREU PATRÍCIO PESSOA FÍSICA – REPRESENTANTE DE
GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ
***53 GRUPOS DE PROJEÇÃO
(PARAFOLCLÓRICOS) –
SECRETARIA REGIONAL 11
38 on-1788372916 MATHEUS SIMÃO MOURA PESSOA FÍSICA – REPRESENTANTE DE
GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ
***24 TRADIÇÕES NATALINAS –
SECRETARIA REGIONAL 8
39 on-970143874 CRISTOVÃO FRANCISCO DE SOUSA PESSOA FÍSICA – REPRESENTANTE DE
GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ
***94 GRUPOS DE PROJEÇÃO
(PARAFOLCLÓRICOS) –
SECRETARIA REGIONAL 3
40 on-119876123 JOÃO HUGO COSTA ALBUQUERQUE PESSOA FÍSICA – REPRESENTANTE DE
GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ
***74 TRADIÇÕES NATALINAS –
SECRETARIA REGIONAL 10
41 on-1184374760 MARIA INDRID CANDIDO ROCHA PESSOA FÍSICA – REPRESENTANTE DE
GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ
***06 TRADIÇÕES NATALINAS –
SECRETARIA REGIONAL 1
42 on-836979498 ANTONIO SÉRGIO EDUARDO NOBRE PESSOA FÍSICA – REPRESENTANTE DE
GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ
***91 GRUPOS DE PROJEÇÃO
(PARAFOLCLÓRICOS) –
SECRETARIA REGIONAL 10
43 on-753080750 ANTONIO FABIO MENDES LESSA PESSOA FÍSICA – REPRESENTANTE DE
GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ
***49 TRADIÇÕES NATALINAS –
SECRETARIA REGIONAL 1
44 on-1614808808 WILTON MEDEIROS DE ALMEIDA PESSOA FÍSICA – REPRESENTANTE DE
GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ
***91 TRADIÇÕES NATALINAS –
SECRETARIA REGIONAL 1
45 on-771907164 INSTITUTO PE QUENTE PESSOA JURÍDICA – ENTIDADE COM
CNPJ, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS
66../0001-** GRUPOS DE PROJEÇÃO
(PARAFOLCLÓRICOS) –
SECRETARIA REGIONAL 9
46 on-1384279579 VANESKA DA SILVA REBOUÇAS PESSOA FÍSICA – REPRESENTANTE DE
GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ
***67 GRUPOS DE PROJEÇÃO
(PARAFOLCLÓRICOS) –
SECRETARIA REGIONAL 11

De acordo com o Relatório da Avaliação e Seleção Técnica, elaborado pela Comissão de Avaliação e Seleção da SECULTFOR, das 46 (quarenta e seis) inscrições consideradas aptas no ato da inscrição, 14 (quatorze) foram declaradas desclassificadas na Etapa de Avaliação e Seleção Técnica, não participando da Etapa de Habilitação Jurídica conforme previsão no subitem 11.1 do Edital .

Conclui-se que os 32 (trinta e dois) participantes classificados ou classificáveis na Etapa da Avaliação e Seleção foram declarados HABILITADOS na Etapa da Habilitação Jurídica, conforme demonstrado na tabela acima, por cumprirem todas as exigências do Edital .

Conforme os subitens 12.2. e 12.4. do Edital, caberá recurso a este RESULTADO PRELIMINAR deste certame no prazo legal de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil seguinte à sua publicação.

Em atenção ao subitem 12.4. do Edital, os recursos deverão ser protocolados através do Sistema Protocolo Único – SPU Virtual, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, mediante PRÉVIO CADASTRO, informando o número deste Chamamento Público e o órgão interessado, devendo ser endereçados a Comissão de Contratação Permanente de Licitações – CCPL1, a qual os encaminhará para a apreciação e julgamento do órgão de origem.

Caso seja interposto recurso, os proponentes interessados terão o prazo de 2 (dois) dias úteis para apresentar contrarrazões a contar do primeiro dia útil seguinte da publicação do aviso de interposição de recurso conforme disposto no subitem 12.6. do Edital. Na ausência de recursos administrativos, o presente documento passará a constituir o RESULTADO FINAL deste certame. Registra-se ainda que as solicitações de nota e parecer para recorrer devem ser feitas através do e-mail [email protected], de acordo com o subitem 12.3 do Edital e que a íntegra do RESULTADO PRELIMINAR ficará disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/.

Fortaleza/CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico [email protected].

Fortaleza – CE, 13 de novembro de 2026.

Thayla Alves de Queiros Lira

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 – CCPL 1

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO Nº 01/2026

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO , no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA INCENTIVO A CAPACITAÇÃO em benefício da procuradora SUZANA RIBEIRO MACHADO (Processo Administrativo P373395/2026), para ressarcimento do valor pago com passagens para participação no Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, a se realizar nos dias 10 a 13 de novembro de 2026, na cidade de Goiânia/GO, no valor de R$ 2.055,96 (dois mil e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos), com fundamento no artigo 47, II, da Lei Complementar nº 315/21.

Fortaleza, 04 de novembro de 2026. Hélio das Chagas Leitão Neto PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO