DOMFO 13/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 25
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2026Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO assinado digitalmente
ATO Nº 6873/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo nº P399802/2026; RESOLVE designar em substituição, NATALY GOMES VIEIRA VERAS , como Conselheiro(a) do(a) Conselho Tutelar III, do Município de Fortaleza, de acordo com o Art. 23, da Lei nº 9843, de 11.11.2011, DOM de 01.12.2011 e Art.1º, da Lei Complementar nº 0199, de 12.02.2015, vinculado à Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI, no impedimento temporário do(a) Titular ROBÉRIO CESAR SILVEIRA DE QUEIROZ FILHO , matrícula nº 151937-02, afastado para trato de interesse particular, a partir de 17.09.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de outubro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente
ATO Nº 7319/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P453363/2026; RESOLVE designar em substituição , por motivo de férias do titular PAULO HENRIQUE SÁ COSTA, matrícula n° 129410-01, nos termos da Lei Complementar nº 0315 , de 23 de dezembro de 2021 , especialmente pela disposição constante no art. 28 , parágrafo único , publicada no DOM nº 17.217 , de 23.12.2021 , o(a) servidor(a) JOÃO VITOR FOGOLIN, matrícula nº 129401-01, lotado na Procuradoria Geral do Município , na função gratificada de Procurador Chefe, da Consultoria Geral (CONGER) , com valor correspondente à representação do cargo em comissão de símbolo DNS-1, no período de 04.12.2026 a 23.12.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de novembro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente
ATO Nº 7332/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P052910/2026; RESOLVE nos termos do artigo 121, da Lei nº 6 . 794/90, de 27 . 12 . 1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no D O M nº 9 . 526 de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a) ANTONIO SILVA LIMA NETO , matrícula nº 6655901, Médico PSF, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, o direito de continuar a perceber o valor da representação referente ao cargo em comissão de Gerente da Célula de Vigilância Epidemiológica, símbolo DNS-2, cargo integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 04.02.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 09 de novembro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente
ATO N° 7333/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no DOM de 08.02.2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº P412654/2026; RESOLVE cessar os efeitos do Ato nº 1087/2025 – SEPOG, de 31 .0 3.2025, publicado no DOM de 07 .0 4.2025, que autorizou a disposição para a Secretaria Municipal das Finanças – SEFIN, do servidor LUIS FERNANDO TEIXEIRA CEPP, matrícula n° 16332-01, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Educação - SME, a partir de 12.09.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de novembro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente * *** ***
ATO Nº 7335/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P182146/2024; RESOLVE nos termos do artigo 121, da Lei nº 6 . 794/90, de 27 . 12 . 1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9 . 526 de 02 . 01 . 1991, assegurar ao(a) servidor(a) JOSÉ EVILÁSIO MOREIRA VIANA , matrícula nº 15769-01, Datilógrafo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, o direito de continuar a perceber o valor da representação referente ao cargo em comissão de Suporte de Atividades Técnicas do Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição, símbolo DNI-1, cargo integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 07.05.2024. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 09 de novembro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente * *** ***
ATO 7409/2026 - SEPOG - O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR VIVIANE PEREIRA NERES , integrante da estrutura administrativa do(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA para substituição não cumulativa do cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, símbolo DAS-3, integrante da estrutura administrativa do(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no impedimento temporário do(a) titular FRANCISCO ELIZIANO DIAS FERREIRA , no período de 11/11/2026 a 30/11/2026. Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO *** *** ***
ATO 7410/2026 - SEPOG - O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR CARMINA ALVES DE LIMA , integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO para substituição não cumulativa do cargo em comissão de GERENTE do(a) CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL, símbolo DNS-2, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no impedimento temporário do(a) titular AMANDA ABREU COSTA , no período de 23/11/2026 a 22/12/2026. Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS N° 04/2021 CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR, inscrita no CNPJ nº 07.014.639/0001-75, representada por seu Conselheiro Presidente Sr. HOMERO CALS SILVA, brasileiro, nomeado por meio do Ato nº 1105/2026, de 12 de maio de 2026, residente e domiciliado nesta capital. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO