DOESP 18/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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27/110 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 220, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 18 de novembro de 2026
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
|---|---|---|
| 080329 | 2026PD04590 | 4.753,60 |
| Total | 4.753,60 | |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080333 | 2026PD02108 | 671,60 |
| Total | 671,60 | |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080339 | 2026PD01155 | 19.827,99 |
| 080339 | 2026PD01157 | 22.254,36 |
| 080339 | 2026PD01180 | 50,63 |
| 080339 | 2026PD01215 | 1.588,96 |
| 080339 | 2026PD01217 | 1.415,72 |
| 080339 | 2026PD01249 | 242,88 |
| 080339 | 2026PD01251 | 461,13 |
| Total | 45.841,67 | |
| Total Geral | 178.679,89 |
UGF 080040 - FDO.MANUT.DESENV.ENS.FUND.VALOR.MAGIST.FUNDEB PDS a serem pagas 080040 Data: 17/11/2026
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
|---|---|---|
| 080266 | 2026PD00882 | 9.242,68 |
| Total | 9.242,68 | |
| UG Liquidante 080273 |
Número da Pd 2026PD00731 |
Valor 498.432,38 |
| Total | 498.432,38 | |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080278 | 2026PD01245 | 1.159.907,22 |
| Total | 1.159.907,22 | |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080287 | 2026PD01661 | 836.523,87 |
| Total | 836.523,87 | |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080297 | 2026PD02628 | 6.991,60 |
| Total | 6.991,60 | |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080298 | 2026PD01712 | 6.900,52 |
| 080298 |
2026PD01716 |
24.210,49 |
| 080298 Total |
2026PD01727 | 26.216,21 57.327,22 |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
080303 |
2026PD02179 | 100.170,38 |
| Total | 100.170,38 | |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080304 | 2026PD02441 | 248.951,68 |
| 080304 | 2026PD02442 | 1.033,28 |
| Total |
249.984,96 |
|
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080307 | 2026PD02105 | 516,61 |
| Total | 516,61 | |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080312 |
2026PD02962 | 52.256,42 |
| Total | 52.256,42 | |
| UG Liquidante 080316 |
Número da Pd 2026PD04242 |
Valor 2.218,30 |
| Total | 2.218,30 | |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080318 | 2026PD02218 | 189.092,83 |
| Total | 189.092,83 | |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
080319 |
2026PD02616 |
19.008,20 |
| Total | 19.008,20 | |
| UG Liquidante |
Número da Pd |
Valor |
| 080320 | 2026PD02840 | 3.699,96 |
| Total | 3.699,96 | |
| UG Liquidante |
Número da Pd |
Valor |
| 080323 | 2026PD02211 | 2.990,68 |
| 080323 | 2026PD02212 | 47.729,20 |
| 080323 | 2026PD02419 | 48.892,89 |
| Total | 99.612,77 | |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080329 | 2026PD04070 | 5.963,43 |
| 080329 | 2026PD04604 | 27.582,77 |
| Total | 33.546,20 | |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080342 | 2026PD01784 | 5.913,96 |
| Total | 5.913,96 | |
| UG Liquidante Este doc em http:/ |
Número da Pd umento pode se /www.doe.sp.go |
Valor r verifcado pe v.br/autenticid |
| 080345 | 2026PD02408 | 3.931,61 |
|---|---|---|
| Total | 3.931,61 | |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080349 | 2026PD02695 | 1.090,15 |
| Total | 1.090,15 | |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080352 | 2026PD01804 | 6.898,22 |
| Total | 6.898,22 | |
| Total Geral | 3.336.365,54 |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO HOMOLOGA, com fundamento no §1º do artigo 9º, da Lei Estadual 10.403, de 6 de julho de 1971, e art. 92 da Lei Estadual 10.177/1998 os Pareceres abaixo relacionados:
Parecer CEE 299/2026 – que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC Marília, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de 3 (três) anos.
Parecer CEE 300/2026 – que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Embarcados, oferecido pela FATEC Santo André, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de 3 (três) anos.
Parecer CEE 301/2026 – que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Graduação em Geologia, oferecido pelo Instituto de Geociências e Ciências Exatas do Campus Rio Claro, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” / UNESP, pelo prazo de 5 (cinco) anos. Parecer CEE 302/2026 – que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, oferecido pela FATEC São Caetano do Sul, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de 4 (quatro) anos.
Parecer CEE 303/2026 – que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Cruzeiro, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Parecer CEE 304/2026 – que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Relações Públicas, oferecido pela Escola de Comunicações e Artes, da Universidade de São Paulo - USP, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Parecer CEE 305/2026 - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, oferecido pela FATEC Sorocaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Parecer CEE 306/2026 - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia Física, oferecido pelo Instituto de Física "Gleb Wataghin", da Universidade Estadual de Campinas / UNICAMP, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Parecer CEE 307/2026 - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Fisioterapia, oferecido pela Faculdade de Medicina, da Universidade de São Paulo / USP, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Parecer CEE 308/2026 - que aprova, nos termos da Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Zootecnia, oferecido pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia do Campus de Botucatu, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” / UNESP, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Parecer CEE 309/2026 - que aprova, com fundamento nas Deliberações CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Comunicação Audiovisual, anteriormente denominado Curso de Comunicação Social: Rádio, Televisão e Internet, oferecido pela Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design do Campus de Bauru, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” / UNESP, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Parecer CEE 312/2026 - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Projeto do Curso de Bacharelado em Fonoaudiologia, da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto / FAMERP, com 20 (vinte) vagas anuais, em período diurno (matutino).
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 110, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a Matriz de Competências e Habilidades e referenciais bibliográficos requeridos para o cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, que fundamentam e orientam a organização de concursos públicos, e dá providências correlatas
O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, à vista do que lhe representaram a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação “Paulo Renato Costa Souza” – EFAPE, a Subsecretaria Pedagógica – SUPED e a Subsecretaria de Articulação da Rede de Ensino – SUART, e considerando:
-
a necessidade de sistematização dos requisitos mínimos que embasam os concursos públicos para Professor de Ensino Fundamental e Médio, com vistas à consolidação de um ensino público democrático e de qualidade;
-
o princípio da eficiência aplicado às atividades atinentes ao cargo docente da rede estadual de ensino, com vistas a garantir a qualidade dos processos de ensino e de aprendizagem;
-
a Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022 (e alterações), que institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação; e
-
o Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre a evolução na carreira dos integrantes do Quadro do Magistério submetidos ao regime instituído pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, sobre o estágio probatório, e dá providências correlatas,
Artigo 1º - Fica aprovado o Anexo parte integrante desta Resolução, que dispõe sobre a Matriz de Competências e Habilidades, bem como as referências bibliográficas a serem exigidas dos integrantes do Quadro do Magistério – QM, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP, no exercício do cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio.
Artigo 2º - O aprofundamento das dimensões profissionais e respectivas competências e habilidades nos termos desta Resolução será realizado no âmbito do Curso Específico de Formação para Ingressantes, conforme previsto em legislação vigente.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
a que se refere o artigo 1º desta Resolução
| I - Matri professor de Dimensão Profssional |
z de Co Ensino Comp etênci as |
mpetências e Habilida Fundamental e Médio d Descritor das Competências |
des que orienta a atuação do a SEDUC-SP Descritor das Habilidades |
|---|---|---|---|
| Conhecime nto Profssional : envolve domínio sobre o component e curricular de sua atuação e como se dá a aprendizag em. |
1. Domí nio do conte údo 2. Abord agens educa cionai s |
C1. Dominar o conteúdo (objeto de conhecimento) do seu componente curricular e as interfaces existentes entre as áreas do conhecimento. C2. Reconhecer as diferentes fases de desenvolvimento dos estudantes, os diversos métodos, processos e estratégias de ensino, de aprendizagem e de avaliação. |
H1. Demonstrar conhecimentos sobre as competências e habilidades do seu componente curricular e como se inter- relacionam com as das demais áreas e componentes, de forma alinhada com o currículo paulista. H2. Demonstrar conhecimentos sobre os métodos, os processos, as estratégias e recursos pedagógicos diversifcados para atender, com inclusão e equidade, aos diferentes ritmos de aprendizagem e a diversidade de características, contextos, saberes e interesses de cada estudante. |
| Prática Profssional : envolve planejar e aplicar diferentes metodologi as para tornar as aulas dinâmicas e atrativas, promovend o a aprendizag em dos estudantes e a autoavaliaç ão da prática |
3. Planej amen to do ensin o 4. Prátic a pedag ógica 5. Avalia ção da apren dizage m |
C3. Saber planejar as aulas levando em consideração as necessidades dos estudantes. C4. Utilizar diferentes estratégias e metodologias para tornar a aprendizagem dinâmica, signifcativa e que faça sentido para o estudante. C5. Utilizar diferentes instrumentos de avaliação, bem como os dados das avaliações externas e internas, para planejar, realizar, checar e intervir nos processos de ensino e |
H3. Articular o conhecimento das diferentes abordagens educacionais com o conteúdo curricular, as necessidades dos estudantes e a realidade local. H4. Saber escolher e aplicar as diferentes estratégias e metodologias conforme o objetivo de aprendizagem de cada conteúdo, especifcidades dos estudantes e a realidade local. H5. Saber escolher, elaborar e aplicar os diferentes instrumentos e dados de avaliação para constante aperfeiçoamento do processo de ensino e de aprendizagem, visando garantir o sucesso das ações |
| docente. | de aprendizagem. |
desenvolvidas. | |
| 6. Comp i |
C6. Conhecer as líti dii |
H6. Atuar de forma consciente, responsável e ética, respeitando as normas e demonstrando i |
|
| Engajament o Profssional : envolve o compromet imento entre o trabalho do professor, a instituição e a comunidad e escolar. |
roms so instit ucion al 7. Autod esenv olvim ento 8. Engaj amen to Profs sional |
pocas eucaconas da Secretaria, bem como os documentos e normativos da unidade escolar. C7. Autoconhecer-se para estruturar o desenvolvimento pessoal e profssional. C8. Apresentar postura democrática, participativa, ética e comprometida com o projeto pedagógico da escola. |
compromsso com as políticas educacionais e os documentos e normativos da unidade escolar. H7. Identifcar as potencialidades e difculdades para buscar o aprimoramento pessoal e profssional por meio de diversos recursos e estratégias de formação continuada. H8. Atuar de forma colaborativa, proativa, empática e solidária com a comunidade escolar, promovendo um ambiente acolhedor e favorável à |
| II - Refer Livros - WEINSTE |
enciais Parte Co IN Car |
Bibliográfcos mum: ol Simon; NOVODVORS |
aprendizagem. KY Ingrid. Gestão da sala de |
WEINSTEIN, Carol Simon; NOVODVORSKY, Ingrid. Gestão da sala de aula: lições da pesquisa e da prática para trabalhar com adolescentes. 4. ed. Porto Alegre: AMGH, 2015. Capítulos 4, 7 e 8.
WIGGINS, Grant; McTIGHE, Jay. Planejamento para a compreensão: alinhando currículo, avaliação e ensino por meio da prática do planejamento reverso. 2. ed. Porto Alegre: Penso, 2019. Capítulos 1 e 7.
WILLINGHAM, Daniel T. Por que os alunos não gostam da escola? Respostas da ciência cognitiva para tornar a sala de aula mais atrativa e efetiva. Porto Alegre: Penso, 2011. Capítulos 1, 3 e 5.
LEMOV, Doug. Aula nota 10 3.0: 63 técnicas para melhorar a gestão da sala de aula. Porto Alegre: Penso, 2023.
Os conteúdos cobrados compreendem:
I – Capítulo 2:
a) Técnica 2 – Planeje para o erro (p. 49–53); b) Técnica 4 – Planeje em dobro (p. 58–62). II – Capítulo 3:
a) Técnica 6 – Substitua o autorrelato (p. 76–82);
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