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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/11/2026 · pág. 27

DOESP 18/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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27/110 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 220, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 18 de novembro de 2026

UG Liquidante Número da Pd Valor
080329 2026PD04590 4.753,60
Total 4.753,60
UG Liquidante Número da Pd Valor
080333 2026PD02108 671,60
Total 671,60
UG Liquidante Número da Pd Valor
080339 2026PD01155 19.827,99
080339 2026PD01157 22.254,36
080339 2026PD01180 50,63
080339 2026PD01215 1.588,96
080339 2026PD01217 1.415,72
080339 2026PD01249 242,88
080339 2026PD01251 461,13
Total 45.841,67
Total Geral 178.679,89

UGF 080040 - FDO.MANUT.DESENV.ENS.FUND.VALOR.MAGIST.FUNDEB PDS a serem pagas 080040 Data: 17/11/2026

UG Liquidante Número da Pd Valor
080266 2026PD00882 9.242,68
Total 9.242,68
UG Liquidante
080273
Número da Pd
2026PD00731
Valor
498.432,38
Total 498.432,38
UG Liquidante Número da Pd Valor
080278 2026PD01245 1.159.907,22
Total 1.159.907,22
UG Liquidante Número da Pd Valor
080287 2026PD01661 836.523,87
Total 836.523,87
UG Liquidante Número da Pd Valor
080297 2026PD02628 6.991,60
Total 6.991,60
UG Liquidante Número da Pd Valor
080298 2026PD01712 6.900,52
080298
2026PD01716
24.210,49
080298
Total
2026PD01727 26.216,21
57.327,22
UG Liquidante Número da Pd Valor

080303
2026PD02179 100.170,38
Total 100.170,38
UG Liquidante Número da Pd Valor
080304 2026PD02441 248.951,68
080304 2026PD02442 1.033,28
Total
249.984,96
UG Liquidante Número da Pd Valor
080307 2026PD02105 516,61
Total 516,61
UG Liquidante Número da Pd Valor
080312
2026PD02962 52.256,42
Total 52.256,42
UG Liquidante
080316
Número da Pd
2026PD04242
Valor
2.218,30
Total 2.218,30
UG Liquidante Número da Pd Valor
080318 2026PD02218 189.092,83
Total 189.092,83
UG Liquidante Número da Pd Valor

080319

2026PD02616

19.008,20
Total 19.008,20
UG Liquidante
Número da Pd
Valor
080320 2026PD02840 3.699,96
Total 3.699,96
UG Liquidante
Número da Pd
Valor
080323 2026PD02211 2.990,68
080323 2026PD02212 47.729,20
080323 2026PD02419 48.892,89
Total 99.612,77
UG Liquidante Número da Pd Valor
080329 2026PD04070 5.963,43
080329 2026PD04604 27.582,77
Total 33.546,20
UG Liquidante Número da Pd Valor
080342 2026PD01784 5.913,96
Total 5.913,96
UG Liquidante
Este doc
em http:/
Número da Pd
umento pode se
/www.doe.sp.go
Valor
r verifcado pe
v.br/autenticid
080345 2026PD02408 3.931,61
Total 3.931,61
UG Liquidante Número da Pd Valor
080349 2026PD02695 1.090,15
Total 1.090,15
UG Liquidante Número da Pd Valor
080352 2026PD01804 6.898,22
Total 6.898,22
Total Geral 3.336.365,54
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO HOMOLOGA, com fundamento no §1º do artigo 9º, da Lei Estadual 10.403, de 6 de julho de 1971, e art. 92 da Lei Estadual 10.177/1998 os Pareceres abaixo relacionados:

Parecer CEE 299/2026 – que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC Marília, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de 3 (três) anos.

Parecer CEE 300/2026 – que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Embarcados, oferecido pela FATEC Santo André, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de 3 (três) anos.

Parecer CEE 301/2026 – que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Graduação em Geologia, oferecido pelo Instituto de Geociências e Ciências Exatas do Campus Rio Claro, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” / UNESP, pelo prazo de 5 (cinco) anos. Parecer CEE 302/2026 – que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, oferecido pela FATEC São Caetano do Sul, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de 4 (quatro) anos.

Parecer CEE 303/2026 – que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Cruzeiro, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Parecer CEE 304/2026 – que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Relações Públicas, oferecido pela Escola de Comunicações e Artes, da Universidade de São Paulo - USP, pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Parecer CEE 305/2026 - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, oferecido pela FATEC Sorocaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Parecer CEE 306/2026 - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia Física, oferecido pelo Instituto de Física "Gleb Wataghin", da Universidade Estadual de Campinas / UNICAMP, pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Parecer CEE 307/2026 - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Fisioterapia, oferecido pela Faculdade de Medicina, da Universidade de São Paulo / USP, pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Parecer CEE 308/2026 - que aprova, nos termos da Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Zootecnia, oferecido pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia do Campus de Botucatu, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” / UNESP, pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Parecer CEE 309/2026 - que aprova, com fundamento nas Deliberações CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Comunicação Audiovisual, anteriormente denominado Curso de Comunicação Social: Rádio, Televisão e Internet, oferecido pela Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design do Campus de Bauru, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” / UNESP, pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Parecer CEE 312/2026 - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Projeto do Curso de Bacharelado em Fonoaudiologia, da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto / FAMERP, com 20 (vinte) vagas anuais, em período diurno (matutino).

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 110, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a Matriz de Competências e Habilidades e referenciais bibliográficos requeridos para o cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, que fundamentam e orientam a organização de concursos públicos, e dá providências correlatas

O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, à vista do que lhe representaram a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação “Paulo Renato Costa Souza” – EFAPE, a Subsecretaria Pedagógica – SUPED e a Subsecretaria de Articulação da Rede de Ensino – SUART, e considerando:

Artigo 1º - Fica aprovado o Anexo parte integrante desta Resolução, que dispõe sobre a Matriz de Competências e Habilidades, bem como as referências bibliográficas a serem exigidas dos integrantes do Quadro do Magistério – QM, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP, no exercício do cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio.

Artigo 2º - O aprofundamento das dimensões profissionais e respectivas competências e habilidades nos termos desta Resolução será realizado no âmbito do Curso Específico de Formação para Ingressantes, conforme previsto em legislação vigente.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

a que se refere o artigo 1º desta Resolução

I -
Matri
professor de
Dimensão
Profssional
z de Co
Ensino
Comp
etênci
as
mpetências e Habilida
Fundamental e Médio d
Descritor das
Competências
des que orienta a atuação do
a SEDUC-SP
Descritor das Habilidades
Conhecime
nto
Profssional
: envolve
domínio
sobre o
component
e curricular
de sua
atuação e
como se dá
a
aprendizag
em.
1.
Domí
nio
do
conte
údo
2.
Abord
agens
educa
cionai
s
C1. Dominar o
conteúdo (objeto de
conhecimento) do seu
componente
curricular e as
interfaces existentes
entre as áreas do
conhecimento. C2.
Reconhecer as
diferentes fases de
desenvolvimento dos
estudantes, os
diversos métodos,
processos e
estratégias de ensino,
de aprendizagem e de
avaliação.
H1. Demonstrar
conhecimentos sobre as
competências e habilidades
do seu componente
curricular e como se inter-
relacionam com as das
demais áreas e
componentes, de forma
alinhada com o currículo
paulista. H2. Demonstrar
conhecimentos sobre os
métodos, os processos, as
estratégias e recursos
pedagógicos diversifcados
para atender, com inclusão e
equidade, aos diferentes
ritmos de aprendizagem e a
diversidade de
características, contextos,
saberes e interesses de cada
estudante.
Prática
Profssional
: envolve
planejar e
aplicar
diferentes
metodologi
as para
tornar as
aulas
dinâmicas
e atrativas,
promovend
o a
aprendizag
em dos
estudantes
e a
autoavaliaç
ão da
prática
3.
Planej
amen
to do
ensin
o
4.
Prátic
a
pedag
ógica
5.
Avalia
ção
da
apren
dizage
m
C3. Saber planejar as
aulas levando em
consideração as
necessidades dos
estudantes. C4.
Utilizar diferentes
estratégias e
metodologias para
tornar a
aprendizagem
dinâmica, signifcativa
e que faça sentido
para o estudante. C5.
Utilizar diferentes
instrumentos de
avaliação, bem como
os dados das
avaliações externas e
internas, para
planejar, realizar,
checar e intervir nos
processos de ensino e
H3. Articular o conhecimento
das diferentes abordagens
educacionais com o
conteúdo curricular, as
necessidades dos
estudantes e a realidade
local. H4. Saber escolher e
aplicar as diferentes
estratégias e metodologias
conforme o objetivo de
aprendizagem de cada
conteúdo, especifcidades
dos estudantes e a realidade
local. H5. Saber escolher,
elaborar e aplicar os
diferentes instrumentos e
dados de avaliação para
constante aperfeiçoamento
do processo de ensino e de
aprendizagem, visando
garantir o sucesso das ações
docente.
de aprendizagem.
desenvolvidas.
6.
Comp
i
C6. Conhecer as
líti dii
H6. Atuar de forma
consciente, responsável e
ética, respeitando as normas
e demonstrando
i
Engajament
o
Profssional
: envolve o
compromet
imento
entre o
trabalho do
professor, a
instituição
e a
comunidad
e escolar.
roms
so
instit
ucion
al
7.
Autod
esenv
olvim
ento
8.
Engaj
amen
to
Profs
sional
pocas eucaconas
da Secretaria, bem
como os documentos
e normativos da
unidade escolar. C7.
Autoconhecer-se para
estruturar o
desenvolvimento
pessoal e profssional.
C8. Apresentar
postura democrática,
participativa, ética e
comprometida com o
projeto pedagógico da
escola.
compromsso com as
políticas educacionais e os
documentos e normativos
da unidade escolar. H7.
Identifcar as
potencialidades e
difculdades para buscar o
aprimoramento pessoal e
profssional por meio de
diversos recursos e
estratégias de formação
continuada. H8. Atuar de
forma colaborativa, proativa,
empática e solidária com a
comunidade escolar,
promovendo um ambiente
acolhedor e favorável à
II - Refer
Livros -
WEINSTE
enciais
Parte Co
IN Car
Bibliográfcos
mum:
ol Simon; NOVODVORS
aprendizagem.
KY Ingrid.
Gestão da sala de

WEINSTEIN, Carol Simon; NOVODVORSKY, Ingrid. Gestão da sala de aula: lições da pesquisa e da prática para trabalhar com adolescentes. 4. ed. Porto Alegre: AMGH, 2015. Capítulos 4, 7 e 8.

WIGGINS, Grant; McTIGHE, Jay. Planejamento para a compreensão: alinhando currículo, avaliação e ensino por meio da prática do planejamento reverso. 2. ed. Porto Alegre: Penso, 2019. Capítulos 1 e 7.

WILLINGHAM, Daniel T. Por que os alunos não gostam da escola? Respostas da ciência cognitiva para tornar a sala de aula mais atrativa e efetiva. Porto Alegre: Penso, 2011. Capítulos 1, 3 e 5.

LEMOV, Doug. Aula nota 10 3.0: 63 técnicas para melhorar a gestão da sala de aula. Porto Alegre: Penso, 2023.

Os conteúdos cobrados compreendem:

I – Capítulo 2:

a) Técnica 2 – Planeje para o erro (p. 49–53); b) Técnica 4 – Planeje em dobro (p. 58–62). II – Capítulo 3:

a) Técnica 6 – Substitua o autorrelato (p. 76–82);

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