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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/11/2026 · pág. 26

DOESP 18/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 220, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 18 de novembro de 2026

26/110 - Diário Oficial do Estado de São Paulo INSTITUTO ATIARA, mediante termo de fomento, cujo objeto é a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto “ IMPRESSÃO DE IDEIAS – CURSO DE SUBLIMAÇÃO EM CANECAS”.

Art. 2° - Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão de

que trata esta Resolução:

I – Luanda Ferraz de Andrade;

II – Luan Lucena da Silva; e

III – João Pedro Barbosa Vieira.

Art. 3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Data da assinatura: 29/10/2026

Secretário de Desenvolvimento Econômico

RESOLUÇÃO SDE Nº 83/2026 , DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução de parceria entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e Instituto Pangea de Ação Cultural e Esportiva - IPACE.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em atendimento à Lei Federal nº 13.019/2014, bem como ao Decreto Estadual nº 61.981/2016,

Artigo 1°: Instituir Comissão de Monitoramento e Avaliação, no âmbito da Coordenadoria de Políticas de Qualificação Profissional, destinada a monitorar e avaliar a execução de parceria entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e o Instituto Pangea de Ação Cultural e Esportiva - IPACE, mediante termo de fomento, cujo objeto é a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto de Qualificação Profissional para a "execução de um projeto de capacitação profissional voltado a mulheres com 50 anos ou mais, com foco na qualificação para atuação no setor de alimentação fora do lar, por meio da realização de quatro cursos profissionalizantes presenciais, sendo dois cursos de Garçonete e dois cursos de Operadora de Delivery".

Artigo 2°: Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão de que trata esta Resolução:

I – Tatiane Ramos de Lira;

II -Renata de Souza Leite; e

III – Flávia Correia C. Marcondes Salgado.

Artigo 3°: Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Data da assinatura: 26/10/2026 JORGE LUIZ DE LIMA SECRETÁRIO DE ESTADO

RESOLUÇÃO SDE Nº 84/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução de parceria entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e Associação de Assistência Social Projeto Afeto em Ação.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em atendimento à Lei Federal nº 13.019/2014, bem como ao Decreto Estadual nº 61.981/2016,

Artigo 1°: Instituir Comissão de Monitoramento e Avaliação, no âmbito da Coordenadoria de Políticas de Qualificação Profissional, destinada a monitorar e avaliar a execução de parceria entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e a Associação de Assistência Social Projeto Afeto em Ação, mediante termo de fomento, cujo objeto é a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto de Qualificação Profissional para "a realização de um curso de capacitação profissional em Manicure e Pedicure, destinado a 20 (vinte) mulheres em Situação de vulnerabilidade social residentes na área continental de São Vicente/SP, especificamente na região do Jardim Rio Negro e arredores l".

Artigo 2°: Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão de que trata esta Resolução:

I – Tatiane Ramos de Lira;

II - Renata de Souza Leite; e

III – Flávia Correia C. Marcondes Salgado

Artigo 3°: Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Data da assinatura: 29/10/2026 JORGE LUIZ DE LIMA SECRETÁRIO DE ESTADO

RESOLUÇÃO SDE Nº 85/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução de parceria entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e Instituto Redes para o Desenvolvimento.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em atendimento à Lei Federal nº 13.019/2014, bem como ao Decreto Estadual nº 61.981/2016,

Art. 1° - Instituir Comissão de Monitoramento e Avaliação, no âmbito da SUBSECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E PRODUTIVIDADE, destinada a monitorar e avaliar a execução de parceria entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e INSTITUTO REDES PARA O DESENVOLVIMENTO, mediante termo de fomento, cujo objeto é a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto “INCLUSÃO E PRODUÇÃO NA PERIFERIA”. Art. 2° - Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão de que trata esta Resolução:

I – Luanda Ferraz de Andrade;

II – Luan Lucena da Silva; e

III – João Pedro Barbosa Vieira.

Art. 3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Data da assinatura: 29/10/2026

Secretário de Desenvolvimento Econômico

RESOLUÇÃO SDE Nº 88 /2026 , DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026

Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução de parceria entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e Instituto Céu Estrela Guia.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em atendimento à Lei Federal nº 13.019/2014, bem como ao Decreto Estadual nº 61.981/2016,

Artigo 1° - Instituir Comissão de Monitoramento e Avaliação, no âmbito da Subsecretaria de Empreendedorismo e Produtividade, destinada a monitorar e avaliar a execução de parceria entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e Instituto Céu Estrela Guia, mediante termo de fomento, cujo objeto é a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto “curso de alimentação sustentável e empreendedorismo comunitário”.

Artigo 2° - Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão de que trata esta Resolução:

I – Luanda Ferraz de Andrade;

II – Luan Lucena da Silva; e

III – João Pedro Barbosa Vieira.

Artigo 3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Data da assinatura: 03/11/2026

Secretário de Desenvolvimento Econômico

RESOLUÇÃO SDE Nº 89/2026, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO SDE nº 89/2026

Altera a Resolução SDE nº 12, de 17 de março de 2025, que dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação das propostas de doação, sem encargos, de bens móveis, serviços ou direitos à Administração Pública.

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,

Artigo 1°. Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação das propostas de doação, sem encargos, de bens móveis, serviços ou direitos à Administração Pública, conforme a seguir:

I – Danielly Cristina Campos de Souza

II – Juliane Brandão de Melo; e

III – Vera Lucia Hidalgo Secco.

Artigo 2°: Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Data da assinatura: 10/11/2026 JORGE LUIZ DE LIMA SECRETÁRIO DE ESTADO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA Nº 128, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a revogação da delegação de competência para servidora habilitada a proferir decisões singulares na Unidade Descentralizada da Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP – em Bauru.

O PRESIDENTE COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – JUCESP, no uso de suas atribuições legais e administrativas, resolve, pela presente Portaria:

Art. 1.º Fica revogada, em decorrência do pedido de desligamento das respectiva Unidade Conveniada, a Portaria JUCES nº 19/2016, que tratava da designação da servidora municipal Elke Elaine Pini Magrini, portadora do RG nº 23.982.583-4, SSP/SP, colocada à disposição da Junta Comercial do Estado de São Paulo para prestar serviços junto ao Escritório Regional de Bauru, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, proferir decisões singulares na mencionada Unidade Descentralizada.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos a 10 de novembro de 2026.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

COMUNICADO, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026

Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornecedores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM. UGF 080001 - TESOURO DO ESTADO

PDS a serem pagas

080001 Data: 17/11/2026

UG Liquidante Número da Pd Valor
080282 2026PD02072 787,41
080282 2026PD02074 4.320,98
080282 2026PD02076 621,48
080282 2026PD02079 1.078,92
Total 6.808,79
UG Liquidante Número da Pd Valor
080293 2026PD01276 2.150,13
Total 2.150,13
UG Liquidante Número da Pd Valor
080304 2026PD02459 231,86
Total 231,86
UG Liquidante Número da Pd Valor
080314 2026PD03401 190,17
080314 2026PD03403 568,59
Total 758,76
UG Liquidante Número da Pd Valor
080338 2026PD02270 5.125,44
Total 5.125,44
UG Liquidante Número da Pd Valor
080339 2026PD01223 85,69
080339 2026PD01225 147,04
080339 2026PD01227 173,16
080339 2026PD01229 139,68
080339 2026PD01231 411,88
080339 2026PD01247 178,43
080339 2026PD01253 750,70
080339 2026PD01255 82,25
Total 1.968,83
UG Liquidante Número da Pd Valor
080347 2026PD03531 2.882,37
Total 2.882,37
UG Liquidante Número da Pd Valor
080349 2026PD02696 1.275,18
Total 1.275,18
Total Geral 21.201,36

UGF 080050 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EM SÃO PAULO

PDS a serem pagas 080050 Data: 17/11/2026

UG Liquidante Número da Pd Valor
080275 2026PD01768 41,13
Total 41,13
UG Liquidante Número da Pd Valor
080278 2026PD01246 33.374,02
080278 2026PD01252 24.460,48
Total 57.834,50
UG Liquidante Número da Pd Valor
080282 2026PD02081 3.686,67
Total 3.686,67
UG Liquidante Número da Pd Valor
080287 2026PD01662 3.496,51
Total 3.496,51
UG Liquidante Número da Pd Valor
080288 2026PD01437 140,88
Total 140,88
UG Liquidante Número da Pd Valor
080290 2026PD01952 14.415,90
080290 2026PD01956 14.877,50
Total 29.293,40
UG Liquidante Número da Pd Valor
080291 2026PD01785 513,17
080291 2026PD01789 2.007,16
080291 2026PD01790 627,44
080291 2026PD01803 562,88
080291 2026PD01812 956,37
080291 2026PD01843 40,19
Total 4.707,21
UG Liquidante Número da Pd Valor
080300 2026PD03214 82,82
080300 2026PD03215 80,09
080300 2026PD03216 120,89
080300 2026PD03217 75,05
080300 2026PD03218 84,41
Total 443,26
UG Liquidante Número da Pd Valor
080303 2026PD02231 1.261,21
080303 2026PD02239 7,53
080303 2026PD02240 161,20
Total 1.429,94
UG Liquidante Número da Pd Valor
080314 2026PD03278 4.188,54
080314 2026PD03290 20.702,65
080314 2026PD03292 1.448,33
Total 26.339,52

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