DOESP 18/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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Volume 136, nº 220, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 18 de novembro de 2026
26/110 - Diário Oficial do Estado de São Paulo INSTITUTO ATIARA, mediante termo de fomento, cujo objeto é a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto “ IMPRESSÃO DE IDEIAS – CURSO DE SUBLIMAÇÃO EM CANECAS”.
Art. 2° - Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão de
que trata esta Resolução:
I – Luanda Ferraz de Andrade;
II – Luan Lucena da Silva; e
III – João Pedro Barbosa Vieira.
Art. 3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Data da assinatura: 29/10/2026
Secretário de Desenvolvimento Econômico
RESOLUÇÃO SDE Nº 83/2026 , DE 26 DE OUTUBRO DE 2026Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução de parceria entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e Instituto Pangea de Ação Cultural e Esportiva - IPACE.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em atendimento à Lei Federal nº 13.019/2014, bem como ao Decreto Estadual nº 61.981/2016,
Artigo 1°: Instituir Comissão de Monitoramento e Avaliação, no âmbito da Coordenadoria de Políticas de Qualificação Profissional, destinada a monitorar e avaliar a execução de parceria entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e o Instituto Pangea de Ação Cultural e Esportiva - IPACE, mediante termo de fomento, cujo objeto é a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto de Qualificação Profissional para a "execução de um projeto de capacitação profissional voltado a mulheres com 50 anos ou mais, com foco na qualificação para atuação no setor de alimentação fora do lar, por meio da realização de quatro cursos profissionalizantes presenciais, sendo dois cursos de Garçonete e dois cursos de Operadora de Delivery".
Artigo 2°: Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão de que trata esta Resolução:
I – Tatiane Ramos de Lira;
II -Renata de Souza Leite; e
III – Flávia Correia C. Marcondes Salgado.
Artigo 3°: Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Data da assinatura: 26/10/2026 JORGE LUIZ DE LIMA SECRETÁRIO DE ESTADO
RESOLUÇÃO SDE Nº 84/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução de parceria entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e Associação de Assistência Social Projeto Afeto em Ação.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em atendimento à Lei Federal nº 13.019/2014, bem como ao Decreto Estadual nº 61.981/2016,
Artigo 1°: Instituir Comissão de Monitoramento e Avaliação, no âmbito da Coordenadoria de Políticas de Qualificação Profissional, destinada a monitorar e avaliar a execução de parceria entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e a Associação de Assistência Social Projeto Afeto em Ação, mediante termo de fomento, cujo objeto é a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto de Qualificação Profissional para "a realização de um curso de capacitação profissional em Manicure e Pedicure, destinado a 20 (vinte) mulheres em Situação de vulnerabilidade social residentes na área continental de São Vicente/SP, especificamente na região do Jardim Rio Negro e arredores l".
Artigo 2°: Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão de que trata esta Resolução:
I – Tatiane Ramos de Lira;
II - Renata de Souza Leite; e
III – Flávia Correia C. Marcondes Salgado
Artigo 3°: Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Data da assinatura: 29/10/2026 JORGE LUIZ DE LIMA SECRETÁRIO DE ESTADO
RESOLUÇÃO SDE Nº 85/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução de parceria entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e Instituto Redes para o Desenvolvimento.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em atendimento à Lei Federal nº 13.019/2014, bem como ao Decreto Estadual nº 61.981/2016,
Art. 1° - Instituir Comissão de Monitoramento e Avaliação, no âmbito da SUBSECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E PRODUTIVIDADE, destinada a monitorar e avaliar a execução de parceria entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e INSTITUTO REDES PARA O DESENVOLVIMENTO, mediante termo de fomento, cujo objeto é a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto “INCLUSÃO E PRODUÇÃO NA PERIFERIA”. Art. 2° - Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão de que trata esta Resolução:
I – Luanda Ferraz de Andrade;
II – Luan Lucena da Silva; e
III – João Pedro Barbosa Vieira.
Art. 3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Data da assinatura: 29/10/2026
Secretário de Desenvolvimento Econômico
RESOLUÇÃO SDE Nº 88 /2026 , DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução de parceria entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e Instituto Céu Estrela Guia.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em atendimento à Lei Federal nº 13.019/2014, bem como ao Decreto Estadual nº 61.981/2016,
Artigo 1° - Instituir Comissão de Monitoramento e Avaliação, no âmbito da Subsecretaria de Empreendedorismo e Produtividade, destinada a monitorar e avaliar a execução de parceria entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e Instituto Céu Estrela Guia, mediante termo de fomento, cujo objeto é a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto “curso de alimentação sustentável e empreendedorismo comunitário”.
Artigo 2° - Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão de que trata esta Resolução:
I – Luanda Ferraz de Andrade;
II – Luan Lucena da Silva; e
III – João Pedro Barbosa Vieira.
Artigo 3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Data da assinatura: 03/11/2026
Secretário de Desenvolvimento Econômico
RESOLUÇÃO SDE Nº 89/2026, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026RESOLUÇÃO SDE nº 89/2026
Altera a Resolução SDE nº 12, de 17 de março de 2025, que dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação das propostas de doação, sem encargos, de bens móveis, serviços ou direitos à Administração Pública.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,
Artigo 1°. Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação das propostas de doação, sem encargos, de bens móveis, serviços ou direitos à Administração Pública, conforme a seguir:
I – Danielly Cristina Campos de Souza
II – Juliane Brandão de Melo; e
III – Vera Lucia Hidalgo Secco.
Artigo 2°: Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Data da assinatura: 10/11/2026 JORGE LUIZ DE LIMA SECRETÁRIO DE ESTADO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 128, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026Dispõe sobre a revogação da delegação de competência para servidora habilitada a proferir decisões singulares na Unidade Descentralizada da Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP – em Bauru.
O PRESIDENTE COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – JUCESP, no uso de suas atribuições legais e administrativas, resolve, pela presente Portaria:
Art. 1.º Fica revogada, em decorrência do pedido de desligamento das respectiva Unidade Conveniada, a Portaria JUCES nº 19/2016, que tratava da designação da servidora municipal Elke Elaine Pini Magrini, portadora do RG nº 23.982.583-4, SSP/SP, colocada à disposição da Junta Comercial do Estado de São Paulo para prestar serviços junto ao Escritório Regional de Bauru, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, proferir decisões singulares na mencionada Unidade Descentralizada.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos a 10 de novembro de 2026.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornecedores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM. UGF 080001 - TESOURO DO ESTADO
PDS a serem pagas
080001 Data: 17/11/2026
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
|---|---|---|
| 080282 | 2026PD02072 | 787,41 |
| 080282 | 2026PD02074 | 4.320,98 |
| 080282 | 2026PD02076 | 621,48 |
| 080282 | 2026PD02079 | 1.078,92 |
| Total | 6.808,79 | |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080293 | 2026PD01276 | 2.150,13 |
| Total | 2.150,13 | |
|---|---|---|
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080304 | 2026PD02459 | 231,86 |
| Total | 231,86 | |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080314 | 2026PD03401 | 190,17 |
| 080314 | 2026PD03403 | 568,59 |
| Total | 758,76 | |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080338 | 2026PD02270 | 5.125,44 |
| Total | 5.125,44 | |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080339 | 2026PD01223 | 85,69 |
| 080339 | 2026PD01225 | 147,04 |
| 080339 | 2026PD01227 | 173,16 |
| 080339 | 2026PD01229 | 139,68 |
| 080339 | 2026PD01231 | 411,88 |
| 080339 | 2026PD01247 | 178,43 |
| 080339 | 2026PD01253 | 750,70 |
| 080339 | 2026PD01255 | 82,25 |
| Total | 1.968,83 | |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080347 | 2026PD03531 | 2.882,37 |
| Total | 2.882,37 | |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080349 | 2026PD02696 | 1.275,18 |
| Total | 1.275,18 | |
| Total Geral | 21.201,36 |
UGF 080050 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EM SÃO PAULO
PDS a serem pagas 080050 Data: 17/11/2026
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
|---|---|---|
| 080275 | 2026PD01768 | 41,13 |
| Total | 41,13 | |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080278 | 2026PD01246 | 33.374,02 |
| 080278 | 2026PD01252 | 24.460,48 |
| Total | 57.834,50 | |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080282 | 2026PD02081 | 3.686,67 |
| Total | 3.686,67 | |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080287 | 2026PD01662 | 3.496,51 |
| Total | 3.496,51 | |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080288 | 2026PD01437 | 140,88 |
| Total | 140,88 | |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080290 | 2026PD01952 | 14.415,90 |
| 080290 | 2026PD01956 | 14.877,50 |
| Total | 29.293,40 | |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080291 | 2026PD01785 | 513,17 |
| 080291 | 2026PD01789 | 2.007,16 |
| 080291 | 2026PD01790 | 627,44 |
| 080291 | 2026PD01803 | 562,88 |
| 080291 | 2026PD01812 | 956,37 |
| 080291 | 2026PD01843 | 40,19 |
| Total | 4.707,21 | |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080300 | 2026PD03214 | 82,82 |
| 080300 | 2026PD03215 | 80,09 |
| 080300 | 2026PD03216 | 120,89 |
| 080300 | 2026PD03217 | 75,05 |
| 080300 | 2026PD03218 | 84,41 |
| Total | 443,26 | |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080303 | 2026PD02231 | 1.261,21 |
| 080303 | 2026PD02239 | 7,53 |
| 080303 | 2026PD02240 | 161,20 |
| Total | 1.429,94 | |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080314 | 2026PD03278 | 4.188,54 |
| 080314 | 2026PD03290 | 20.702,65 |
| 080314 | 2026PD03292 | 1.448,33 |
| Total | 26.339,52 |
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