DOESP 18/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
35/110 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 220, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 18 de novembro de 2026
130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 138 de 11, publicada em DOE de 12/02/2016 e republicada em 19/10/2016, e à vista do Processo nº 015.00675120/2026-34, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino toma ciência e torna pública a mudança de denominação de Colégio Adalzira Marques de Araujo para Colégio AMAH, mantido por Colégio AMAH Ltda., CNPJ nº 35.035.466/0001-07, sito à Avenida Antonio Roberto, nº 342, Jardim das Belezas, Carapicuíba, Estado de São Paulo.
Artigo 2º - O Colégio AMAH continuará mantendo o Ensino Fundamental.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre regularização de vida escolar.
A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 18/1986 e na Indicação CEE nº 8/1986, à vista do Processo SEI nº 015.00781606/2026-19, expede a portaria:
Artigo 1º - Fica regularizada a vida escolar de Adriana Ferreira da Silva, RG nº 45.197.737-3, RA nº 45.197.737-3, referente à 3ª série do Ensino Médio, cursada no ano letivo de 2005, na E.E. Roque Celestino Pires, CIE nº 10601.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre reconhecimento de equivalência de estudos.
A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 21/2001 e na Indicação CEE nº 15/2001, à vista do Processo SEI nº 015.00742146/202603, expede a portaria:
Artigo 1º - Ficam reconhecidos como equivalentes os estudos realizados por Pablo Bellido Soares, CIN nº 574.857.288-57, na Institución Educativa nº 6049 Ricardo Palma, no Peru, no período de 2025, ao nível de conclusão do Ensino Médio do Sistema Brasileiro de Ensino.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre reconhecimento de equivalência de estudos.
A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 21/2001 e na Indicação CEE nº 15/2001, à vista do Processo SEI nº 015.00705972/2026-63, expede a portaria:
Artigo 1º - Ficam reconhecidos como equivalentes os estudos realizados por Carlos Djata, RG nº 69.844.013-4, no Liceu Dr. Agostinho Neto, na Guiné-Bissau, no período de 1997/1998, ao nível de conclusão do Ensino Médio do Sistema Brasileiro de Ensino.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE, 17/11/2026Dispõe sobre aprovação de Regimento Escolar.
A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Diadema, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n° 69.665, de 30/06/25 e com fundamento na Lei 9394/1996, na Deliberação CEE 10/1997, na Indicação CEE 13/1997, na Deliberação CEE 144/2016 e nas demais normas vigentes, à vista do Parecer do Supervisor de Ensino, constante do Processo SEI N° 015.00654245/2026-21, expede a presente portaria:
Artigo 1º- Fica aprovado o Regimento Escolar da EE. Aldemir de Souza Castro, sito a Rua: D. Ruyce Ferraz Alvim, 3431 - Diadema/SP, CIE 007432, mantida pelo Poder Público Estadual e administrada pela Secretaria de Estado da Educação, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Diadema, que prevalecerá sobre o aprovado anteriormente por Portaria do Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 2º- A Unidade Regional de Ensino de Diadema, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor no ano subsequente à sua aprovação
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17-11-2026Autorizando a extração de cópias reprográficas da Validação de Tempo de Contribuição - Processo de Contagem de Tempo, requerido pelas interessadas relacionadas abaixo, desde que obedecidas as cautelas de praxe e mediante o recolhimento da taxa de serviços de acordo com Resolução SF-24, de 26-03-2014:
Rosangela Marson Sanches, RG: 21.901.438-3, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, aposentada no DOE. de 16/07/2024.
Roseli Maria da Silva, RG: 20.839.090, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, aposentada no DOE. de 04/07/2024.
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17/11/2026.A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Diadema, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 09/1997, na Deliberação CEE nº 144/2016 e demais normas vigentes, à vista da manifestação favorável da Supervisão de Ensino constante do Processo SEI nº 015.00666323/2026-30, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da EE Origenes Lessa, Código CIE 904673, situada à Rua Padre Antônio Tomás, nº 85, Jardim Santa Elisabeth, Diadema/SP, mantida pelo Poder Público Estadual e administrada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Diadema, para vigorar a partir do ano letivo de 2027.
Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de Diadema, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do ano letivo de 2027.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino.
O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEDUC 78, de 25 de outubro 2024, em conformidade à solicitação da Secretaria Estadual da Educação resolve:
Artigo 1º- Designar os Supervisores de Ensino Maria de Fátima Colaço Correia de Andrade, RG 21.294.933-0 e Sílvia Aparecida de Paula Ciriaco, RG 17.329.403-0 , para compor Comissão de Supervisores de Ensino que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento de Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da EE Idalina Ladeira Ferreira, Curso de Técnico em Desenvolvimento de Sistemas.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino.
O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEDUC 78, de 25 de outubro 2024, em conformidade à solicitação da Secretaria Estadual da Educação resolve:
Artigo 1º- Designar os Supervisores de Ensino Maria de Fátima Colaço Correia de Andrade, RG 21.294.933-0 e Sílvia Aparecida de Paula Ciriaco, RG 17.329.403-0 para compor Comissão de Supervisores de Ensino que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento de Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da EE Celso Piva, Curso de Técnico em Desenvolvimento de Sistemas.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino.
O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEDUC 78, de 25 de outubro 2024, em conformidade à solicitação da Secretaria Estadual da Educação resolve:
Artigo 1º- Designar os Supervisores de Ensino Maria de Fátima Colaço Correia de Andrade, RG 21.294.933-0, Sílvia Aparecida de Paula Ciriaco, RG 17.329.403-0 e Leia de Paula Nunes, RG 16.687.130-8 , para compor Comissão de Supervisores de Ensino que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento de Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da EE Maestro João Carlos Martins, Curso de Técnico em Administração
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino.
O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEDUC 78, de 25 de outubro 2024, em conformidade à solicitação da Secretaria Estadual da Educação resolve:
Artigo 1º- Designar os Supervisores de Ensino Maria de Fátima Colaço Correia de Andrade, RG 21.294.933-0 e Sílvia Aparecida de Paula Ciriaco, RG 17.329.403-0, para compor Comissão de Supervisores de Ensino que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento de Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da EE Maria Helena Barbosa Martins, Curso de Técnico em Ciência de Dados
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino.
O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEDUC 78, de 25 de outubro 2024, em conformidade à solicitação da Secretaria Estadual da Educação resolve:
Artigo 1º- Designar os Supervisores de Ensino Maria de Fátima Colaço Correia de Andrade, RG 21.294.933-0, Sílvia Aparecida de Paula Ciriaco, RG 17.329.403-0 e Adriana de Jesus Almeida RG 24.261.048 , para compor Comissão de Supervisores de Ensino que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento de Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da EE Helio Polesel, Curso de Técnico em Administração..
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino.
O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEDUC 78, de 25 de outubro 2024, em conformidade à solicitação da Secretaria Estadual da Educação resolve:
Artigo 1º- Designar os Supervisores de Ensino Maria de Fátima Colaço Correia de Andrade, RG 21.294.933-0, Sílvia Aparecida de Paula Ciriaco, RG 17.329.403-0 e Julio Cear da Costa, RG 23.376.430-6 , para compor Comissão de Supervisores de Ensino que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento de Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da EE Bom Pastor, Curso de Técnico em Administração.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino.
O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEDUC 78, de 25 de outubro 2024, em conformidade à solicitação da Secretaria Estadual da Educação resolve:
Artigo 1º- Designar os Supervisores de Ensino Maria de Fátima Colaço Correia de Andrade, RG 21.294.933-0, Sílvia Aparecida de Paula Ciriaco, RG 17.329.403-0 e Leia Nunes, RG 16.687.130-8 para compor Comissão de Supervisores de Ensino que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento de Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da EE Allyrio de Figueiredo Brasil, Curso de Técnico em Logistica.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino.
O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEDUC 78, de 25 de outubro 2024, em conformidade à solicitação da Secretaria Estadual da Educação resolve:
Artigo 1º- Designar os Supervisores de Ensino Maria de Fátima Colaço Correia de Andrade, RG 21.294.933-0, Sílvia Aparecida de Paula Ciriaco, RG 17.329.403-0 e Amanda Aparecida Silva Gomes Ferrante, RG 35.317.549 , para compor Comissão de Supervisores de Ensino que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento de Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da EE Marcos Holanda Almeida do Curso de Técnico em Logistica.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino.
O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEDUC 78, de 25 de outubro 2024, em conformidade à solicitação da Secretaria Estadual da Educação resolve:
Artigo 1º- Designar os Supervisores de Ensino Maria de Fátima Colaço Correia de Andrade, RG 21.294.933-0, Sílvia Aparecida de Paula Ciriaco, RG 17.329.403-0 e Iraji de Oliveira Romeiro,RG 21.691.669-0 para compor Comissão de Supervisores de Ensino que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento de Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da EE Conrado Sivila Alsina, Curso de Técnico em Administração.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino.
O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEDUC 78, de 25 de outubro 2024, em conformidade à solicitação da Secretaria Estadual da Educação resolve:
Artigo 1º- Designar os Supervisores de Ensino Maria de Fátima Colaço Correia de Andrade, RG 21.294.933-0, Sílvia Aparecida de Paula Ciriaco, RG 17.329.403-0 e Cristiane Gomes Freire, RG 16.535.081-7, para compor Comissão de Supervisores de Ensino que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento de Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da EE Salime Mudeh, Curso de
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