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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/11/2026 · pág. 37

DOESP 18/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino
37/110 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 220
parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento de Cursos de
, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 18 de novembro de 2026
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino
Guarulhos Norte , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na
Resolução SEDUC 78, de 25 de outubro 2024, em conformidade à
Educação Profssional de Nível Médio da
EE Jardim Fortaleza II
,
Curso de
Técnico em Desenvolvimento de Sistemas.
para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de
funcionamento dos Cursos de Educação Profssional de Nível Médio da
solicitação da Secretaria Estadual da Educação resolve:
Artigo 1º- Designar os Supervisores de Ensino Maria de Fátima Colaço
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 17 DE NOVEMBRO DE Rede Estadual de Ensino.
O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino
Correia de Andrade, RG 21.294.933-0, Sílvia Aparecida de Paula Ciriaco, RG
17.329.403-0 e Rosangela Aparecida Bessa, RG 17.111.979- para compor
Ciã d Si d Ei dá áli d
2026
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino
Guarulhos Norte , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na
Resolução SEDUC 78, de 25 de outubro 2024, em conformidade à
liitã d Sti Etdl d Edã l
omsso e upervsores e nsno que proceer a anse a
documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo
arecer conclusivo sobre a autorizaão de funcionamento de Cursos de
para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de
funcionamento dos Cursos de Educação Profssional de Nível Médio da
socaço a ecreara saua a ucaço resove:
Artigo 1º- Designar os Supervisores de Ensino Maria de Fátima Colaço
Correia de Andrade RG 21294933-0 Sílvia Aarecida de Paula Ciriaco RG
p ç
Educação Profssional Técnico de Nível Médio da
EE Elisio de Oliveira
Rede Estadual de Ensino.
, .., p ,
17.329.403-0 e Aloisio Melo dos Santos, RG 17.492.556, para compor

Neves, Curso de Técnico em Administração
O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino
Guarulhos Norte no uso de suas atribuiões leais com fundamento na

Comissão de Supervisores de Ensino que procederá a análise da
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 17 DE NOVEMBRO DE
2026
, ç g,
Resolução SEDUC 78, de 25 de outubro 2024, em conformidade à
solicitação da Secretaria Estadual da Educação resolve:
Artigo 1º- Designar os Supervisores de Ensino Maria de Fátima Colaço
documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo
parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento de Cursos de
Educação Profssional de Nível Médio da
EE José Storopoli
,
Curso de
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino
para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de

Correia de Andrade, RG 21.294.933-0, Sílvia Aparecida de Paula Ciriaco, RG
17.329.403-0 e Sueli Correa da Silva, RG 20677188-5, para compor Comissão
Técnico em Desenvolvimento de Sistemas.
funcionamento dos Cursos de Educação Profssional de Nível Médio da
Rede Estadual de Ensino.
de Supervisores de Ensino que procederá a análise da documentação,
vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 17 DE NOVEMBRO DE
2026
O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino
conclusivo sobre a autorização de funcionamento de Cursos de Educação


Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino
Guarulhos Norte , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na
Resolução SEDUC 78, de 25 de outubro 2024, em conformidade à
solicitação da Secretaria Estadual da Educação resolve:
Profssional de Nível Médio da
EE Mauricio Nazar
,
Curso de Técnico em
Vendas.
para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de
funcionamento dos Cursos de Educação Profssional de Nível Médio da
Rede Estadual de Ensino

Artigo 1º- Designar os Supervisores de Ensino Maria de Fátima Colaço
Correia de Andrade RG 21294933-0 Sílvia Aparecida de Paula Ciriaco RG
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 17 DE NOVEMBRO DE
.
O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino
Guarulhos Norte no uso de suas atribuições legais com fundamento na
, .., ,
17.329.403-0 e Amanda Aparecida Silva Gomes Ferrante, RG 35.317.549, para
compor Comissão de Supervisores de Ensino que procederá a análise da
2026
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino
, ,
Resolução SEDUC 78, de 25 de outubro 2024, em conformidade à
solicitação da Secretaria Estadual da Educação resolve:

documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo
para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de
fit d C d Edã Pfil d Níl Médi d

Artigo 1º- Designar os Supervisores de Ensino Maria de Fátima Colaço
parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento de Cursos de
unconameno os ursos e ucaço rossona e ve o a
Rede Estadual de Ensino
Correia de Andrade, RG 21.294.933-0, Sílvia Aparecida de Paula Ciriaco, RG
Educação Profssional da
EE Professor Marcos Holanda, Curso Técnico em
Desenvolvimento de Sistemas.
.
O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino
Guarulhos Norte , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na
17.329.403-0 e Valdenizia Freire da Silva, RG 12.378.145, para compor
Comissão de Supervisores de Ensino que procederá a análise da
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 17 DE NOVEMBRO DE

Resolução SEDUC 78, de 25 de outubro 2024, em conformidade à
solicitação da Secretaria Estadual da Educação resolve:
documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo
parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento de Cursos de
Edã Pfil d Níl Médi d
EE P Pi
C d
2026
Artigo 1º- Designar os Supervisores de Ensino Maria de Fátima Colaço
ucaço rossona e ve o a
arque rmavera
, urso e
Técnico em Logìstica
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino
para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de
Correia de Andrade, RG 21.294.933-0, Sílvia Aparecida de Paula Ciriaco, RG
17.329.403-0 e Sueli Correa da Silva, RG 20677188-5, para compor Comissão
.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 17 DE NOVEMBRO DE
funcionamento dos Cursos de Educação Profssional de Nível Médio da
Rede Estadual de Ensino.
O Diriente Reional de Ensino da Unidade Reional de Ensino
de Supervisores de Ensino que procederá a análise da documentação,
vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer
conclusivo sobre a autorizaão de funcionamento de Cursos de Educaão
,
2026
Disõe sobre desinaão de Comissão de Suervisores de Ensino
g g g
Guarulhos Norte no uso de suas atribuições legais com fundamento na
ç ç
Profssional de Nível Médio da EE Mauricio Nazar
Curso de Técnico em
p gç p
para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de
, ,
Resolução SEDUC 78, de 25 de outubro 2024, em conformidade à
solicitação da Secretaria Estadual da Educação resolve:

,
Desenvolvimento de Sistemas

funcionamento dos Cursos de Educação Profssional de Nível Médio da
Rede Estadual de Ensino.

Artigo 1º- Designar os Supervisores de Ensino Maria de Fátima Colaço
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 17 DE NOVEMBRO DE
O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino
Correia de Andrade, RG 21.294.933-0 e Sílvia Aparecida de Paula Ciriaco, RG ,
2026
Guarulhos Norte , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na
17.329.403-0 , para compor Comissão de Supervisores de Ensino que
procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino
para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de
Resolução SEDUC 78, de 25 de outubro 2024, em conformidade à
solicitação da Secretaria Estadual da Educação resolve:
instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre a autorização de


funcionamento dos Cursos de Educação Profssional de Nível Médio da
Artigo 1º- Designar os Supervisores de Ensino Maria de Fátima Colaço
funcionamento de Cursos de Educação Profssional de Nível Médio da
EE
Idalina Ladeira Ferreira,
Curso de Técnico em Administração.

Rede Estadual de Ensino.
O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino
Correia de Andrade, RG 21.294.933-0, Sílvia Aparecida de Paula Ciriaco, RG
17.329.403-0 e Sueli Correa da SIlva. 20677188-5, para compor Comissão de
Si d Ei dá áli d dtã
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 17 DE NOVEMBRO DE
Guarulhos Norte , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na
Resolução SEDUC 78, de 25 de outubro 2024, em conformidade à
upervsores e nsno que proceer a anse a ocumenaço,
vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer
conclusivo sobre a autorização de funcionamento de Cursos de Educação
2026
solicitação da Secretaria Estadual da Educação resolve:

Profssional de Nível Médio da
EE Mauricio Nazar
, Curso de Técnico em
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino
dit id áli d liitã d tiã d
Artigo 1º- Designar os Supervisores de Ensino Maria de Fátima Colaço
Ci d Add RG 21294933-0 Síli Aid d Pl Cii RG


Administração.
para os procemenos vsano a anse e socaço e auorzaço e
funcionamento dos Cursos de Educação Profssional de Nível Médio da
Rede Estadual de Ensino.
O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino
orrea e nrae, .., va pareca e aua raco,
17.329.403-0 e Amanda Ferrante, RG 35.317.549 , para compor Comissão de
Supervisores de Ensino que procederá a análise da documentação,
vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 17 DE NOVEMBRO DE
2026

Guarulhos Norte , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na

conclusivo sobre a autorização de funcionamento de Cursos de Educação
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino
Resolução SEDUC 78, de 25 de outubro 2024, em conformidade à
solicitação da Secretaria Estadual da Educação resolve:
Profssional de Nível Médio da
EE Milton Cernach
, Curso de Técnico em
Administração.
para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de
funcionamento dos Cursos de Educação Profssional de Nível Médio da
Artigo 1º- Designar os Supervisores de Ensino Maria de Fátima Colaço
Correia de Andrade, RG 21.294.933-0, Sílvia Aparecida de Paula Ciriaco, RG
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 17 DE NOVEMBRO DE Rede Estadual de Ensino.
O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino
17.329.403-0 e Amanda Aparecida Silva Gomes Ferrante, RG 35.317.549, para
compor Comissão de Supervisores de Ensino que procederá a análise da
dtã iti d it itlõ fíi itid
2026
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino
Guarulhos Norte , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na
Resolução SEDUC 78, de 25 de outubro 2024, em conformidade à
liitã d Sti Etdl d Edã l
ocumenaço, vsora os equpamenos e nsaaçes scas, emno
parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento na
EE Professor
para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de
socaço a ecreara saua a ucaço resove:
Artigo 1º- Designar os Supervisores de Ensino Maria de Fátima Colaço


Marcos Holanda Almeidado curso de Educação Profssional Técnico em
funcionamento dos Cursos de Educação Profssional de Nível Médio da

Correia de Andrade RG 21.294.933-0 Sílvia Aparecida de Paula Ciriaco RG
,
Administração.
Rede Estadual de Ensino.
O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino
Glh N d ibiõ li fd
, , ,
17.329.403-0 e Viviane Maria Gonçalves, RG 30.200.630, RG 15.680.889 , para
compor Comissão de Supervisores de Ensino que procederá a análise da
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 17 DE NOVEMBRO DE uaruos orte , no uso e suas atruçes egas, com unamento na
Resolução SEDUC 78 de 25 de outubro 2024 em conformidade à

documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo

2026
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino
, ,
solicitação da Secretaria Estadual da Educação resolve:
Artigo 1º- Designar os Supervisores de Ensino Maria de Fátima Colaço
parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento de Cursos de
Educação Profssional de Nível Médio da
EE Maria Leoni
, Curso de Técnico

para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de
funcionamento dos Cursos de Educação Profssional de Nível Médio da

Correia de Andrade, RG 21.294.933-0, Sílvia Aparecida de Paula Ciriaco, RG
17.329.403-0 e Amanda Ferrante, RG 35.317.549 , para compor Comissão de
em Administração.
Rede Estadual de Ensino.
Supervisores de Ensino que procederá a análise da documentação,
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 17 DE NOVEMBRO DE
O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino
Guarulhos Norte , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na
Resolução SEDUC 78, de 25 de outubro 2024, em conformidade à
iiã i ã
vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer
conclusivo sobre a autorização de funcionamento de Cursos de Educação
Profssional de Nível Médio da
EE MIltoin Cernach
,
Curso de Técnico em
ái
2026
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino
para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de
fi ã fi í éi
solctaço da Secretara Estadual da Educaço resolve:
Artigo 1º- Designar os Supervisores de Ensino Maria de Fátima Colaço
Correia de Andrade, RG 21.294.933-0, Sílvia Aparecida de Paula Ciriaco, RG
17329403-0 e Cristiane Gomes Freire RG 16535081-7 para compor
Farmca .
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 17 DE NOVEMBRO DE
unconamento dos Cursos de Educaço Prossonal de Nvel Mdo da
Rede Estadual de Ensino.
O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino
Guarulhos Norte no uso de suas atribuições legais com fundamento na
.. , .. ,
Comissão de Supervisores de Ensino que procederá a análise da
documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo
2026
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino
á
, ,
Resolução SEDUC 78, de 25 de outubro 2024, em conformidade à
solicitação da Secretaria Estadual da Educação resolve:

parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento de Cursos de
para os procedimentos visando a anlise de solicitação de autorização de
funcionamento dos Cursos de Educaão Profssional de Nível Médio da

Artigo 1º- Designar os Supervisores de Ensino Maria de Fátima Colaço
Educação Profssional de Nível Médio da
EE Hernani Furini
, Curso de
ç
Rede Estadual de Ensino
Correia de Andrade, RG 21.294.933-0, Sílvia Aparecida de Paula Ciriaco, RG
Técnico em Desenvolvimento de Sistemas. .
O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino
17.329.403-0 e Sonia de Cassia Santos Prado, RG 26.892.412 , para compor
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 17 DE NOVEMBRO DE

Guarulhos Norte , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na
Resolução SEDUC 78, de 25 de outubro 2024, em conformidade à
Comissão de Supervisores de Ensino que procederá a análise da
documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo
li b iã d fi d d
2026
Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino
solicitação da Secretaria Estadual da Educação resolve:
Artigo 1º- Designar os Supervisores de Ensino Maria de Fátima Colaço
parecer concusvo sore a autorzaço e unconamento e Cursos e
Educação Profssional de Nível Médio da
EE Maria Helena Faria Lima e
Cunha
Curso de Técnico em Desenvolvimento de Sistemas
para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de
Correia de Andrade, RG 21.294.933-0, Sílvia Aparecida de Paula Ciriaco, RG
,
.
funcionamento dos Cursos de Educação Profssional de Nível Médio da
Rede Estadual de Ensino.
O Diit Ril d Ei d Uidd Ril d Ei
17.329.403-0 e Valdenizia Freire da Silva, RG 12.378.145, para compor
Comissão de Supervisores de Ensino que procederá a análise da
dtã iti d it itlõ fíi itid
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 17 DE NOVEMBRO DE
2026
rgene egona e nsno a nae egona e nsno
Guarulhos Norte no uso de suas atribuiões legais com fundamento na
ocumenaço, vsora os equpamenos e nsaaçes scas, emno
arecer conclusivo sobre a autorizaão de funcionamento de Cursos de
O Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino – Região
, ç ,
Resolução SEDUC 78, de 25 de outubro 2024, em conformidade à
solicitação da Secretaria Estadual da Educação resolve:
p ç
Educação Profssional de Nível Médio da
EE Parque Primavera
, Curso de
Técnico em Adminsitração.

Guarulhos Norte, conforme as competências que lhe são conferidas pelo
Decreto 69.665/2025 ecom fundamento na Deliberação CEE nº

Artigo 1º- Designar os Supervisores de Ensino Maria de Fátima Colaço
Correia de Andrade, RG 21.294.933-0, Sílvia Aparecida de Paula Ciriaco, RG
17.329.403-0 e Sandra Regina Damazio, RG 23.232.499, para compor

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 17 DE NOVEMBRO DE
2026

10/97,expede a presente portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento da
EEPEI ALLYRIO DE
FIGUEIREDO BRASIL, Código CIE:041099, situado à Rua Duque de Caxias
Comissão de Supervisores de Ensino que procederá a análise da
documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo
Este documento pode ser verifcado pelo códigoE.2026.11.18.1.14.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
182- Vila Nossa Senhora de Fátima - CEP:07191-010, Guarulhos- SP, que
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