DOESP 18/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
38/110 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 220, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 18 de novembro de 2026 Viviane Araujo de Melo Dirigente Regional de Ensino
prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria de 04/11/2024 publicada no D.O.E de 05/11/2024.
Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino – Região Guarulhos Norte, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor a prtir de 2027.
PORTARIA MDO COORDENADOR GERAL, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino.
O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEDUC 78, de 25 de outubro 2024, em conformidade à solicitação da Secretaria Estadual da Educação resolve:
Artigo 1º- Designar os Supervisores de Ensino Maria de Fátima Colaço Correia de Andrade, RG 21.294.933-0, Sílvia Aparecida de Paula Ciriaco, RG 17.329.403-0 e Adriana de Jesus Almeida RG 24.261.048 , para compor Comissão de Supervisores de Ensino que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento de Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da EE Helio Polesel, Curso de Técnico em Desenvolvimento de Sistemas.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL
PORTARIA Nº 1486, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 1486
A Dirigente Regional de Ensino da U.R.E. Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca os PEC (Articuladores Regionais) abaixo citado para o 5º Encontro Formativo – Programa Alfabetiza juntos SP, formadores regionais – Polo 4, nos termos do artigo 12, parágrafo 1º da Resolução SEE62/2017, conforme segue:
Claudineide Lima Irmã, RG: 19709435-1
Data: 12/11/2026
Público: PEC dos Anos Iniciais (Articuladora Regional) Horário: 8:00 às 17h
Local: Centro de Formação dos Profissionais de Educação de Itaquaquecetuba R. Rio Tietê 80, Jardim Nova Itaquá, Itaquaquecetuba
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA
PORTARIA DA COORDENADORA-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17/11/2026 - REGIMENTO ESCOLAR EE LEONICE DE AQUINO OLIVEIRAA Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, com fundamento na Deliberação CEE 10/1997, Indicação CEE 9/1997, Indicação CEE 13/1997, Parecer CEE 67/1998, Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do parecer do Supervisor de Ensino/Educacional responsável pela análise da documentação. SEI - 015.00672188/2026-61, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar da EE Leonice de Aquino Oliveira, situada na Rua Egas dos Santos, nº 120, Bairro Jardim São Paulo, Embu-Guaçu/SP, CEP: 06901-010, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 21/12/2021, publicada no DOE de 22/12/2021.
Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e
PORTARIA DA COORDENADORA-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17/11/2026 - REGIMENTO ESCOLAR - EE EURICO DA SILVA BASTOSA Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, com fundamento na Deliberação CEE 10/1997, Indicação CEE 9/1997, Indicação CEE 13/1997, Parecer CEE 67/1998, Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do parecer do Supervisor de Ensino/Educacional responsável pela análise da documentação. SEI - 015.00663306/2026-41, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar da EE Eurico da Silva Bastos, situada na Rua Celso Mesquita Leite, nº 30, Parque Paraíso, Itapecerica da Serra/SP, CEP: 06850-290, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 01/11/2024, publicada no DOE de 04/11/2024.
Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e
PORTARIA DA COORDENADORA-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17/11/2026 - REGIMENTO ESCOLAR - EE ELIANA FISCHER BAMBI DELFINO PINTO - PROFªA Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, com fundamento na Deliberação CEE 10/1997, Indicação CEE 9/1997,
Indicação CEE 13/1997, Parecer CEE 67/1998, Deliberação CEE 144/2016 e
demais normas vigentes, à vista do parecer do Supervisor de Ensino/Educacional responsável pela análise da documentação. SEI - 015.00671218/2026-12, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar da EE Professora Eliana Fischer Bambi Delfino Pinto, situada na Rua dos Lagos, nº 20, Bairro Senhorinhas, Juquitiba/SP, CEP: 06950-000, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 30/09/2024, publicada no DOE de 01/10/2024.
Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e
PORTARIA DA COORDENADORA-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17/11/2026 - REGIMENTO ESCOLAR - EE FRANCISCO DE PAULA TEIXEIRAA Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, com fundamento na Deliberação CEE 10/1997, Indicação CEE 9/1997, Indicação CEE 13/1997, Parecer CEE 67/1998, Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do parecer do Supervisor de Ensino/Educacional responsável pela análise da documentação. SEI - 015.00666768/2026-10, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar da EE Francisco de Paula Teixeira, situada na Rua São Daniel, 2, Bairro Colibris, EmbuGuaçu/SP, CEP: 06911-355, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 09/01/2025, publicada no DOE de 10/01/2025.
Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e
PORTARIA DA COORDENADORA-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17/11/2026 - REGIMENTO ESCOLAR - EE PROFESSOR DONIZETTI APARECIDO LEITEA Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de
Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, com fundamento na Deliberação CEE 10/1997, Indicação CEE 9/1997, Indicação CEE 13/1997, Parecer CEE 67/1998, Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do parecer do Supervisor de Ensino/Educacional responsável pela análise da documentação. SEI - 015.00650556/2026-11, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar da EE Professor Donizetti Aparecido Leite, situada na Rua Juvina Schunck Domingues, nº 37, Bairro Itororó, Embu-Guaçu/SP, CEP: 06933-220, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 07/01/2025, publicada no DOE de 08/01/2025.
Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e
PORTARIA DA COORDENADORA-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17/11/2026 - REGIMENTO ESCOLAR EE ASA BRANCA DA SERRAA Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, com fundamento na Deliberação CEE 10/1997, Indicação CEE 9/1997, Indicação CEE 13/1997, Parecer CEE 67/1998, Deliberação CEE 144/2016 e
demais normas vigentes, à vista do parecer do Supervisor de Ensino/Educacional responsável pela análise da documentação. SEI - 015.00667446/2026-98, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar da EE Asa Branca da Serra situada na Rua Almerindo Pereira Bueno, 202, Jardim Nisalves, Itapecerica da Serra/SP, CEP: 06871-030, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 21/01/2025, publicada no DOE de 22/01/2025.
Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA
E.E. PEI CÍCERO ANTÔNIO DE SÁ RAMALHOPortaria da Dirigente Regional de Ensino, de 16/11/2026.
A Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Resolução Seduc- 35, 18-08-2023 e demais legislações vigentes, aprova as alterações regimentais introduzidas no Regimento Escolar da EE PEI CÍCERO A. DE SÁ RAMALHO ~~-~~ Rua Ferraz de Vasconcelos–Monte Belo 1000 Itaquaquecetuba- SP. A Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. São Paulo, na data da assinatura digital.
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 12/11/2026.A Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Resolução Seduc- 35, 18-08-2023 e demais legislações vigentes, aprova as alterações regimentais introduzidas no Regimento Escolar da EE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE Rua Henrique G. Xavier, 250 – Parque Scaffid II – Itaquaquecetuba/SP. A Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Viviane Araujo de Melo
Dirigente Regional de Ensino
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 13/11/2026.A Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Resolução Seduc- 35, 18-08-2023 e demais legislações vigentes, aprova as alterações regimentais introduzidas no Regimento Escolar da EE Simon Switzar ~~-~~ Rua Capanema, 76 Centro – Poá /SP. A Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. São Paulo, na data da assinatura digital. Viviane Araujo de Melo Dirigente Regional de Ensino PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17/11/2026 Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 17/11/2026. A Dirigente Regional de EnsinodaUnidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Resolução Seduc- 35, 18-08-2023e demais legislações vigentes, aprova as alterações regimentais introduzidas no Regimento Escolar da EE Nemésio Candido Gomes ~~-~~ Rua Ourinhos, 475 – Itaquaquecetuba/SP. AUnidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Itaquaquecetuba, 13 de novembro de 2026. Viviane Araujo de Melo Dirigente Regional de Ensino
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17/11/2026.A Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Resolução Seduc- 35, 18-08-2023 e demais legislações vigentes, aprova as alterações regimentais introduzidas no Regimento Escolar EE JARDIM ODETE III da Rua Galvão , 206– Quinta da Boa Vista – Itaquaquecetuba/SP. A Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. São Paulo, na data da assinatura digital. Viviane Araujo de Melo Dirigente Regional de Ensino
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ
DESPACHO DO COORDENADOR GERAL - URE/MAU, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO MAUÁ
DESPACHO DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 17/11/2026
Tendo em vista a solicitação de MARCEL BUENO, RG. 23.611.152, AUTORIZO, com as cautelas de praxe, vistas e extração de cópias reprográficas ou digitalizadas mediante o recolhimento da taxa correspondente, de acordo com a Resolução SF Nº 24 DE 26/03/2014, publicado no DOE em 27 de março 2014(SEI 015.00840602/2026-71)
PORTARIA Nº 283/2026, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO MAUÁ
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SUPERVISORES
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO
DE MAUÁ, DE 17/11/2026
O Coordenador Geral Regional de Ensino – Região de Mauá, no uso de suas competências legais conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30-062025, e pelo artigo 46 da Resolução SEDUC nº 108, de 28-07-2025, e com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016 (ou Deliberação CEE nº 144/2016, se for apenas alteração regimental), na Deliberação CEE nº 10/97, na Resolução SEDUC nº 130/2025 e à vista do que consta no Processo SEI nº 015.00721059/2026-12 de 23/09/2026, EXPEDE a presente Portaria:
Artigo 1º – Fica constituída a Comissão de Supervisores de Ensino, composta pelos servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, proceder à análise, acompanhamento e emissão de parecer conclusivo referente à proposta de Aprovação/Alteração do Novo Regimento Escolar da ESCOLA MUNICIPAL MARIA SIQUEIRA DE PAULA, (CÓD.CIE.: 95795), situada a Rua.: Santa Clara, nº 1889, Pilar Velho - Ribeirão Pires - São Paulo - CEP.: 09432-000.
1-Silmara Moreira da Costa - RG. 15.489.057-1, Supervisor(a) de Ensino;
2-Silvio Fonseca Charbe - RG. 19.334.815, Supervisor Educacional;
3-Juliana de Paula Paião da Silva - RG. 28.304.378-7, Supervisor Educacional.
Artigo 2º – A Comissão ora designada deverá observar rigorosamente os prazos e as normas estabelecidas pela legislação educacional vigente, em especial as diretrizes do Conselho Estadual de Educação (CEE/SP) e da
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.11.18.1.14.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).