DOESP 18/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
39/110 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 220, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 18 de novembro de 2026
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC). Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 284/2026, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO MAUÁ
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SUPERVISORES
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO
DE MAUÁ, DE 17/11/2026
O Coordenador Geral Regional de Ensino – Região de Mauá, no uso de suas competências legais conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30-062025, e pelo artigo 46 da Resolução SEDUC nº 108, de 28-07-2025, e com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016 (ou Deliberação CEE nº 144/2016, se for apenas alteração regimental), na Deliberação CEE nº 10/97, na Resolução SEDUC nº 130/2025 e à vista do que consta no Processo SEI nº 015.00816271/2026-59 de 05/11/2026, EXPEDE a presente Portaria:
Artigo 1º – Fica constituída a Comissão de Supervisores de Ensino, composta pelos servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, proceder à análise, acompanhamento e emissão de parecer conclusivo referente à proposta de Aprovação/Alteração do Novo Regimento Escolar daESCOLA MUNICIPAL YOSHIHIKO NARITA, (CÓD.CIE.: 68974), situada na Rua.: Giácomo Amadeu Scomparim, nº.:120 - Pilar Velho, Ribeirão Pires – São Paulo, CEP.:09432-160.
1-Carina Alves Camolezi de Souza - RG. 28.002.367-4, Supervisor Educacional;
2-Taimara Alexandra Lucin Teixeira - RG. 42.742.419, Supervisor Educacional;
3-Ana Paula Conceição Rosa Siqueira - RG. 27.883.434-6, Supervisor Educacional.
Artigo 2º – A Comissão ora designada deverá observar rigorosamente os prazos e as normas estabelecidas pela legislação educacional vigente, em especial as diretrizes do Conselho Estadual de Educação (CEE/SP) e da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC). Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 285/2026, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE
ENSINO DE MAUÁ DE 09/11/2026
Dispõe sobre Aprovação do Novo Regimento Escolar
O Coordenador Geral Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas
atribuições contidas no Decreto nº 69.665 de 30/06/2025 e Resolução
SEDUC nº 108 de 28/07/2025, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20-12-1996, no Decreto nº 69.665, de 30-06-2025, nas Resoluções SEDUC nº 108, de 28-07-2025, e nº 130, de 29-09-2025, bem como nas Deliberações CEE nº 10/1997, nº 138/2016, nº 144/2016 e nº 155/2017, e à vista do que consta no Processo SEI nº 015.00846516/2026-72 de 17/11/2026, expede a presente Portaria: Artigo 1º – FICA APROVADO O NOVO REGIMENTO ESCOLAR do(a) COLÉGIO RENIL, (CÓD.CIE.: 260514), situada à Rua.: Luís Lacava, nº 245 - Vila Bocaina - Mauá - São Paulo - CEP.: 09310-080.
Artigo 2º - O Regimento Escolar a que se refere o artigo 1º desta Portaria, prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do
Artigo 3º - A URE - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 4 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito no primeiro dia do ano letivo de 2027.
PORTARIA Nº 285/2026, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE
ENSINO DE MAUÁ DE 09/11/2026
Dispõe sobre Aprovação do Novo Regimento Escolar
O Coordenador Geral Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas
atribuições contidas no Decreto nº 69.665 de 30/06/2025 e Resolução
SEDUC nº 108 de 28/07/2025, com fundamento na Constituição Federal de 1988, especialmente os artigos 205, 206 e 208; Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990); Deliberação CEE nº 144/2016, que disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares; Deliberação CEE nº 235/2025, homologada pela Resolução do Secretário de Estado da Educação de 24 de outubro de 2025, que estabeleceu regras para atualização e aprovação dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino e demais normas vigentes, constante no protocolado SEI nº.: 015.00846064/2026-29 de 17/11/2026, e de acordo com o parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pela análise da documentação, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - FICA APROVADO O NOVO REGIMENTO ESCOLAR da EE. WALT DISNEY, (CÓD.CIE: 7717), situada a Rua.: Duque de Caxias, nº 327 – Vila Guarani – Mauá – São Paulo - CEP.: 09310-290.
Artigo 2º - O Regimento Escolar a que se refere o artigo 1º desta Portaria, prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do
Artigo 3º - A URE - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 4 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito no primeiro dia do ano letivo de 2027.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES
PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
Dispõe Sobre Aprovação do Novo Regimento Escolar
A Coordenadora da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/1997 e Deliberação CEE n° 144/2016 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria nos termos do Processo SEI nº 015.00662448/2026-61
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da EE Francisco de Souza Mello Prof. (CIE: 006701), situada à Rua Aurora, nº 180 - Vila São Paulo - CEP: 08840-330 - Mogi das Cruzes/SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria da Coordenadora de 04, publicado em DOE de 05/11/2025;
Artigo 2º- Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei nº 9.394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso, Plano Escolar e Proposta Pedagógica;
Artigo 3º - A Coordenadora da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, responsável pela supervisão do estabelecimento, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria;
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor no ano subsequente à sua aprovação.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17/11/2026Homologação de Plano Gestão
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17/11/2026
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Osasco, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/96, na Deliberação CEE nº 10/97, Indicação CEE nº 13/97, Parecer CEE nº 67/98, processo SEI nº 015.00557502/2026-87 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR os anexos 2025/2026 do Plano de Gestão para o Quadriênio de 2023 a 2026 da EE PEI Prof.ª Glória Azedia Bonetti, localizada na Rua Altino Arantes, 165, Bela Vista, Osasco/SP.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, Nº 318/2026 DE 17-11-2026O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, pelas competências que lhe são conferidas, conforme Decreto 69.665/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016 alterada pelas Deliberações CEE 143/2016 e CEE 148/2016 e à vista do Processo SEI 015.00347001/2026-94 expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica encerrado o curso do Ensino Infantil, autorizado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-12-2002, D.O.de 28-12-2002, oferecido pelo Núcleo Educacional Silvio Callegari, localizado a Av: Queiroz Filho 2776-2784, Vila Guaraciaba, Santo André-SP mantido por Recanto Infantil Sonho Meu S/C Ltda, CNPJ nº 00.941.772/0001-28
Artigo 2º - O acervo do curso ficará sob a responsabilidade da própria escola.
Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino de Santo André, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, Nº 320/2026 DE 17-11-2026O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEDUC 78, de 25 de outubro de 2024, em conformidade à solicitação da Secretaria Estadual da Educação e a vista do SEI 015.00833359/2026-35 dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino para os procedimentos visando a análise de solicitação de Autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino e resolve:
Artigo 1º- Designar os Supervisores de Ensino: Edmilson José dos Santos RG 15.889.587-3 Anete Pimenta de Queiroz RG 12.883.389-0 e Deusrieta Maria Morales RG 17.877.755-9 para compor Comissão de Supervisores de Ensino que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento de Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da seguinte escola: EE Parque Marajoara, Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Integrado ao Ensino Médio, Carga Horaria de 800 horas.
Artigo 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO N° 92, DE 17/11/2026Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino
para os procedimentos visando a análise de solicitação de autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Rede Estadual de Ensino.
A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n° 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, com fundamento na Resolução SEDUC 78, de 25 de outubro de 2024, em conformidade à solicitação da Secretaria Estadual da Educação resolve:
Artigo 1º- Designar os Supervisores de Ensino: Ester Caetano da Silva, RG 17.674.246-3; Silvia Cristina Pantano Santos, RG 24.342.387-1; eRita de Cassia Carvalheiro Micheletti, RG10.686.499-1, para compor a Comissão de
Supervisores de Ensino que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento de Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da seguinte escola:
ESCOLA CURSO |
|---|
| EE Cynira Pires dos Santos, Profª. Técnico em Administração |
| Artigo 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| São Bernardo do Campo, 17 de novembro de 2026. VANDERLETE MARIA LOZANO CHIUFFA CORRERA |
| Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUZANO
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO , DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026Unidade Regional de Ensino de Suzano Regularização de Vida Escolar
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, com fundamento nos itens/subitem 3.1.1, 4.1 e 6.1.2 da Indicação CEE nº 8/1986, na Deliberação CEE nº 18/1986 e na Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar da estudante LEONARDO COSTA LUDOGERIO, RG: 60.112.080-2/SSP/SP, referente ao componente curricular Eletivas do 7ºano D do Ensino Fundamental no ano de 2020. Processo SEI nº 015.00756663/2026-51.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026Unidade Regional de Ensino de Suzano Regularização de Vida Escolar
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, com fundamento nos itens/subitem 6.1.2, 3.1.1, 4.1 da Indicação CEE nº 8/1986, na Deliberação CEE nº 18/1986 e na Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar da estudante SAMELA MARQUES GOMES BORGES, RG nº 64.552.075-5/SSP/SP, referente ao componente curricular “Eletivas” do 6º Ano C do Ensino Fundamental no ano de 2020. Processo SEI nº 015.00755414/2026-49.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026Unidade Regional de Ensino de Suzano Regularização de Vida Escolar
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, com fundamento nos itens/subitem 3.1.1, 4.1 e 6.1.2 da Indicação CEE nº 8/1986, na Deliberação CEE nº 18/1986 e na Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar da estudante RENAN YVES DE OLIVEIRA ALMEIDA, RG nº 62.995.574-8/SSP/SP, referente ao componente curricular Eletivas do 6º ano C do Ensino Fundamental, no ano de 2020. Processo SEI nº 015.00755906/2026-34.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026Unidade Regional de Ensino de Suzano Regularização de Vida Escolar
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, com fundamento nos itens/subitem 3.1.1, 4.1 e 6.1.2 da Indicação CEE nº 8/1986, na Deliberação CEE nº 18/1986 e na Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar da estudante GABRIEL MOREIRA DOS SANTOS, RG nº 56.733.807-1/SSP/SP, referente ao componente curricular Eletivas do 6º ano F do Ensino Fundamental, no ano de 2020. Processo SEI nº 015.00764425/2026-10.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026Unidade Regional de Ensino de Suzano
Regularização de Vida Escolar
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, com fundamento nos itens/subitem 3.1.1, 4.1 e 6.1.2 da Indicação CEE nº 8/1986, na Deliberação CEE nº 18/1986 e na Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar da estudante BRUNA DA SILVA MOURA, RG nº 53.504.941-9/SSP/SP, referente ao componente curricular Eletivas do 6º ano E do Ensino Fundamental no ano de 2020. Processo SEI nº 015.00758924/2026-78.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026Unidade Regional de Ensino de Suzano Regularização de Vida Escolar
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, com fundamento nos itens/subitem 3.1.1, 4.1 e 6.1.2 da Indicação CEE nº 8/1986, na Deliberação CEE nº 18/1986 e na Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar da estudante GIOVANA INGRID DE BRITO VIEIRA, RG nº 53.439.943-5/SSP/SP, referente ao componente curricular Eletivas do 7º ano A do Ensino Fundamental no ano de 2020. Processo SEI nº 015.00765337/2026-35.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026Unidade Regional de Ensino de Suzano Regularização de Vida Escolar
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, com fundamento nos itens/subitem 3.1.1, 4.1 e 6.1.2 da Indicação CEE nº 8/1986, na Deliberação CEE nº 18/1986 e na Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar da estudante GUSTAVO OLIVEIRA NASCIMENTO DA SILVA, RG nº 65.430.9073/SSP/SP, referente ao componente curricular Eletivas do 7º ano D do Ensino Fundamental no ano de 2020. Processo SEI nº 015.00756750/202617.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.11.18.1.14.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
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