DOESP 18/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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40/110 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 220, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 18 de novembro de 2026
Unidade Regional de Ensino de Suzano
Regularização de Vida Escolar
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, com fundamento nos itens nos itens 3 - 3.1.1; 4 - 4.1, 4.3; 5 - 5.2; 6 - 6.1.2 e 6.5 da Indicação CEE nº 8/1986, na Deliberação CEE nº 18/1986 e na Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar da estudante NATALIA DOS SANTOS SILVA, R.G. 58183021-0/SSP/SP, referente ao 8º ano do Ensino Fundamental no ano de 2021. Processo SEI nº 015.00425294/2026-58.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TABOÃO DA SERRA
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO URE Nº 276, DE 17/11/2026O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº 67/1998, à vista do Processo SEI nº 015.00672296/2026-34, expede a presente Portaria:
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E. Paulo Chagas - Engenheiro, Código CIE nº 010091, situada à Avenida Aimará, 936 - Jardim do Colégio, CEP: 06815-000, no município de Embu das Artes, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do ano letivo de 2027.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO URE Nº 277, DE 17/11/2026O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº 67/1998, à vista do Processo SEI nº 015.00786617/202687, expede a presente Portaria:
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E. Laurita Ortega Mari, Código CIE nº 010169, situada à Rua Tsuruki Tsuno, 50 - Jardim Clementino, CEP: 06770-080, no município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do ano letivo de 2027.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO URE Nº 278, DE 17/11/2026O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº 67/1998, à vista do Processo SEI nº 015.00663047/2026-58, expede a presente Portaria:
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E. Jardim da Luz, Código CIE nº 923345, situada à Rua Erval Seco, 410 - Jardim da Luz, CEP: 06824-240, no município de Embu das Artes, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do ano letivo de 2027.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO URE Nº 279, DE 17/11/2026O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº 67/1998, à vista do Processo SEI nº 015.00660536/2026-58, expede a presente Portaria:
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E. Parque Jane II, Código CIE nº 122245, situada à Rua São Rafael, 41 - Parque Jane, CEP: 06807-310, no município de Embu das Artes, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do ano letivo de 2027.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO URE Nº 280, DE 17/11/2026O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº 67/1998, à vista do Processo SEI nº 015.00666127/202665, expede a presente Portaria:
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E. Odete Maria de Freitas, Código CIE nº 908587, situada à Rua Oliveira, 560 - Jardim Santo Eduardo, CEP: 06823-060, no município de Embu das Artes, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do ano letivo de 2027.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO URE Nº 281, DE 17/11/2026O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº 67/1998, à vista do Processo SEI nº 015.00701907/202669, expede a presente Portaria:
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E. Joanna Spósito, Código CIE nº 048422, situada à Rua Antonio da Paixão Solano, 530 - Jardim Vitoria, CEP: 06826-030, no município de Embu das Artes, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do ano letivo de 2027.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO URE Nº 282, DE 17/11/2026O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº 67/1998, à vista do Processo SEI nº 015.00667403/2026-11, expede a presente Portaria:
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E. Silvia Aparecida dos Santos - Professora, Código CIE nº 918799, situada à Rua Aurélio Pasi, 40 - São Judas Tadeu, CEP: 06786-220, no município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do ano letivo de 2027.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO URE Nº 283, DE 17/11/2026O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº 67/1998, à vista do Processo SEI nº 015.00662794/2026-79, expede a presente Portaria:
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E. Solano Trindade, Código CIE nº 010066, situada à Avenida Santa Tereza, 30 - Jardim Santa Tereza, CEP: 06815-650, no município de Embu das Artes, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do ano letivo de 2027.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO URE Nº 284, DE 17/11/2026O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº 67/1998, à vista do Processo SEI nº 015.00667269/2026-40, expede a presente Portaria:
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E. Tadakiyo Sakai, Código CIE nº 037114, situada à Rua Hamburgo, 57 - Vila Olinda, CEP: 06810-340, no município de Embu das Artes, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do ano letivo de 2027.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO URE Nº 285, DE 17/11/2026O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº 67/1998, à vista do Processo SEI nº 015.00664698/2026-65, expede a presente Portaria:
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E. Almir Pereira Bahia, Reverendo, Código CIE nº 010261, situada à Avenida Ibirama, 1.320 - Parque Industrial, CEP: 06785-300, no município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do ano letivo de 2027.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO URE Nº 286, DE 17/11/2026O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº 67/1998, à vista do Processo SEI nº 015.00667061/2026-21, expede a presente Portaria:
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E. Henrique Costa, Código CIE nº 477321, situada à Rua Etiópia, 334 - Jardim São Luiz, CEP: 06816-530, no município de Embu das Artes, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do ano letivo de 2027.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO URE Nº 287, DE 17/11/2026O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº 67/1998, à vista do Processo SEI nº 015.00664944/2026-89, expede a presente Portaria:
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E. Jorge Amado - Escritor, Código CIE nº 923758, situada à Estrada São Francisco de Assis, 116 - Jardim São Marcos, CEP: 06814-290, no município de Embu das Artes, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do ano letivo de 2027.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO URE Nº 288, DE 17/11/2026O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº 67/1998, à vista do Processo SEI nº 015.00664286/2026-25, expede a presente Portaria:
Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E. Alexandrina Bassith, Código CIE nº 038581, situada à Rua Avaré, n° 25, Jardim Angela, CEP: 06824-270, no município de Embu das Artes, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do ano letivo de 2027.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO URE Nº 289, DE 17/11/2026O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação
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