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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/11/2026 · pág. 41

DOESP 18/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

41/110 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 220, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 18 de novembro de 2026

CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 09/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº 67/1998, à vista do Processo SEI nº 015.00660301/2026-66, expede a presente Portaria: Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E. Zeicy Apparecida Nogueira Baptista, Código CIE nº 010297, situada à Rua José Domingues de Moraes, 18, CEP: 06765-100, no município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de TABOÃO DA SERRA, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do ano letivo de 2027.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA DE 11/11/2026

Dispõe sobre a Convocação de Reunião de Trabalho envolvendo as unidades escolares. Convocando, com base na Resolução SEDUC 170/2025 alterada pela Resolução SEDUC 20/2026, os vice-diretores, POC e Psicólogos jurisdicionados à Unidade Regional de Ensino - Araçatuba, para participar da Orientação Técnica –Educadores da Paz/CONVIVA. Data: 24/11/2026 Horário: das 13h às 17h (terça-feira) Local: Unidade Regional de Ensino - Araçatuba

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

PORTARIA Nº 140, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Araraquara, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, Resolução SEDUC 108/2025, com fundamento nas Deliberações CEE 10/97, 144/16, 155/2017, Parecer CEE/CEB 67/98, Indicações CEE 9/97,13/97, 149/2016, 175/2019 e demais legislações pertinentes, à vista do Processo SEI 015.00633714/2026-78, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica APROVADO o Novo Regimento Escolar da EE Prof.ª Antônia Eugênia Martins, CIE: 021885, localizada na Av. Santa Adélia, nº 83, Jardim América, Araraquara - SP, CEP: 14811-230

Artigo 2º - O Regimento Escolar, elaborado de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394/96, revoga o Regimento anteriormente aprovado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino, publicado no DOE 04/09/2021.

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino de Araraquara, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar objeto desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor, com efeitos a partir do início do ano de 2027.

PORTARIA Nº 141, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Araraquara, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, Resolução SEDUC108/2025, com fundamento nas Deliberações CEE 10/97, 144/16, 155/2017, Parecer CEE/CEB 67/98, Indicações CEE 9/97,13/97, 149/2016, 175/2019 e demais legislações pertinentes, à vista do Processo SEI 015.00663061/2026-51, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica APROVADO o Novo Regimento Escolar da E. E. JANDYRA NERY GATTI, código CIE 907728, situado na Rua Arthur Costa e Silva, 696 – Jardim Imperador, CEP:14806-165, Araraquara, SP.

Artigo 2º - O Regimento Escolar, elaborado de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394/96, revoga o Regimento anteriormente aprovado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino, publicado no DOE 22/10/2024.

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino de Araraquara, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar objeto desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor, com efeitos a partir do início do ano de 2027.

PORTARIA Nº 142, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026

Dispõe sobre aprovação de Regimento Escolar

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Araraquara, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665 de 30/06/2025, Resolução Seduc 108/2025, com fundamento na Lei Federal 9394/96, nas Deliberações CEE 10/97, 144/2016, 155/2017, Parecer CEE 67/98, Indicações CEE 09/97, 13/97, CEE 149/2016, 175/2019 e demais normas vigentes, à vista do processo SEI nº 01500651716/2026-49, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar da EE Profª Alzira Dias de Toledo Piza (CIE:042778), situada à Rua Luigi Romania, nº 140, Jardim São Judas, Américo Brasiliense/SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 105 de 13/12/2024, publicada em D.O.E de 14.12.2024.

Artigo 2° - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequados seu Regimento Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9394/96 e demais legislações em vigor.

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino de Araraquara, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2027.

PORTARIA Nº 143, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre aprovação de Regimento Escolar

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE Ensino de Araraquara, conforme as competências que lhe são conferidas ENSINO Nº 172, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 pelo Decreto 69.665 de 30/06/2025, Resolução Seduc 108/2025, com A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino no uso de suas fundamento na Lei Federal 9394/96, nas Deliberações CEE 10/97, 144/2016, competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e 155/2017, Parecer CEE 67/98, Indicações CEE 09/97, 13/97, CEE 149/2016, Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no 175/2019 e demais normas vigentes, à vista do processo SEI nº § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos 01500646652/2026-64,expede a presente Portaria: do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar da EE Vereador da documentação apresentada, que os estudos realizados por Yoanis Carlos Roberto Marques (CIE:004714), situada à Rua João Batista Marchezi, Riviaux Hechavarria, RNM BO92537-R , nascido a 01/01/1984 em Cuba, nº 1640, Parque Residencial Vale do Sol, Araraquara-SP, que prevalecerá mediante estudos feitos no exterior, na Escuela Raul Rojas Mendoza” – sobre o anteriormente aprovado por Portaria da Dirigente Regional de em Cuba , são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível Ensino nº 139 de 09/12/2024, publicada em D.O.E de 10.12.2024. de conclusão do Ensino Médio. Artigo 2° - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE obrigados a manter adequados seu Regimento Escolar às instruções ENSINO Nº 173, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 relativas ao cumprimento da Lei Federal 9394/96 e demais legislações em A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino no uso de suas vigor. competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino de Araraquara, responsável Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista Portaria. da documentação apresentada, que os estudos realizados por Sarah Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Marianne Silva Santana CPF 505.077.718-69 , nascida a 02/12/2005, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2027. Campinas - Brasil, mediante estudos feitos no exterior, no Byron Nelson High Schooll nos Estados Unidos , são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por Yoanis Riviaux Hechavarria, RNM BO92537-R , nascido a 01/01/1984 em Cuba, mediante estudos feitos no exterior, na Escuela Raul Rojas Mendoza” – em Cuba , são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

PORTARIA Nº 144, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026

Dispõe sobre aprovação de Regimento Escolar O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Araraquara, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665 de 30/06/2025, Resolução Seduc 108/2025, com fundamento na Lei Federal 9394/96, nas Deliberações CEE 10/97, 144/2016, 155/2017, Parecer CEE 67/98, Indicações CEE 09/97, 13/97, CEE 149/2016, e demais normas vigentes, à vista do processo SEI nº 01500631634/2026-88, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar da EE Profª Marlene Frattini (CIE: 919412), situada à Rua Aldo Nicolucci, 560, Jardim São José, Matão/SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 135 de 27/11/2024, publicada em D.O.E de 28/11/2024.

Ensino de Araraquara, conforme as competências que lhe são conferidas A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino no uso de suas pelo Decreto 69.665 de 30/06/2025, Resolução Seduc 108/2025, com competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e fundamento na Lei Federal 9394/96, nas Deliberações CEE 10/97, 144/2016, Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no 155/2017, Parecer CEE 67/98, Indicações CEE 09/97, 13/97, CEE 149/2016, e § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos demais normas vigentes, à vista do processo SEI nº 01500631634/2026-88, do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista expede a presente Portaria: da documentação apresentada, que os estudos realizados por Jonalson Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar da EE Profª Jean, portador do RNM nº B560713-Q, nascido em 15/10/2005, em Les Marlene Frattini (CIE: 919412), situada à Rua Aldo Nicolucci, 560, Jardim São Cayes, Haiti, mediante estudos feitos no exterior, no Sistema de Ensino José, Matão/SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Haitiano , são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 135 de 27/11/2024, publicada de conclusão do Ensino Fundamental. em D.O.E de 28/11/2024. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE Artigo 2° - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam ENSINO Nº 176, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 obrigados a manter adequados seu Regimento Escolar às instruções A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino no uso de suas relativas ao cumprimento da Lei Federal 9394/96 e demais legislações em competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e vigor. Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino de Araraquara, responsável § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta da documentação apresentada, que os estudos realizados por Angelica Portaria. Maria Moreno Hernandez, CPF 122.266.252-32, nascida em 12/12/2009, em Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Havana, Cuba, mediante estudos feitos no exterior, na Escuela Secundaria com vigência a partir de 1º de janeiro de 2027. Básica S/B "Antonio Briones Montoto", Havana, Cuba, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Fundamental.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI

PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 163, DE 29/10/2026.

PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE DE CAPIVARI Nº 770, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade de Capivari, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal 9394/96, § 2º do Artigo 29 das Normas Regimentais Básicas aprovadas pelo Parecer CEE-67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo acompanhamento da Unidade Escolar, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR os Anexos/Plano Gestão da seguinte Escola Estadual: EE Governador Mário Covas, município Monte Mor/SP, Plano de, município Monte Mor/SP, Plano de Gestão Quadriênio 2023-2026 e Anexos 2026. (Processo: 015.00839013/2026-41).

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista, conforme competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/1997 e na Deliberação CEE nº 138/2016, publicada em DOE de 12/02/2016 e republicada em 19/10/2016, e à vista do Processo SEI nº 015.00659649/2026-19, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da Escola Internacional HOMOLOGAR os Anexos/Plano Gestão da seguinte Escola Estadual: Preparando Gerações, CIE 805973, sito à Unidade I, à Rua Benedito EE Governador Mário Covas, município Monte Mor/SP, Plano de, município Monte Mor/SP, Plano de Carvalho, 56, Vila Giglio, CEP 12946-270, Unidade II, à Rua Guajuvira, 282, Gestão Quadriênio 2023-2026 e Anexos 2026. (Processo: Vila Giglio, CEP 12946-260, Unidade III, à Avenida Lucas Nogueira Garcez, 015.00839013/2026-41). 3065, Jardim Paulista, 12947-000, no município de Atibaia - SP, mantida por Preparando Educação e Cultura LTDA, com CNPJ sob nº UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA 05.786.154/0001-74, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria DRE n° 29, de 25-09-2023, publicado em DOE de 26-09-2023, pág. 32. PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO-DIRIGENTE REGIONAL Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam DE ENSINO, Nº 199 DE 17/11/2026 obrigados a manter adequados seu Regimento Escolar e Plano Escolar às Dispõe sobre reconhecimento de equivalência de estudos. instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394/1996 e demais A Chefe de Departamento – Dirigente da Unidade Regional de Ensino legislações em vigor. de Caraguatatuba, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista, 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 21/2001 e na Indicação CEE fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta nº 15/2001, à vista do Processo SEI nº 015.00829010/2026-07, expede a Portaria. presente portaria: Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 1º - Ficam reconhecidos como equivalentes os estudos Republicado por ter saído com incorreções. realizados por Erik Nahum Barazarte Vargas, RG/CIN 239.297.568-03, Órgão Emissor: SSP/SP, natural da Venezuela, nascido(a) em 12/06/1982, no PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE, DE 17 DE período de 01/07/1998 à 01/07/2000 na República Bolivariana da NOVEMBRO DE 2026 Venezuela, País da Venezuela, em nível de conclusão do Ensino Médio, A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de conforme sistema brasileiro de ensino. Ensino de Bragança Paulista, no uso de suas atribuições legais, com Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de conforme sistema brasileiro de ensino. Ensino de Bragança Paulista, no uso de suas atribuições legais, com Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. fundamento no artigo 30, inciso XX, do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, e considerando a Portaria referente à Cerimônia de UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS Encerramento do Circuito Educacional “Antissemitismo: passado, presente e futuro”, CONVOCA para participar da referida cerimônia conforme informações a seguir: PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE I – Data: 26 de novembro de 2026. REGIONAL DE ENSINO, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 II – Horário: Das 11h às 17h. Dispõe sobre homologação dos Anexos ao Plano de Gestão (2023III – Público-alvo: Diretor de Escola Fernando Carneiro de Morais, da 2026). E.E. Prof.ª Maria Eloíza Pinheiro Ramos, A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade IV – Local: Teatro Fernando de Azevedo, na Secretaria da Educação do Regional de Ensino de Fernandópolis, nos termos do Decreto nº Estado de São Paulo (SEDUC-SP), localizada na Praça da República, nº 53, 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE Centro, São Paulo – SP, CEP 01045-903. 10/97, nas Indicações CEE 09/97 e CEE 13/97, no Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes, expede a presente portaria: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE Artigo 1º - Fica homologado, extemporaneamente, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino Responsável pelo Acompanhamento do estabelecimento, os Anexos 2026 ao Plano de Gestão (2023-2026) da PORTARIAS, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 - EQUIVALÊNCIA DE “EMEF JOSÉ ZANTEDESCHI".

PORTARIAS, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 - EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS

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