DOESP 18/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
49/110 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 220, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 18 de novembro de 2026
Inscrição Estadual: 663.126.647.117 CNPJ: 62.311.265/0001-68
Endereço: RUA VICENTE DE PAULA LIMA, 2065 - CEP: 14150-000 Município: SERRANA Data de Inatividade: 06/08/2026 OSF: 06.0.06986/26-7
DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DT-8
COMUNICADO Nº 01, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL
O Delegado Regional Tributário de São José do Rio Preto – DRT-08, em decisão administrativa datada de 17 de novembro de 2026 no Expediente Eletrônico SEI nº 017.00202464/2025-91, comunica a CASSAÇÃO da eficácia da Inscrição Estadual nº 647.435.843.111 atribuída ao contribuinte CENTRO AUTOMOTIVO DAS MAGNOLIAS LTDA, localizado na AVENIDA DOUTOR ERNANI PIRES DOMINGUES Nº 1930 – JARDIM SANTA BARBARA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CEP nº 15.043-180, inscrito no CNPJ nº 05.829.420/000107, em razão de, apesar de regularmente notificado, não ter solicitada a renovação da eficácia de sua Inscrição Estadual, nos termos do artigo 15, inciso I da Portaria CAT nº 02/2011. A cassação é feita com base na competência outorgada pelo artigo 10, inciso II da Portaria CAT retro mencionada e encontra suporte no artigo 16, § 1º, item 1, alínea “e” e no artigo 20, inciso VII da Lei nº 6.374/89 c/c artigo 31, VIII do RICMS/SP (aprovado pelo Decreto 45.490 de 30-11-2000).
Data a partir da qual o contribuinte é considerado como não inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CADESP): 17/11/2026.
Desta decisão cabe recurso, sem efeito suspensivo, ao Sr. Diretor Executivo da Administração Tributária - DEAT, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da notificação.
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA DECISÃO Nº 01, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026DECISÕES FINAIS SOBRE INSPEÇÃO DE SAÚDE PARA FINS DE INGRESSO
NOME-RG-CARGO-Certificado de Sanidade e Capacidade Física-CSCF-
DECISÃO
MINISTERIO PUBLICO
ANNA CAROLINA BARRETO FERNANDES LOPES - RG 487***481 - NI 1535974 - ANALISTA JURIDICO DO MP - CSCF 2573/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
CAROLINA SAYURI SHIROMA - RG 288***079 - NI 1536044 - ANALISTA TECNICO CIENTIF DO MP - CSCF 2565/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
FELIPE DE JESUS SILVA - RG 450***17 - NI 1536086 - ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2571/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
GUILHERME CECILIO DISCINI BRAZAO - RG 135***49 - NI 1536085 - ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2570/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
GUSTAVO ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA - RG 785***5 - NI 1536082 - ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2572/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
LEONARDO VINICIUS JORGE - RG 417***202 - NI 1536154 - ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2595/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
LUCAS FERREIRA JORGE - RG 543***739 - NI 1536098 - ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2566/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
NADIELI BELTRAMINI GOUVEIA - RG 489***047 - NI 1536091 - ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2569/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
PAMELA DUARTE FELICIO - RG 413***778 - NI 1502322 - ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2592/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
REGIS BENTO RODRIGUES SALES - RG 444***718 - NI 1536288 - ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2596/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
VICTOR HENRIQUE LIVERO - RG 391***236 - NI 1536072 - ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2574/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
ANA PAULA DAMASCENO DE RAMOS - RG 298***42 - NI 1536346 - TECNICO DE ENFERMAGEM - CSCF 2584/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
ANTONIO MENDOCA DE SOUZA JUNIOR - RG 277***5 - NI 1535838 - MEDICO I - CSCF 2568/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação
pericial. EDNALVA LIMA SANTOS ARAUJO - RG 380***319 - NI 1536199 - TECNICO DE ENFERMAGEM - CSCF 2589/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
GABRIELA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA - RG 481***311 - NI 1536138 - TECNICO DE ENFERMAGEM - CSCF 2575/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
JACIRA BATISTA MARINHO - RG 553***051 - NI 1536355 - TECNICO DE ENFERMAGEM - CSCF 2590/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
JACQUELINE CRISTINA FERREIRA - RG 292***678 - NI 1536226 - TECNICO DE ENFERMAGEM - CSCF 2586/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
JUSSARA ROBERTA SILVA - RG 539***406 - NI 1536149 - TECNICO DE ENFERMAGEM - CSCF 2594/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
LUCINEIDE FERREIRA DOS SANTOS - RG 286***540 - NI 1536234 - TECNICO DE ENFERMAGEM - CSCF 2567/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
MARA SUELI DE ASSIS - RG 263***152 - NI 1536319 - TECNICO DE ENFERMAGEM - CSCF 2600/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
MARCELO DE SOUSA LIMA - RG 309***188 - NI 1359924 - TECNICO DE ENFERMAGEM - CSCF 2597/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
MARCIO ARAUJO ROSA - RG 263***358 - NI 1536222 - TECNICO DE ENFERMAGEM - CSCF 2581/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
MARIA SIMONE ALVES SILVA - RG 388***946 - NI 1536325 - TECNICO DE ENFERMAGEM - CSCF 2598/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
ODAIR FERNANDES DO CARMO - RG 525***703 - NI 1536187 - TECNICO DE ENFERMAGEM - CSCF 2580/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
ODAIR RAFAEL DE OLIVEIRA - RG 426***38802 - NI 1536228 - TECNICO DE ENFERMAGEM - CSCF 2587/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
PAULA DA SILVA - RG 295***832 - NI 1536163 - TECNICO DE ENFERMAGEM - CSCF 2579/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
RENO DE LIMA ALVES - RG 466***436 - NI 1536146 - TECNICO DE ENFERMAGEM - CSCF 2578/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
RODRIGO STRUTZ VEGA - RG 350***916 - NI 1536358 - TECNICO DE ENFERMAGEM - CSCF 2583/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
ROSANI IMACULADA DA PAZ - RG 231***172 - NI 1536150 - TECNICO DE ENFERMAGEM - CSCF 2591/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
TATIANA CYPRIANI DA COSTA - RG 293***295 - NI 1536171 - TECNICO DE ENFERMAGEM - CSCF 2577/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
TATIANA MARIA DA SILVA - RG 696***860 - NI 1536206 - TECNICO DE ENFERMAGEM - CSCF 2599/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
THAIS RIBEIRO DA SILVA JERONIMO - RG 452***031 - NI 1536210 - TECNICO DE ENFERMAGEM - CSCF 2585/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
THAIS TARZIA LEMOS DE SOUSA - RG 336***651 - NI 1536201 - TECNICO DE ENFERMAGEM - CSCF 2582/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
VALENTIN CARLOS TALARICO - RG 373***097 - NI 1536268 - TECNICO DE ENFERMAGEM - CSCF 2588/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
VANESSA FAUSTINO BEZERRA - RG 357***607 - NI 1536383 - TECNICO DE ENFERMAGEM - CSCF 2601/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
FERNANDA GUIRARDELLO IAMARINO - RG 502***302 - NI 1536078 - ENFERMEIRO C - CSCF 2593/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
PRISCILA ARIANE AULER - RG 910***7237 - NI 1536066 - PROFESSOR DOUTOR I - CSCF 2576/2026 - Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
DIRETORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Nº 01, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
As decisões proferidas nos recursos estão amparadas pelo §2º, do
artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024 c/c o artigo 73, inciso I, da Resolução
SGGD 33, de 22/07/2026.
MINISTERIO PUBLICO
271***60 - DANIELA DOMINGUES LEAO REGO - NI 1534245 - Processo SEI nº 018.00009869/2026-12 - Após a aplicação da avaliação biopsicossocial, realizada por junta, nos termos do artigo 2º, da Lei Federal nº 13.146/2015 c/c a Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992, alterada pela Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002, concluiu-se que, no momento, inexiste grau de deficiência pelo instrumento, não sendo possível enquadrar o candidato como pessoa com deficiência nos termos do artigo 2º, da Lei Federal nº 13.146/2015 c/c a Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992.
123***01 - ITACIL DONADEL - NI 1535400 - Processo SEI nº 018.00017903/2026-14X - Candidato considerado pessoa com deficiência, nos termos do artigo 2º, da Lei Federal nº 13.146/2015, compatível com as atribuições do cargo pleiteado, considerando o rol mínimo de atribuições previsto no Edital do concurso, nos termos da Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992, alterada pela Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002, após avaliação por junta médica.
MG1***1434 - MARILIA GOMES CONSTANTINO DA COSTA CALADO - NI 1535429 - Processo SEI nº 018.00017593/2026-38 - Após a aplicação da avaliação biopsicossocial, realizada por junta, nos termos do artigo 2º, da Lei Federal nº 13.146/2015 c/c a Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992, alterada pela Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002, concluiu-se que, no momento, inexiste grau de deficiência pelo instrumento, não sendo possível enquadrar o candidato como pessoa com deficiência nos termos do artigo 2º, da Lei Federal nº 13.146/2015 c/c a Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992.
488***78 - RENAN DA SILVA ROCHA - NI 1355196 - Processo SEI nº 018.00017618/2026-01 - Após a aplicação da avaliação biopsicossocial, realizada por junta, nos termos do artigo 2º, da Lei Federal nº 13.146/2015 c/c a Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992, alterada pela Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002, concluiu-se que, no momento, inexiste grau de deficiência pelo instrumento, não sendo possível enquadrar o candidato como pessoa com deficiência nos termos do artigo 2º, da Lei Federal nº 13.146/2015 c/c a Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992.
437***60 - BRUNO CALIN NICOLETTI - NI 1533971 - Processo SEI nº 018.00008859/2026-51 - Após a aplicação da avaliação biopsicossocial, realizada por junta, nos termos do artigo 2º, da Lei Federal nº 13.146/2015 c/c a Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992, alterada pela Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002, concluiu-se que, no momento, inexiste grau de deficiência pelo instrumento, não sendo possível enquadrar o candidato como pessoa com deficiência nos termos do artigo 2º, da Lei Federal nº 13.146/2015 c/c a Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992.
167***98 - RAYLSON LENO DE JESUS SILVA - NI 1534029 - Processo SEI nº 018.00009209/2026-23 - Após a aplicação da avaliação biopsicossocial, realizada por junta, nos termos do artigo 2º, da Lei Federal nº 13.146/2015 c/c a Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992, alterada pela Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002, concluiu-se que, no momento, inexiste grau de deficiência pelo instrumento, não sendo possível enquadrar o candidato como pessoa com deficiência nos termos do artigo 2º, da Lei Federal nº 13.146/2015 c/c a Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992.
446***36 - ANDRE LUIS AUGUSTO BONACINI - NI 1389257 - Processo SEI nº 018.00016251/2026-09 - Após a aplicação da avaliação biopsicossocial, realizada por junta, nos termos do artigo 2º, da Lei Federal nº 13.146/2015 c/c a Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992, alterada pela Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002, concluiu-se que, no momento, inexiste grau de deficiência pelo instrumento, não sendo possível enquadrar o candidato como pessoa com deficiência nos termos do artigo 2º, da Lei Federal nº 13.146/2015 c/c a Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992.
COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E APOSENTADORIA DESPACHO Nº 01, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026CAROLINE AZEVEDO OISHI - 377***94 - NI 1535358 - Torna sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 11/11/2026.
ALAN GABRIEL DE ANDRADE - 444***320 - NI 1536109 - Fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 13/11/2026, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo de ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do TRIBUNAL DE JUSTICA, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
ALVARO JOSE ELIAZAR UBALDO - 669***00 - NI 1536084 - Fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 12/11/2026, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo de ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do TRIBUNAL DE JUSTICA, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
ANDRE RICARDO DE SOUZA - 227***816 - NI 1536143 - Fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 12/11/2026, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo de ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do TRIBUNAL DE JUSTICA, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
ANDREA GEA NOGUEIRA - 434***315 - NI 1536402 - Fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 13/11/2026, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo de ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do TRIBUNAL DE JUSTICA, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
BRUNA DEVISATE RODRIGUES TRUJILLO DA SILVA - 288***876 - NI 1536144 - Fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 12/11/2026, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo de ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do TRIBUNAL DE JUSTICA, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
BRUNO SOARES DA SILVA - 472***77 - NI 1536123 - Fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 11/11/2026, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.11.18.1.14.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).