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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/11/2026 · pág. 78

DOESP 18/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78/110 - Diário Oficial do Estado de São Paulo DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA DA-SPTC Nº 238, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIA DA-SPTC Nº 238, de 16 de novembro de 2026 Designa os gestores e fiscais do contrato administrativo que especifica. O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 7o e 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o Decreto no 68.220, de 15 de dezembro de 2023,

DECIDE:

Artigo 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato DA nº 165/2026, firmado com a Santiago& Cintra Importação e Exportação LTDA, inscrita no CNPJ sob nº51.536.795/0006-00, conforme constam nos autos do Processo SEI 060.00014547/2026-16, cujo objeto é aAQUISIÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS E BATERIAS.

I –Alexandre A. Mattos Da Silva Reggo, CPF128.216.788-00, Perito Criminal, como Gestor;

II –Paulo Eduardo De Vicente, CPF 116.402.838-38, Fotografo Técnico Pericial, como Fiscal. Parágrafo único – O gestor e o fiscal do contrato se substituirão mutuamente em seus impedimentos legais, temporários ou eventuais. Artigo 2º - Ao gestor do contrato cabe acompanhar todas as etapas da execução contratual, desempenhando as atribuições dispostas no artigo 16 do Decreto nº 68.220/2023, com especial atenção às disposições do Termo de Referência.

Artigo 3º - Ao fiscal do contrato cabe auxiliar o gestor no acompanhamento e fiscalização do contrato, desempenhando as atribuições dispostas nos artigos 17 a 19 e 20, §2°, do Decreto nº 68.220/2023, com especial atenção às disposições do Termo de Referência.

Artigo 4º - Após assinatura do termo de recebimento, nos prazos previstos no Termo de Referência, o gestor do contrato deverá encaminhar a nota fiscal diretamente ao Núcleo de Finanças (SPTC-NF), via Sistema Eletrônico de Informações – SEI, acompanhada do respectivo termo. A demora no encaminhamento da nota fiscal que cause prejuízos à execução financeira poderá ensejar responsabilização.

Artigo 5º - As obrigações aqui dispostas só se extinguem: após a assinatura do termo de recebimento definitivo e findada a vigência contratual, incluindo ainda os prazos legais de garantia do objeto; ou com a publicação em diário oficial de alteração da gestão e fiscalização do contrato.

Parágrafo único – Os gestores e fiscais do contrato deverão comunicar ao superior imediato as situações que impeçam a continuidade na atividade, como, por exemplo, alteração de local de exercício.

Artigo 6º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. São Paulo, na data da assinatura digital.

Superintendente da Polícia Técnico-Científica Gabinete da Superintendência

PORTARIA DA-SPTC Nº 240, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026

portaria DA-SPTC Nº 240, DE 16 de NOVEMBRO de 2026

Designa os gestores e fiscais do contrato administrativo que especifica. O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 7o e 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o Decreto no 68.220, de 15 de dezembro de 2023, DECIDE:

Artigo 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato DA nº 2026NE01005, firmado com a empresa MS CONSTRUÇÃO CIVIL E REPAROS NAVAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.188.920/0001-16, conforme constam nos autos do Processo 060.00020638/2026-91, cujo objeto é a aquisiçãode um aparelho televisor

I - Rafael Ishibashi Cipullo, RG 47.767.154-8, Perito Criminal como Gestor;

II -Livingstone Bueno Alves Junior, RG 32.704.330-1, Perito Criminal, como Fiscal.

Parágrafo único – O gestor e o fiscal do contrato se substituirão mutuamente em seus impedimentos legais, temporários ou eventuais. Artigo 2º - Ao gestor do contrato cabe acompanhar todas as etapas da execução contratual, desempenhando as atribuições dispostas no artigo 16 do Decreto nº 68.220/2023, com especial atenção às disposições do Termo de Referência.

Artigo 3º - Ao fiscal do contrato cabe auxiliar o gestor no acompanhamento e fiscalização do contrato, desempenhando as atribuições dispostas nos artigos 17 a 19 e 20, §2°, do Decreto nº 68.220/2023, com especial atenção às disposições do Termo de Referência.

Artigo 4º - Após assinatura do termo de recebimento, nos prazos previstos no Termo de Referência, o gestor do contrato deverá encaminhar a nota fiscal diretamente ao Núcleo de Finanças (SPTC-NF), via Sistema Eletrônico de Informações – SEI, acompanhada do respectivo termo. A demora no encaminhamento da nota fiscal que cause prejuízos à execução financeira poderá ensejar responsabilização.

Artigo 5º - As obrigações aqui dispostas só se extinguem: após a assinatura do termo de recebimento definitivo e findada a vigência contratual, incluindo ainda os prazos legais de garantia do objeto; ou com a publicação em diário oficial de alteração da gestão e fiscalização do contrato.

Parágrafo único – Os gestores e fiscais do contrato deverão comunicar ao superior imediato as situações que impeçam a continuidade na atividade, como, por exemplo, alteração de local de exercício. Artigo 6º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

São Paulo, na data da assinatura digital.

Superintendente da Polícia Técnico-Científica Gabinete da Superintendência

Volume 136, nº 220, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 18 de novembro de 2026 Designa os gestores e fiscais do contrato administrativo que especifica. O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso de suas especifica. atribuições legais e nos termos dos artigos 7o e 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o Decreto no 68.220, de 15 de dezembro de 2023,

PORTARIA DA-SPTC Nº 242, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026

portaria DA-SPTC Nº 242, DE 16 de NOVEMBRO de 2026

Designa os gestores e fiscais do contrato administrativo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 7o e 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o Decreto no 68.220, de 15 de dezembro de 2023,

DECIDE:

Artigo 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato DA nº 146/2026, firmado com a empresaSMART SOFT SOLUTIONS LTDA,inscrita no CNPJ sob nº41.893.827/0001-59, conforme constam nos autos do Processo 060.00015361/2026-84, cujo objeto é aAquisição de Licenças de Microsoft Office. I - Marcelo Cirilo de Souza, RG 44.141.944, Perito Crimina,l como Gestor; II - Ricardo Simionato Boffa, RG35.476.551, Perito Criminal, como Fiscal.

DECIDE:

Artigo 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato DA nº 170/2026, firmado com a empresaKLEUCIENE DOS SANTOS SALESCAVALCANTI,inscrita no CNPJ sob nº 18.201.260/0001-90, conforme constam nos autos do Processo 060.00005695/2026-40, cujo objeto é aContratação de Empresa especializada para obtenção de AVCB NPC Araraquara.

I - Ricardo Bordini do Amaral, RG26.652.327-4, Perito Criminal, como Gestor;

Parágrafo único – O gestor e o fiscal do contrato se substituirão mutuamente em seus impedimentos legais, temporários ou eventuais. Artigo 2º - Ao gestor do contrato cabe acompanhar todas as etapas da execução contratual, desempenhando as atribuições dispostas no artigo 16 do Decreto nº 68.220/2023, com especial atenção às disposições do Termo de Referência.

II - Fernanda Sant’ana de Souza, RG46.132.153-1,Atendente de Necrotério, como Fiscal.

Parágrafo único – O gestor e o fiscal do contrato se substituirão mutuamente em seus impedimentos legais, temporários ou eventuais.

Artigo 2º - Ao gestor do contrato cabe acompanhar todas as etapas da execução contratual, desempenhando as atribuições dispostas no artigo 16 do Decreto nº 68.220/2023, com especial atenção às disposições do Termo de Referência.

Artigo 3º - Ao fiscal do contrato cabe auxiliar o gestor no acompanhamento e fiscalização do contrato, desempenhando as atribuições dispostas nos artigos 17 a 19 e 20, §2°, do Decreto nº 68.220/2023, com especial atenção às disposições do Termo de Referência.

Artigo 3º - Ao fiscal do contrato cabe auxiliar o gestor no acompanhamento e fiscalização do contrato, desempenhando as atribuições dispostas nos artigos 17 a 19 e 20, §2°, do Decreto nº 68.220/2023, com especial atenção às disposições do Termo de Referência.

Artigo 4º - Após assinatura do termo de recebimento, nos prazos previstos no Termo de Referência, o gestor do contrato deverá encaminhar a nota fiscal diretamente ao Núcleo de Finanças (SPTC-NF), via Sistema Eletrônico de Informações – SEI, acompanhada do respectivo termo. A demora no encaminhamento da nota fiscal que cause prejuízos à execução financeira poderá ensejar responsabilização.

Artigo 4º - Após assinatura do termo de recebimento, nos prazos previstos no Termo de Referência, o gestor do contrato deverá encaminhar a nota fiscal diretamente ao Núcleo de Finanças (SPTC-NF), via Sistema Eletrônico de Informações – SEI, acompanhada do respectivo termo. A demora no encaminhamento da nota fiscal que cause prejuízos à execução financeira poderá ensejar responsabilização.

Artigo 5º - As obrigações aqui dispostas só se extinguem: após a assinatura do termo de recebimento definitivo e findada a vigência contratual, incluindo ainda os prazos legais de garantia do objeto; ou com a publicação em diário oficial de alteração da gestão e fiscalização do contrato.

Artigo 5º - As obrigações aqui dispostas só se extinguem: após a assinatura do termo de recebimento definitivo e findada a vigência contratual, incluindo ainda os prazos legais de garantia do objeto; ou com a publicação em diário oficial de alteração da gestão e fiscalização do contrato.

Parágrafo único – Os gestores e fiscais do contrato deverão comunicar ao superior imediato as situações que impeçam a continuidade na atividade, como, por exemplo, alteração de local de exercício. Artigo 6º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. São Paulo, na data da assinatura digital.

Parágrafo único – Os gestores e fiscais do contrato deverão comunicar ao superior imediato as situações que impeçam a continuidade na atividade, como, por exemplo, alteração de local de exercício.

CLAUDINEI SALOMÃO Superintendente da Polícia Técnico-Científica Gabinete da Superintendência

Artigo 6º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. São Paulo, na data da assinatura digital.

CLAUDINEI SALOMÃO

Superintendente da Polícia Técnico-Científica Gabinete da Superintendência

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

PORTARIA DA-SPTC Nº 243, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA DA-SPTC Nº 243, de 16 de novembro de 2026

Designa os gestores e fiscais do contrato administrativo que especifica.

ACADEMIA DE POLÍCIA DR CORIOLANO NOGUEIRA COBRA

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 7o e 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o Decreto no 68.220, de 15 de dezembro de 2023,

DECIDE:

SECRETARIA DE CURSOS COMPLEMENTARES, DE PESQUISA E APOIO À PRODUÇÃO CIENTÍFICA

Artigo 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na gestão e fiscalização do Empenho 2026NE00439 e Contrato DA nº 162/2026, firmado com aGRUMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº24.325.538/0001-34, conforme constam nos autos do Processo SEI060.00008366/2025-70, cujo objeto é aaquisição, montagem e instalação de rack de necropsia com carro pantográfico acoplado.

162/2026,
frmado
com
aGRUMED
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº24.325.538/0001-34, conforme constam nos
autos do Processo SEI060.00008366/2025-70, cujo objeto é aaquisição,
montagem e instalação de rack de necropsia com carro pantográfco
acoplado.
I – Rodrigo Gonzalez Farath,CPF 262.125.808-55, Médico Legista, como
ABERTURA CRIMES DE FURTO, ROUBO E DESVIO DE CARGA -
T6/2026
O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos
Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científca da Academia

Gestor;
II -João Miguel Filho, CPF 905.447.303-72, RG 14.535.292, Médico Legista,
de Polícia,faz saber, que estarão abertas inscrições para o CURSO DE
ESPECIALIZAÇÃO EM REPRESSÃO AOS CRIMES DE FURTO, ROUBO E DESVIO
como Fiscal. DE CARGA -Turma 6/2026 – Processo Academia de Polícia nº SCC nº
Parágrafo único – O gestor e o fscal do contrato se substituirão 068/2026,
a ser realizado em ambiente virtual,no prazo e condições
mutuamente em seus impedimentos legais, temporários ou eventuais.
Artigo 2º - Ao gestor do contrato cabe acompanhar todas as etapas
previstos nestas Instruções Especiais.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
da execução contratual, desempenhando as atribuições dispostas no
artigo 16 do Decreto nº 68.220/2023, com especial atenção às disposições
do Termo de Referência.
A inscrição implica o conhecimento pleno das presentes instruções,
obrigando-se o candidato a acatar as disposições nelas estabelecidas.
I – DAS VAGAS
Artigo 3º - Ao fscal do contrato cabe auxiliar o gestor no
1)
40 vagas;
acompanhamento e fscalização do contrato, desempenhando as
atribuições dispostas nos artigos 17 a 19 e 20, §2°, do Decreto nº
68.220/2023, com especial atenção às disposições do Termo de
Referência.
2) Requisitos para a inscrição:
2.1) Poderão inscrever-se Policiais Civis de todas as carreiras.
II - DAS INSCRIÇÕES
1) As inscrições estarão abertas a partirdas 9h do dia
19/11/2026às

Artigo 4º - Após assinatura do termo de recebimento, nos prazos
previstos no Termo de Referência, o gestor do contrato deverá
14h do dia
08/12/2026e deverão ser realizadas única e exclusivamente via
INTRANET da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
encaminhar a nota fscal diretamente ao Núcleo de Finanças (SPTC-NF), 2) As inscrições serão requeridas via WEB, mediante acesso a página

via Sistema Eletrônico de Informações – SEI, acompanhada do respectivo
termo. A demora no encaminhamento da nota fscal que cause prejuízos à
da
INTRANET
da
Polícia
Civil
–
no
execução fnanceira poderá ensejar responsabilização. endereço:http://intra.policiacivil.sp.gov.br/cursos_complementares/,deven

Artigo 5º - As obrigações aqui dispostas só se extinguem: após a
assinatura do termo de recebimento defnitivo e fndada a vigência
do o interessado realizar o cadastro prévio e responder ao questionário
exigido, procedendo a impressão e o preenchimento de formulário
contratual, incluindo ainda os prazos legais de garantia do objeto; ou com
a publicação em diário ofcial de alteração da gestão e fscalização do
contrato.
Parágrafo único – Os gestores e fscais do contrato deverão comunicar
padronizado lá disponível, ou desejando, também na página da Intranet,
em “downloads – modelos de formulários – requerimento de inscrição
ACADEPOL”, o qual, após devidamente preenchido e assinado pelo
requerente, deverá obrigatoriamente constar autorização expressa da

ao superior imediato as situações que impeçam a continuidade na
atividade, como, por exemplo, alteração de local de exercício.
autoridade superior, com carimbo funcional, sob pena de invalidação da
inscrição e consequente indeferimento. Após ser digitalizado o
Artigo 6º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
São Paulo, na data da assinatura digital.
CLAUDINEI SALOMÃO
Superintendente da Polícia Técnico-Científca
Gabinete da Superintendência
requerimento, anexá-lo e enviá-lo, via Intranet, no mesmo sítio da
inscrição, na coluna DOCUMENTOS, no ícone ENVIAR.
3)A realização da inscrição não garante a vaga no curso. Somente
após a análise do documento enviado a inscrição será validada.
4) Findo o prazo de inscrições, a Secretaria de Cursos
Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científca publicará a
listagem dos candidatos que tiveram a inscrição deferida, por ocasião do
PORTARIA DA-SPTC Nº 244, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026
início do curso.
III - DAS REGRAS GERAIS DO CURSO

PORTARIA DA-SPTC Nº 244, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 portaria DA-SPTC Nº 244, DE 16 de NOVEMBRO de 2026

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