DOESP 18/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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81/110 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 220, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 18 de novembro de 2026
do Ministério Público (CPSI/MP), a ser realizada na sede da Procuradoria da República, na cidade de Florianópolis/SC, nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2026. (Proc. SEI nº 29.0001.0103901.2026-91)
exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de outubro, e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV, no dia 8 de outubro de 2026.
AVISOS
AVISO N° 927/2026 - PGJ-CAOCV, DE 12/11/2026(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/10/2026)
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do CAO Cível e de Tutela Coletiva e da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos, com fundamento nos artigos 127 e 129, da Constituição da República; no artigo 27, parágrafo único, IV, da Lei Complementar Federal n. 8.625/93; no artigo 113 da Lei Complementar Estadual n. 8.625/93; no artigos 113 da Lei Complementar Estadual n. 734/93; nos artigos 59 e seguintes da Resolução n. 1.342/2021-CPJ e na Resolução n. 82/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público CONVIDA os representantes do Poder Público, dos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, do sistema de justiça, da comunidade acadêmica, da sociedade civil organizada, de entidades de pesquisa, de organizações de defesa dos direitos digitais, de plataformas e fornecedores de serviços digitais e o público em geral para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o tema “ECA Digital: Infância, Adolescência e Plataformas Digitais”, a ser realizada no dia 26 de novembro de 2026, a partir das 10h00, no auditório Queiroz Filho, situado na Rua Riachuelo, nº 115, São Paulo/SP, no prédio-sede do Ministério Público, com previsão de encerramento dos trabalhos às 19h do mesmo dia. Em suma, a audiência pública terá como objetivo reunir subsídios técnicos e jurídicos para avaliar e aprimorar a implementação, a fiscalização e a efetividade do ECA Digital, especialmente quanto à conformidade das plataformas digitais e à proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital. A audiência será presencial e contará com transmissão ao vivo por meio do canal oficial do Ministério Público do Estado de São Paulo na plataforma YouTube (Ministério Público do Estado de São Paulo), não sendo disponibilizada ferramenta de interação remota. Não será exigida inscrição prévia dos interessados em participar da audiência pública na condição de ouvintes, observada a capacidade máxima do auditório. Da mesma forma, não haverá inscrição prévia para manifestações orais do público presente. Para mais informações, consulte o Edital disponível no endereço eletrônico do CAO Cível e de Tutela Coletiva, na área destinada às Audiências Públicas.
PORTARIAS DE 17/11/2026 C - ASSESSORIAnº 12416/2026 - Jonathas Emanuel Guimarães de Assis, 6º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 2 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, de 17 a 30 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 29 de outubro, e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV, no dia 21 de outubro de 2026.
nº 14623/2026 - a portaria nº 13457/2026, que designou Julia Dazzi Piol, 123º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 124º Promotor de Justiça Criminal, no dia 30 de novembro de 2026.
nº 14624/2026 - 17º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1504083-87.2021.8.26.0506, em trâmite no Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, para prosseguir em seus ulteriores termos.
Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, para prosseguir em seus ulteriores termos. nº 14625/2026 - 1º Promotor de Justiça de Americana, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão d Eéi Clh Si d Miitéi Públi fi t SIS |
exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV, no dia 21 de outubrode 2026. (Republicada por necessidade de retifcação - doe de 3/11/2026) nº 12429/2026 - Luciano Constant Oliveira, 1º Promotor de Justiça justiça, entidad platafor particip Adolesc |
|---|---|
| o grgo onseo uperor o nsro co, ocar nos auos MP º 01870001136/2026 tâit l Pti d ti d |
Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André) para assumir o novemb |
| n ., em rme pea romoora e Jusça e Americana, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos (SEI nº 29.0001.0113334.2026-25). nº 14626/2026 - 1º Promotor de Justiça de Aguai, em exercício, para, |
, exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 51º Promotor de Justiça Criminal, de 8 a 9 de outubro, para acumular a 2ª função do Promotor de ti t t G Eil d Cbt Ci na Rua Público dia. Em técnico |
| sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do |
Jusça que aua juno ao rupo speca e omae aos rmes Abii d Pl Il d Sl b GECAP d fscaliz |
| Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, ofciar nos autos nº |
mentas e e arceamento rreguar o oo Urano - , e 1 a 31 confor |
| 0183.0000165/2026, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Aguaí, para |
de outubro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de dl |
| atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos (SEI nº 29.0001.0111947.2026-32). nº 14627/2026 - Promotor de Justiça ocupante da 1ª função do GEDUC, |
Vargem Grande do Sul, no dia 14 de outubro, e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV, nos dias 21 e 23 de outubro aoes com tra do Esta |
| em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, ofciar nos autos SIS nº 0633.0000058/2026 em trâmite pelo Grupo de Atuação |
de 2026. (Republicada por necessidade de retifcação - doe de 20/10/2026) nº 13732/2026 - Patricia Dosualdo Pelozo, 4º Promotor de Justiça de Estado remota. da aud |
| , Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos (SEI nº 29000101125472026-31) |
Mirassol, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tabapuã, de 1 a 15de novembro de 2026. máxima manifes |
| .... nº 14628/2026 - Neander Antonio Sanches 1º Promotor de Justia da |
(Republicada por necessidade de retifcação - doe de 27/10/2026) o Edita |
| , ç Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto P d i l 18811 |
nº 13777/2026 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Coletiva |
| com o romotor e Justça natura, atuar nos autos 55- âi l |
, Jarinu de 1 a 19de novembro de 2026. AVISO |
| 15.2026.8.26.0050 e 1559148-04.2026.8.26.0050, em trmte pea Vara Regional das Garantias - 1ª RAJ - Capital, a partir de 13 de novembro de 2026. |
, (Republicada por necessidade de retifcação - doe de 27/10/2026) nº 13803/2026 - Sandra Rodrigues de Oliveira Marzagao Barbuto, 17º Pt d Jti d St l íi d fõ d O P normai |
| nº 14629/2026 - Daniela Hashimoto, 3º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar |
romoor e usça e anos, para acumuar o exercco as unçes o 2º Promotor de Justiça de Cubatão, de 16 a 17 e de 20 a 30de novembro 965/201 Interior |
| junto ao Juizado Especial de Defesa do Torcedor, instalado no Estádio |
de 2026. AVI |
| Nubank Parque (Palestra Itália), na Comarca de São Paulo, no dia 21 de novembro de 2026. |
(Republicada por necessidade de retifcação - doe de 27/10/2026) nº 13854/2026 - Bruno Gianordoli Malta, 3º Promotor de Justiça RAJ DAT |
| nº 14630/2026 - Rogerio Rocco Magalhaes, 3º Promotor de Justiça de | Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o 1 JO |
| Jaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e nos termos da Resolução nº 684/2011, auxiliar no exercício das funções das Promotorias |
exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 30 de novembro, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de DA AN |
de Justiça de Caconde, Estrela D’Oeste, Mairiporã, Presidente Epitácio e Queluz de 1 a 31 de outubro de 2026 |
Justiça do Consumidor, de 1 a 15 de novembro, acumular o exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência AN MA |
| , . nº 14631/2026 - Dalila Carvalho Cirilo 3º Promotor de Justiça de |
Doméstica, de 27 a 30 de novembro, auxiliar no exercício das funções do 6 F |
| , Ribeirão Pires ara sem rejuízo de suas atribuiões normais auxiliar no |
3º Promotor de Justiça de Peruíbe, no dia 3 de novembro, e auxiliar no DA |
| , p, p ç , exercício das funões do 16º Promotor de Justia da Infância e da |
exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, no dia 12 de AN |
| ç ç td ( t d Rlã 1124/2018 t 16 ii XIII) di |
novembro e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça RO |
| Juvenue nos ermos a esouço , ar. , ncso , no a d b d |
Cível de Santo Amaro de 16 a 18 de novembro de 2026. FER |
| 13 e novemro e 2026. |
, (Republicada por necessidade de retifcação - doe de 16/11/2026) 7 F |
| nº 14632/2026 - os integrantes do Grupo Especial de Combate aos |
nº 13874/2026 - Debora Victor de Andrade 2º Promotor de Justiça HE |
| Crimes Raciais e de Intolerância - GECRADI, para, sem prejuízo de suas |
, Substituto da 38ª Circunscrião Judiciária (Franca) ara acumular o |
| atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, ofciarem nos autos nº 1523087-95.2026.8.26.0228, em trâmite pelo Juiz das |
ç , p exercício das funções do 13º Promotor de Justiça da Infância e da d d d b i íi d fõ d AN RO |
| Garantias - 1ª RAJ - Capital, a partir de 13 de novembro de 2026. |
Juventue, e 1 a 15 e novemro, assumr o exercco as unçes o 90º THI |
| nº 14633/2026 - os integrantes do Grupo Especial de Combate aos | Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de novembro, e auxiliar no 8 G |
| Crimes Raciais e de Intolerância - GECRADI, para, sem prejuízo de suas | exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, no dia 4 de MA |
| atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, ofciarem nos autos nº 1549383-58.2026.8.26.0454, em trâmite pelo Juiz das |
novembro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 18 a 30 de novembro de 2026. RO BAR |
Garantias - 1ª RAJ - Capital, a partir de 13 de novembro de 2026. |
(Republicada por necessidade de retifcação - doe de 12/11/2026) OR |
nº 14634/2026 - Deborah Cristina Benatti, 105º Promotor de Justiça |
nº 13949/2026 - Michelli Musse Jacob, 2º Promotor de Justiça 9 G |
Criminal para sem prejuízo de suas atribuições normais auxiliar no |
Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o CAR |
| , , , exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de São José dos Campos |
exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 30 de HEL |
(ESAJ), de 16 a 30 de novembro de 2026. nº 14635/2026 - Erica Vieira de Loiola Sousa Promotor de Justia de |
novembro, acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Limeira, de 3 a 13 de novembro, e auxiliar no exercício das funções do RAF MA |
| , ç Mnt Al Plit r m rjí d tribiõ nrmi |
7º Promotor de Justiça de Limeira, no dia 10 de novembro e acumular o 10 |
| oe zu ausa, paa, se peuzo e suas auçes oas, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Catanduva, |
exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilhabela (Esaj), de 18 a 30 de novembro de 2026 RUI RA |
| no dia 11 de novembro de 2026. |
. (Republicada por necessidade de retifcação - doe de 16/11/2026) BR |
| nº 14636/2026 - Fernanda Gomez Damico, 1º Promotor de Justiça de |
nº 13982/2026 - Thais Gabriela dos Santos Peres 5º Promotor de |
| Bebedouro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de São José dos Campos |
, Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir íi d fõ d 10º P d i Ciil d 1 30 d PA 13 P |
| (ESAJ), de 16 a 30 de novembro de 2026. nº 14637/2026 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de |
o exercco as unçes o romotor e Justça rmna, e a e novembro, acumular o exercício das funções do 112º Promotor de Justiça HE LAR |
| Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 18º Promotor | Criminal, de 3 a 13 de novembro e acumular o exercício das funções do MA |
| de Justiça de Campinas, de 16 a 30 de novembro de 2026. | 55º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de novembro, e auxiliar no DA |
| nº 14638/2026 - Heloisa Gaspar Martins Tavares, 21º Promotor de | exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da 14 E |
| Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do | Juventude (nos termos da Resolução 1124/2018, art. 16, inciso XIII), no dia BR |
Promotor de Justiça de Tabapuã, de 16 a 30 de novembro de 2026. |
6 de novembrode 2026. RO |
nº 14639/2026 - Jandir Moura Torres Neto, 10º Promotor de Justiça de |
(Republicada por necessidade de retifcação - doe de 27/10/2026) BR |
Jundiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de São José dos Campos (ESAJ) de 18 a 30 de novembro de 2026 |
nº 14371/2026 - os Promotores de Justiça abaixo assinalados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, participarem do cumprimento dos mandados de busca LAR 15 A ELO |
| , . nº 14640/2026 - Jose Mario Buck Marzaao Barbuto 1º Promotor de |
e apreensão, expedidos nos autos nº 1001332-69.2026.8.26.0132, em RO |
| g , Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor |
trâmite na 2ª Vara Criminal da Comarca de Catanduva, no dia 24 de setembro de 2026: DAI MA |
| de Justiça de Cubatão, de 18 a 19 de novembro de 2026. Republicadas: |
Altera-se: 16 CA |
| nº 3715/2026 - Luciano Constant Oliveira, 1º Promotor de Justiça |
Promotor(a) Cargo Cidade |
| Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o |
Caio Augusto de Castro 10º Promotor de Justiça de São Paulo RO |
| exercício das funções do 126º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de |
Gonçalves Guarulhos /SP AN |
| 1 a 15 de abril e assumir o exercício das funções do 134º Promotor de |
(Republicada por necessidade de retifcação - doe de 05/11/2026) MA |
| Justiça Criminal da Capital, de 1 a 30 de abril e acumular o exercício das | nº 14479/2026 - os interantes do Gruo de Atuaão Esecial de 17 |
| funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 27 a 30 de | g p ç p Cbt Ci Oid - GAECO - Núl XIV - Vl d Píb MA |
| abril, e auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da |
omae ao rme rganzao ceo ae o araa, í d ibiõ i DA |
| Infância e da Juventude (nos termos da Resolução 1124/2018, art. 16, | para, sem prejuzo e suas atruçes normas, e em conjunto com o RO |
inciso XIII), no dia 24 de abrilde 2026. |
Promotor de Justiça natural, ofciarem nos autos nº 1035841- MA |
(Republicada por necessidade de retifcação - doe de 28/04/2026) |
54.2023.8.26.0577 e dependentes, em trâmite pela 3ª Vara Criminal de São 22 S |
nº 12354/2026 - Anna Flavia Magalhaes de Caux Barros 4º Promotor |
José dos Campos, a partir de 14 de novembro de 2023. (SEI nº AN |
| , de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de |
29.0001.0107862.2026-38) (Republicada por necessidade de retifcação - doe de 10/11/2026) DA RO |
Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 15 de outubro, assumir o Este documento pode ser verifcado pelo códigoE.2026.11.18.1.14.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
OR D |
O Procurador-Geral de Justiça Substituto no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Abril de 2026.
DATA PROMOTOR 1 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL 6 FABIO PEREZ FERNANDEZ DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI ANDRE LUIZ DOS SANTOS RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES FERNANDO CESAR BOLQUE 7 FABIO PEREZ FERNANDEZ HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI RONALDO PEREIRA MUNIZ THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES 8 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES MARIANA MAXIMO RAMOS ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ BARBARA DOS SANTOS LOPES ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS 9 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO RAFAEL BRASILINO DE SOUZA MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL 10 EUVER ROLIM RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN RAFAEL ASSUMPCAO MOMM BRUNO GRECCO CARDOSO PATRICIA MENDONCA BARBOSA 13 PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO LARISSA MENDES SOUZA MARCELLO SCHWARTZMAN DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO 14 EUVER ROLIM BRUNO DE MOURA CAMPOS ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ BRUNO GRECCO CARDOSO LARISSA MENDES SOUZA 15 ANDRE LUIZ DOS SANTOS ELOY OJEA GOMES ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ DAIANE FERNANDES BARATELA MARCIO LEANDRO FIGUEROA 16 MARCOS NERI DE ALMEIDA CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA MARCELO VAZ FERREIRA 17 MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA MARIANA DA FONSECA PICCININI DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ MARCELO OTAVIO CAMARGO RAMOS 22 SILVIA DE FREITAS DENARI ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).