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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/11/2026 · pág. 110

DOESP 18/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110/110 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 220, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 18 de novembro de 2026

Projetos (Finep).

a Direção da FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 10 meses, na área de conhecimento: Lingüística, Letras e Artes e subárea: Letras, no Departamento de Letras Modernas, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Iniciação à Língua Estrangeira, Língua Italiana I, Língua Italiana II, Língua Italiana III, Língua Italiana IV, Língua Italiana V, Língua Italiana VI, Língua Italiana VII.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 10 meses, na área de conhecimento: Lingüística, Letras e Artes e subárea: Letras, no Departamento de Letras Modernas, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Iniciação à Língua Estrangeira, Língua Inglesa I, Língua Inglesa II, Língua Inglesa III, Língua Inglesa IV, Língua Inglesa V, Língua Inglesa VI, Língua Inglesa VII, Literatura Inglesa I, Literatura Inglesa II, Literatura Inglesa III, Literatura Inglesa IV.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGN DE BAURU, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 10 meses, na área de conhecimento: Comunicação e subárea: Relações Públicas e Propaganda, no Departamento de Audiovisual e Relações Públicas, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: História da Comunicação, Laboratório de Competências em Relações Públicas, Laboratório de Pesquisa de Opinião Pública I, Laboratório de Pesquisa de Opinião Pública II, Comunicação Organizacional, Planejamento em Comunicação, Gestão da Informação e do Conhecimento, Comunicação, Estética e Design, Laboratório de Empreendedorismo e Inovação, Gestão de Mídias Sociais Digitais , Tópicos avançados em Relações Públicas .

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGN DE BAURU, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Comunicação e subárea: Rádio e Televisão, no Departamento de Audiovisual e Relações Públicas, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Gestão de Marketing e Comunicação , PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, Princípios de Extensão Universitária e Comunicação I , Metodologia e Pesquisa em Comunicação .

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS DE MARÍLIA, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 10 meses, na área de conhecimento: Ciências da Saúde e subárea: Fonoaudiologia, no Departamento de Fonoaudiologia, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Estágio Supervisionado em Terapia Fonoaudiológica em Linguagem IV: Intervenção na Primeira Infância.

Artigo 2º - A Pró-Reitoria de Pesquisa definirá para quais Chamadas da Finep as Unidades Universitárias poderão apresentar propostas. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

PORTARIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIA D-FO/CAr Nº 49, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. Retifica o inciso II do artigo 2º e altera o artigo 5º da Portaria D- FO/CAr nº 48, de 06 de novembro de 2026, que instaurou sindicância para apuração de possíveis irregularidades atribuídas à empregada pública D. B. F.

A Diretora da Faculdade de Odontologia do Câmpus de Araraquara da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no artigo 48, inciso IV, do Estatuto da UNESP e no artigo 43, inciso III, do Regimento Geral da Universidade, combinados com o artigo 264 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 942, de 6 de junho de 2003, expede a seguinte

PORTARIA:

Artigo 1º – O inciso II do artigo 2º da Portaria D-FO/CAr nº 48, de 06 de novembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 09/11/2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Artigo 2º – (...) II – suposto assédio moral, em função de exigências alegadamente indevidas, em caráter reiterado, aos servidores da Seção Técnica de Materiais e questionamentos alheios às suas atribuições a servidores de áreas relacionadas à Diretoria Técnica de Serviços, que poderá caracterizar, em tese, a violação do artigo 482, alínea “b”, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)."

Artigo 2º – O artigo 5º da Portaria D-FO/CAr nº 48, de 06 de novembro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Artigo 5º – Os trabalhos da Comissão deverão ser instalados dentro do prazo de 8 (oito) dias, contados da data de publicação desta Portaria de retificação, e concluídos no prazo de 90 (noventa) dias, contados do início dos trabalhos."

Artigo 3º – Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições contidas na Portaria D-FO/CAr nº 48, de 06 de novembro de 2026.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº 540/2026- FO/CAr) Profa. Dra. Patrícia Petromilli Nordi Sasso Garcia Diretora

FUNDAÇÃO EDITORA UNESP

RATIFICAÇÃO, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026

Fundação Editora da Unesp Despacho do Diretor Presidente,

Ratificando a autorização para contratação constante no(s) processo(s) abaixo, com enquadramento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em atendimento ao Art. 24 do Regulamento de Compras e Contratos da FEU: Proc.: 225/2026 - Aquisição de direitos autorais da TRADUÇÃO do livro “CINQUANTE MILLE LETTRES – ENTRETIENS AVEC ELISE GRUAU”, de autoria de Robert Darnton, do original em francês, por Fernando Santos. Proc.: 226/2026 - Aquisição de direitos autorais da TRADUÇÃO do livro “ARE YOU AN ILLUSION?”, de autoria de Mary Midgley, do original em inglês, por Fernando Santos;

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso. (Processo nº 1642/2025-RUNESP) (Despacho nº 508/2026-RUNESP). a Direção da FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS DE MARÍLIA, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 10 meses, na área de conhecimento: Ciências da Saúde e subárea: Fonoaudiologia, no Departamento de Fonoaudiologia, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Estágio Supervisionado em Audiologia VI: Avaliação e Reabilitação do Sistema Vestibular.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

PORTARIA UNESP DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026

Dispõe sobre delegação de competência para a finalidade que especifica. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO", no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso XXI do artigo 34 do Estatuto da Unesp e tendo em vista os termos do § 9º do artigo 3º da Resolução Unesp nº 104/2019, alterada pela Resolução Unesp nº 47/2021, expede a seguinte PORTARIA: Artigo 1º - Fica delegada aos Diretores de Unidades Universitárias da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp), a competência para firmar convênio com a Financiadora de Estudos e

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