DOESP 18/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
109/110 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 220, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 18 de novembro de 2026
Suplente: Flávia Andréa Machado Urzua
Titular: Lilian Miranda Bezerra Suplente: José Hermes Martins Pereira
Titular: Clara Marisa Zorigian Suplente: Júlio César Alves
CENTRO DE BIOLOGIA MARINHA
COMUNICADOUNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CENTRO DE BIOLOGIA MARINHA - CEBIMar
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 8º da Portaria GR nº 8.249 de 12.12.2023, justificamos que o pagamento à empresa abaixo, não foi efetuado na data devida por problemas administrativos que impossibilitaram à tramitação normal do processo. EMPRESA: Key Marine Com. E Garagem Náutica LTDA PROCESSO SEI nº 154.00002719/2024-25 EMPENHO nº 0141934/2026 Danfe nº 04764 VALOR: R$ 2.402,68
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
PORTARIA Nº 320, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026Carlos Pelleschi Taborda, Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 1º da Portaria GR nº 8321/2024, baixa a seguinte Portaria para atuação no Contrato nº 039/2026, para fornecimento de incubadora: Artigo 1º - Ficam designados os servidores, a seguir relacionados, para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato, nos termos do Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024:
-
Luciana Matsushita, nº USP 17382871
-
Leandro Garrido, nº USP 1042020
Artigo 2º - Toda alteração contratual, aditivos ou supressões devem ser reportadas ao Serviço de Apoio Financeiro para a realização da tramitação necessária, bem como aos Gestores e Fiscais, para o fiel acompanhamento deste.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
INSTITUTO DE FÍSICA
COMUNICADO Nº IF 107/26, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026A Diretora do Instituto de Física da Universidade de São Paulo, à vista dos elementos integrantes do processo 09.1.734.43.8, e dos artigos 222 a 232 do Regimento Geral da USP, proclama o resultado da eleição dos representantes discentes e respectivos suplentes junto ao Programa de Pós-Graduação Interunidades em Ensino de Ciências, para cumprirem mandato no período de 01 ano, a partir da data da publicação deste comunicado, tendo como eleitas as chapas a seguir: chapa: Titular: Andreza Aquino Pereira, Suplente: Rafaela Pereira Maia e chapa: Titular: Kerolayne Liz Garcia Cori, Suplente: Gabriel Barbosa Candido. São Paulo, 17 de novembro de 2026.
INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº IFSC 045/2026, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026Dispõe sobre a composição da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Física de São Carlos.
O Diretor do Instituto de Física de São Carlos (IFSC), da Universidade de São Paulo (USP), no uso de suas atribuições legais conforme lhe confere o Regimento Geral da USP, Artigo 42, Inciso I e considerando o disposto no Regimento da Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) do Instituto de Física de São Carlos, aprovado pela Egrégia Congregação do IFSC e baixado pela Portaria IFSC 047/2009 de 09/11/2009, publicada no D.O.E em 12/11/2009, resolve:
Artigo 1º - Designar os Profs. Drs. OTAVIO HENRIQUE THIEMANN (em recondução) e ANA PAULA ULIAN DE ARAÚJO e, as Especialistas em Laboratório LIVIA REGINA MANZINE MARGARIDO (em recondução), NATALIA MAYUMI INADA e LILIAN TAN MORIYAMA, como membros da CIBIo.
Artigo 2º - A Presidência da CIBIo será exercida pelo Prof. Dr. OTAVIO HENRIQUE THIEMANN e o Secretário da Comissão será escolhido dentre seus membros, de comum acordo e na reunião de instalação dos trabalhos, oficiando-se referida escolha à Diretoria do IFSC.
Artigo 3º - O mandato dos membros ora designados será de 2 (dois) anos, a contar de 29/11/2026.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 29, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026PORTARIA DVFIN Nº 029/2026 - SCCOMPR
Dispõe sobre a designação dos Fiscais responsáveis pelo acompanhamento da execução da Notificação de Fornecimentonº137599/2026, nos termos do artigo 13 da Portaria GR nº 8.368/2024, no âmbito do IME-USP da Universidade de São Paulo.
O Prof. Dr. Roberto Marcondes Cesar Junior, Diretor doInstituto de Matemática, Estatística e Ciência da Computação da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conforme disposto artigo 1º da Portaria GR nº 8.368/2024, baixa a seguinte:
GABINETE DO REITOR
PORTARIA GR Nº 127/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026Designa servidor para assinar os termos de autorização para transferência dos veículos que serão objeto de alienação a partir do credenciamento de Leiloeiro Oficial.
PORTARIA
Artigo 1º– Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem na fiscalização da Notificação de Fornecimento nº137599/2026,, firmado com a empresaDIPLOGRAPH ARTES GRAFICAS EM DIPLOMAS LTDAnos termos do Artigo 13 da Portaria GR nº 8368/2024:
O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Designa-se o servidor Saul Schmidt Varanda, matrícula: 316873, coordenador da Divisão de Transporte e Trânsito da Prefeitura Universitária, para assinar os termos de autorização para transferência dos veículos que serão objeto de alienação a partir do credenciamento de Leiloeiro Oficial.
I. Fiscais Técnicos:
Fabiana Cristina Oliveira Feitosa – Número Funcional: 4755883
Adenilza Aparecida Alves – Número Funcional: 2457254 – Substituta
II. Fiscais Administrativos:
Artigo 2° - Esta Portaria GR entrará em vigor na data de sua publicação. (Processo 01-P-38921/2026)
Adailton Santos Macedo – Número Funcional: 7928244
Fabio de Souza Cardoso - Número Funcional: 5870463 Substituto Waldinéia Krolm Parron – Número Funcional: 5547451 – Substituto
Artigo 2º– Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. IME-USP, 29 de outubro de 2026.
PORTARIA GR Nº 128/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026Prof. Dr. Roberto Marcondes Cesar Junior Diretor
Designa Grupo de Trabalho para analisar a viabilidade técnica, jurídica e operacional da implementação do modelo de importação por "Conta e Ordem de Terceiro", em conformidade com a Solução de Consulta nº 200/2026 da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
Anexo(s):O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando,
PORTARIA DVFIN Nº 029-2026 - SCCOMPR Designação FISCAL - Notifcação 137599-2026.pdf
A publicação da Solução de Consulta nº 200, de 16 de outubro de 2026, da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a qual reconhece expressamente a manutenção da imunidade tributária nas operações de importação realizadas por conta e ordem de terceiros executadas por fundação de apoio em benefício das universidades públicas;
PORTARIA Nº 31, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026PORTARIA DVFIN Nº 31/2026- SCCOMPR
Dispõe sobre a designação dos Fiscais responsáveis pelo acompanhamento da execução doContrato de Fornecimentonº10//2026, nos termos do artigo 13 da Portaria GR nº 8.368/2024, no âmbito do IMEUSP da Universidade de São Paulo.
A necessidade de assegurar celeridade, eficiência, economicidade e continuidade na aquisição de insumos e equipamentos destinados aos projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação no âmbito da UNICAMP;
OProf. Dr. Roberto Marcondes César JúniordoInstituto de Matemática, Estatística e Ciência da Computação da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conforme disposto artigo 1º da Portaria GR nº 8.368/2024, baixa a seguinte:
O plano de ação institucional para a absorção das operações de importação de projetos de pesquisa por intermédio da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (FUNCAMP), o qual previa a estruturação de unidade filial sob o CNPJ da Universidade como alternativa operacional;
PORTARIA
Artigo 1º– Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem nafiscalização do Contrato de Fornecimento nº10/2026, firmado com a empresaLED ENCADERNADORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAnos termos do Artigo 13 da Portaria GR nº 8368/2024:
O interesse da Unicamp em avaliar a adoção do modelo de "Importação por Conta e Ordem de Terceiro" validado pela Receita Federal, visando otimizar a gestão das importações da Universidade de forma integrada à FUNCAMP,
I. Fiscais Técnicos:
Maria Lucia Ribeiro –Número Funcional: 2770410
Baixa a seguinte Portaria: Artigo 1º - Fica criado o Grupo de Trabalho (GT) encarregado de estudar o processo, avaliar a viabilidade técnica, jurídica e fiscal, e desenhar o fluxo operacional do modelo de Importação por Conta e Ordem de Terceiro a ser realizado por meio da FUNCAMP em benefício da Unicamp, com base na Solução de Consulta nº 200/2026 da Receita Federal do Brasil.
Stela do Nascimento Madruga – Número Funcional: 7096118Substituta.
II. Fiscais Administrativos:
Adailton Santos Macedo – Número Funcional: 7928244
Fabio de Souza Cardoso - Número Funcional: 5870463 – Substituto
Waldinéia Krolm Parron – Número Funcional: 5547451 – Substituto
Artigo 2º - Compete ao GT:
Artigo 2º– Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. IME-USP, 16 de novembro de 2026.
I. Estudar os requisitos normativos, tributários e aduaneiros fixados na Solução de Consulta nº 200/2026 para a caracterização regular das operações de importação por conta e ordem de terceiro; II. Mapear e desenhar o fluxo operacional, administrativo, financeiro, orçamentário e aduaneiro da modalidade "Por Conta e Ordem de Terceiro", contemplando os procedimentos de comércio exterior, os controles documentais e as responsabilidades da Unicamp e da FUNCAMP em cada etapa da operação.
Prof. Dr. Roberto Marcondes César Júnior
Anexo(s):PORTARIA DVFIN Nº 31-2026 - SCCOMPR Designação FISCAL - Contrato 10-2026.pdf
III. Avaliar a viabilidade jurídica e operacional de adoção prioritária do fluxo "Por Conta e Ordem de Terceiro" em substituição ao modelo de filial, mantendo este último devidamente estruturado como alternativa de contingência;
PREFEITURA DO CAMPUS USP LUIZ DE QUEIRÓZ
PORTARIA Nº 13, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 IV. Elaborar relatório e as minutas dos atos normativos e PORTARIA PUSP-LQ Nº 13/2026, de 16 de novembro de 2026 instrumentos jurídicos necessários para a sua efetiva implementação. ~~-~~ Designa os membros da Comissão de Gestão do Fundo de Artigo 3º O Grupo será composto pelos membros abaixo, sob a Manutenção do Ônibus Mercedes-Benz 1960 (F60–Azulão). presidência do primeiro: I - Luciana Aparecida da Cunha Pizatto - DEA; O Prefeito do Campus USP “Luiz de Queiroz”, Prof. Dr. LUCIANO II - Karla Aparecida Vicente de Queiroz - DGA; MENDES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VII, do III - Luiza Manzano de Oliveira - DGA; Artigo 12,da Resolução nº 8595, de 26 de março de 2024, IV - Michele Graziela Gasparelli - DGA; R E S O L V E V - Nayla Fabiana Teocchi Zoccoler - DGA; Art. 1º Designar os seguintes membros titulares e respectivos VI - Newton de Almeida Prado Junior - DGA; suplentes para constituir a Comissão de Gestão do Fundo de Manutenção VII - Thatiane Pereira Lopes - DGA; do Ônibus Mercedes-Benz 1960 (F60–Azulão): VIII - Rinaldo José Gimenes - PRP; I – Prefeito da PUSP-LQ, que presidirá a Comissão: IX - Benedito Paes Silvado Neto - FUNCAMP; Titular: Prof. Dr. Luciano Mendes X - Clayton Augusto de Souza Bem - FUNCAMP; Suplente: Profa. Dra. Maria Victória Ramos Ballester XI - Fabiana Cristina da Silva - FUNCAMP. II – Representante da PUSP-LQ, indicado pelo Prefeito: Artigo 4º - O GT terá o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão Titular: Roberta Helena Fiorotto Rodrigues Bacha dos estudos, Suplente: João Paulo da Silva contados da data de publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado III – Representante do Serviço de Logística da PUSP-LQ: mediante Titular: Paulo Paes de Menezes Junior justificativa. Suplente: Juliano Longato Artigo 5º - Compete aos membros da FUNCAMP avaliar os IV – Representante indicado pela Associação dos Ex-Alunos da ESALQ procedimentos e controles internos relacionados às importações por (ADEALQ): conta e ordem, identificando riscos e propondo ajustes para mitigar Titular: Valter Bertini Galan eventuais problemas operacionais, administrativos, financeiros, contábeis Suplente: Julio Cesar Alves de Lima e fiscais, no âmbito de suas atribuições. V – Representante indicado pela Diretoria da ESALQ: Titular: Luciana Joia de Lima Artigo 6º - A Procuradoria Geral (PG) prestará o suporte jurídico necessário ao Suplente: Carmem Maria da Silva Fernandez Pilotto Art. 2º O mandato dos membros será de dois anos, contados da desempenho das atividades do Grupo de Trabalho. Artigo 7° - Esta Portaria GR entrará em vigor na data de sua publicação desta Portaria, permitida a recondução. publicação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo 01-P-39532/2026) Piracicaba, 16de novembro de 2026. Luciano Mendes PREFEITO DO CAMPUS UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA REITORIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS DESPACHOS DO VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DE 17 REITORIA DE NOVEMBRO DE 2026
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