DOESP 18/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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Volume 136, nº 220, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 18 de novembro de 2026
| 1132 108/ |
110 - Diário Oficial do Estad | o de São P | aulo | 30/04/2 |
|---|---|---|---|---|
| 3 | Joicy Fernandes Romano | 15% | 22/06/2024 | 026 |
| 1282 0 |
Jonathas Emanuel Guimarães de Assis |
10% | 18/05/2025 | 30/04/2 026 |
| 1203 2 |
Joseph Saba Harb | 10% | 31/03/2023 | 30/04/2 026 |
| 750 5 |
Juliana Montezuma Lacerda | 15% | 26/04/2022 | 30/04/2 026 |
| 499 9 |
Juliana Peres Almenara | 20% | 29/05/2024 | 30/04/2 026 |
| 500 0 |
Juliana Rezende Valente Teixeira de Macedo |
20% | 22/03/2024 | 30/04/2 026; |
por exar que Anti D.O. |
Lavrada nas apostilas de rerratifcação das Parcelas de Tempo de Antiguidade na Carreira, declarando, à vista ada pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 6606 e Reclam o seguinte membro faz jus à Parcela de Valorização por guidade na Carreira, a partir da data indicada, e não como mencionado: |
Valorização da decisão ação 88319, Tempo de constou no |
|---|---|---|
| Mat r. |
Nome Parcela de Valorização Data da aquisição |
D.O. |
| 568 1 |
Henrique Lucas de Miranda 25% 09/06/2024 |
21/05/20 26. |
| Despachos do Diretor-Geral de 11-11-2026 Autorizando o cômputo dos tempos prestados por: |
André Ricardo Rodrigues Silva, matr. 12602, no período de 27/8/2013 a 2/3/2016, num total de 919 dias; Gabriel Crepaldi Mendes, matr. 13563, nos períodos de 25/1/2016 a 13/2/2017, num total de 386 dias, 16/3/2017 a 19/12/2017, num total de 279 dias e 11/12/2019 a 22/3/2026, num total de 2.294 dias; Gabriel Vilaça Venâncio Ribeiro, matr. 13801, no período de 22/7/2024 a 24/6/2026, num total de 687 dias; Luciana de Mattos Brites, matr. 13934, no período de 19/8/2025 a 19/8/2026, num total de 366 dias; Millena Oliveira Moreira Chagas, matr. 13804, no período de 30/9/2025 a 27/5/2026, num total de 235 dias;
de 16-11-2026
Autorizando o pedido de Francine Medina Leite Miano para morar fora da comarca de unidade de lotação, protocolado SEI 29.0001.0107958.202665.
Centro de Gestão de Pessoas Portarias da Diretora de 16-11-2026
Tornando sem efeito, nos termos do art. 127 da L. 10.261/68, a portaria de 27, publicada no D.O. de 28/8/2026, na parte em que concedeu a Bianca Marcico, matr. 12352, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, em virtude de fazer jus ao benefício conforme a portaria de 6, publicada no D.O. de 8/12/2023; Tornando sem efeito, nos termos do art. 127 da L. 10.261/68, a portaria de 24, publicada no D.O. de 25/9/2026, na parte em que rerratificou a Bianca Marcico, matr. 12352, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, em virtude de fazer jus ao benefício conforme a portaria de 6, publicada no D.O. de 8/12/2023;
Tornando sem efeito, nos termos do art. 127 da L. 10.261/68, a portaria de 3, publicada no D.O. de 4/9/2026, na parte em que concedeu a Milton de Melo Miranda, matr. 11460, o 2º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, em virtude de não fazer jus ao benefício;
Tornando sem efeito, nos termos do art. 127 da L. 10.261/68, a portaria de 24, publicada no D.O. de 25/9/2026, na parte em que rerratificou a Milton de Melo Miranda, matr. 11460, o 2º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, em virtude de fazer jus ao benefício conforme a portaria de 3, publicada no D.O. de 4/9/2026; Tornando sem efeito, nos termos do art. 127 da L. 10.261/68, a portaria de 27, publicada no D.O. de 28/8/2026, na parte em que concedeu a Erika Cristina Rocha, matr. 11579, o 2º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10, em virtude de fazer jus ao benefício conforme a portaria de 21, publicada no D.O. de 23/5/2025;
Concedendo a Giuliano de Camargo Escobar Gaviao, matr. 13569, os 1º, 2º e 3º adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de 1/12/2025;
Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art.
19, I, da L.C. 1.118/10, a partir de:
| 2° Adicional | ||
|---|---|---|
| Data | Nome | Matr. |
| 12/06/2026 | Jose Ricardo Medeiros Maciel | 13853 |
| 3° Adicional | ||
| Data | Nome | Matr. |
| 04/07/2026 | Milton de Melo Miranda | 11460; |
| Nas portarias da Diretora de 13-8-2026, autorizando, a vista da |
|---|
| decisão exarada no SEI nº 29.0001.0008267.2026-69 (em obediência à L.C. |
| 226/26), as rerratifcações das portarias publicadas nos D.O.s indicados, |
| que concederam adicionais por tempo de serviço, para constar suas novas vigências: Inclua-se: |
| Nome Matr. D.O. Nova vigência |
| Alice Ortega Campos Borges 10310 26/04/2023 11/04/2020 |
(Republicada por necessidade de retificação, D.O. de 14/8/2026). Apostila da Diretora de 16-11-2026
Lavrada no título de nomeação de Jorge Ratkov Filho, incluindo o número de sua Carteira de Identidade Nacional **298. Despachos da Diretora de 16-11-2026
A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas torna público o resultado do processo de remoção Aviso 33/2026-CGP-MP, de 23/10/2026, publicado no D.O. de 26/10/2026, para Oficial de Promotoria I, com base na L.C. 1.118/10 e na Resolução 1.331/21-PGJ:
1- Defere o pedido de remoção por união de cônjuges de:
Marilia Hanna Vallada Lopes Caceres, lotada na Promotoria de Justiça de Barretos, na Área Regional de São José do Rio Preto, para a Promotoria de Justiça Cível de São José do Rio Preto, na Área Regional de São José do Rio Preto.
2- Defere os pedidos de remoção por estarem preenchidos os requisitos legais de:
Aline Cristina Della Rosa, lotada na Promotoria de Justiça Cível de Santana, na Área Regional da Capital, para a Diretoria de Compras e Gestão de Suprimentos, no Centro de Administração e Transportes - CAT;
Lucian Cardoso de Souza Neves, lotado na Promotoria de Justiça Cível de Bauru, na Área Regional de Bauru, para o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Crim), na SubprocuradoriaGeral de Justiça Criminal;
Marianna Russo Moraes, lotada na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, na Área Regional da Capital, para o Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
Tamyris Muriel Figueira Amaro, lotada na Promotoria de Justiça Cível - Central, na Área Regional da Capital, para a Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
Thuany de Fatima Simoes Ferreira dos Santos, lotada na Promotoria de Justiça de Franco da Rocha, na Área Regional da Grande São Paulo, para a Diretoria da Área Regional de Taubaté, na Área Regional de Taubaté.
3- Servidores que manifestaram desistência: Lucian Cardoso de Souza Neves, inscrito para a Diretoria de Compras e Gestão de Suprimentos, no Centro de Administração e Transportes - CAT; Lucian Cardoso de Souza Neves, inscrito para o Grupo de Atuação Especial de Educação - Geduc, na Subprocuradoria-Geral de Justiça Cível e Tutela Coletiva;
Lucian Cardoso de Souza Neves, inscrito para a Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
Lucian Cardoso de Souza Neves, inscrito para o Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
Marianna Russo Moraes, inscrita para o Grupo de Atuação Especial de Educação - Geduc, na Subprocuradoria-Geral de Justiça Cível e Tutela Coletiva;
Marisa Cândido Severino, inscrita para a Diretoria da Área Regional de Taubaté, na Área Regional de Taubaté;
Tamyris Muriel Figueira Amaro, inscrita para o Grupo de Atuação Especial de Educação - Geduc, na Subprocuradoria-Geral de Justiça Cível e Tutela Coletiva;
Tamyris Muriel Figueira Amaro, inscrita para o Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas torna público o resultado do processo de remoção Aviso 34/2026-CGP-MP, de 23/10/2026, publicado no D.O. de 26/10/2026, para Analista Jurídico do Ministério Público, com base na L.C. 1.118/10 e na Resolução 1.331/21-PGJ:
1 - Defere o pedido de remoção por união de cônjuges de:
Rafael Alexandre de Sousa, lotado na Promotoria de Justiça de Queluz, na Área Regional de Taubaté, para a Promotoria de Justiça Criminal de Taubaté, na Área Regional de Taubaté.
2 - Defere os pedidos de remoção por estarem preenchidos os requisitos legais de:
Cassio Henrique Debiazzi, lotado na 6ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, na Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal, para a Procuradoria de Justiça Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
Leticia Fleury Dias, lotada em Promotores de Justiça Especializados em Crimes Tributários, Organização Criminosa, Crimes de Licitação e Lavagem de Bens e Valores da Capital, na Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal, para a Promotoria de Justiça do I Tribunal do Júri, na Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal;
Raquel Tavares da Silva Villas Bôas, lotada na Promotoria de Justiça do IV Tribunal do Júri, na Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal, para a Promotoria de Justiça do III Tribunal do Júri, na Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal.
3 - Servidores que manifestaram desistência:
Filipe Coutinho Costa, inscrito para a Procuradoria de Justiça Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
Lara Cristina Ayub de Moraes, inscrita para a 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, na Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal;
Lara Cristina Ayub de Moraes, inscrita para a Promotoria de Justiça do I Tribunal do Júri, na Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal;
Raquel Tavares da Silva Villas Bôas, inscrita para a Procuradoria de Justiça Criminal, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;
Raquel Tavares da Silva Villas Bôas, inscrita para a Promotoria de Justiça do I Tribunal do Júri, na Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal.
DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE, DE 17/11/2026Despacho do Diretor-Geral de 17/11/2026
Concedendo, nos termos dos arts 1º, inciso I, a, do Ato PGJ nº 061/98,
com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9 e 207, inciso I, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. o artigo 25, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, a: Bruna da Costa Nava Zambon, matrícula nº 10496, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 28/9/2026;
Carlos Cesar de Faria Bernardi, matrícula nº 2598, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde, a partir de 9/9/2026;
Celso Rocha Cavalheiro, matrícula nº 1367, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 5/10/2026;
Ingrid Rodrigues de Ataide, matrícula nº 5682, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde, a partir de 6/10/2026;
Leonardo Bellini de Castro, matrícula nº 4489, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 5/10/2026;
Monique Campos Ratton Ferreira, matrícula nº 12061, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde, a partir de 30/9/2026;
Pedro Fernandes Castelo Maciel, matrícula nº 10598, 13 (treze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 3/11/2026;
Roberta Maria de Barros Fernandes, matrícula nº 4520, 18 (dezoito) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 21/9/2026;
Sandra Rodrigues de Oliveira Marzagao Barbuto, matrícula nº 3362, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 3/10/2026. Despacho do Diretor da Área de Saúde de 16/11/2026
Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:
Fábio Lucio de Mattos Arêas, matrícula nº 3147, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 14/10/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0106389.2026-39, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 13/11/2026.
Despacho do Diretor da Área de Saúde de 17/11/2026
Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:
Renato Mendes da Silva, matrícula nº 12178, licença para tratamento de saúde a partir de 6/11/2026, em cumprimento à Decisão Judicial Processo nº 1061283-37.2026.8.26.0053, até a prolação da sentença.
Readaptando, Rafael Augusto de Oliveira Pimenta, matrícula n° 7507160, nos termos do art. 4°e XV do art. 7°, da Resolução 1.311/2021-PGJ - SEI 29.0001.0023512.2021-40) e do art. 41 da Lei 10.261/68, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0004280.2024-54, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, a partir de 17/11/2026, pelo prazo de 6 (seis) meses.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONVOCAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVOA Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo convoca os/as membros/as do seu Conselho Consultivo (abaixo listados/as) para a reunião ordinária de dezembro de 2026 a se realizar em formato híbrido, dia 01 de dezembro de 2026, às 09h30, virtualmente, pela plataforma digital “Teams” e presencialmente na Unidade da Defensoria, no endereço Av. da Liberdade, nº 32, mini auditório. A reunião terá como pauta:
�. Apresentação dos planos de trabalho e prioridade dos Núcleos Especializados;
�. Informes Gerais;
| Conselheiros Titulares | Conselheiros Suplentes |
|---|---|
| Elenita Sabadini de Moura | Antônia Ferreira do Nascimento |
| Giane Ambrósio Alvares | Carla Mauch |
| Guilherme Varella | Clara Pacce Pinto Serva |
| Laureci Elias Dias | Ivanildes Pereira da Silva |
| Luciano Santoro | Liciane Maria Andrioli |
| Marcia de Souza | Lucélia Maria da Silva |
| Rafael Gandur Giovanelli | Lucila Pizani |
| Rebecca Groterhorst | Mariana Albuquerque Zan |
| Silvia Virginia da Silva Souza | Rogério Sottili |
| Sonia Couto | Veridiana Alimonti |
| Vivian Peres | Willian Fernandes |
| Conselheiros de Notório Saber |
|
| Carolina Ricardo | Maria Teresa Sadek |
| Kátia Valérya dos Santos Souza | Rosana Pierucetti |
| Luciana Gross Cunha |
São Paulo, 17 de novembro de 2026.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
PRÓ-REITORIAS
PRÓ-REITORIA DE CULTURA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
PORTARIA DO PRÓ-REITOR, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026Designando, tendo em vista o artigo 2º da Resolução CoCEx 6063/2012, alterado e acrescido pela Resolução CoCEx 8874/2025, os membros abaixo para comporem o Conselho Deliberativo do Centro de Preservação Cultural da Universidade de São Paulo, Órgão subordinado à Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária (Proc. USP 2022.1.9060.1.8 - Portaria PRCEU 64/2026):
Titular: Aline Montenegro Magalhães (MP) Suplente: Valéria Barbosa de Magalhães (EACH) Titular: Eduardo Augusto Costa (FAU) Suplente: Rogério de Almeida (FE) Titular: Rosenilton Silva de Oliveira (FE) Suplente: Francisco de Carvalho Dias de Andrade (MP) Titular: Thiago Allis (EACH)
Suplente: Wagner Souza e Silva (ECA) Titular: Inês Cordeiro Gouveia (IEB) Suplente: Renato Cymbalista (FAU) - nos termos do inciso IV: Titular: Gisele Ferreira de Brito Suplente: Sarah Lorenzon Ferreira - nos termos do inciso V: Titular: Marcos Eduardo Maia Peixoto Suplente: André Luís de Lima - nos termos do inciso VI: Titular: Ina Hergert
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