DOU 25/10/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Barão de Grajaú/MA . Nº 8.480 - Processo nº 53500.069608/2021-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bequimão/MA . Nº 8.481 - Processo nº 53500.069609/2021-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Buriticupu/MA . Nº 8.482 - Processo nº 53500.069610/2021-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cajapió/MA . Nº 8.483 - Processo nº 53500.069611/2021-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campestre do Maranhão/MA . Nº 8.484 - Processo nº 53500.069612/2021-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cedral/MA . Nº 8.485 - Processo nº 53500.069613/2021-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Centro do Guilherme/MA . Nº 8.486 - Processo nº 53500.069614/2021-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Coelho Neto/MA . Nº 8.614 - Processo nº 53500.069796/2021-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Francisco/PB. Nº 8.615 - Processo nº 53500.069797/2021-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São José do Brejo do Cruz/PB. Nº 8.616 - Processo nº 53500.069799/2021-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Sebastião do Umbuzeiro/PB. Nº 8.617 - Processo nº 53500.069800/2021-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vista Serrana/PB. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 8.669, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Processo nº 53500.070264/2021-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ 17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Custódia/PE. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 8.937, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Processo nº 53500.072321/2021-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAIBA, CNPJ 06.997.571/0001-29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alto Parnaíba/MA. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Nº 9.313 - Processo n° 53500.059137/2021-39. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TKS RADIOCOMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 10.379.608/0001-22, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 9.314 - Processo n° 53500.059143/2021-96. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Eduardo Ferraz Moura, CNPJ nº 05.684.794/0001-73, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 9.340 - Processo nº 53500.076175/2021-56. Declara extinta, por renúncia, a partir de 20/10/2021, a autorização outorgada a WEB FIBRA SERGIPE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 28.311.369/0001-34, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.342 - Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 25/10/2021 a 23/12/2021. Nº 9.343 - Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 25/10/2021 a 19/11/2021. Nº 9.344 - Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 25/10/2021 a 19/11/2021. Nº 9.345 - Autoriza VISIONA TECNOLOGIA ESPACIAL S.A., CNPJ nº 13.944.554/0001-99, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Angatuba/SP, no período de 28/10/2021 a 26/12/2021. Nº 9.370 - Autoriza Cidalio Vieira Santos - Eventos, CNPJ nº 14.550.762/0001-76, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Mogi Mirim/SP, no período de 21/10/2021 a 22/10/2021. Nº 9.371 - Processo nº 53500.076031/2021-08. Declara extinta, por renúncia, a partir de 19/10/2021, a autorização outorgada a Joao Garcia Sobrinho, CPF nº .655.099-*, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.375 - Processo nº 53500.075943/2021-54. Declara extinta, por renúncia, a partir de 19/10/2021, a autorização outorgada a Rasec Servicos de Comunicacao Multimidia Ltda, CNPJ/MF nº 34.829.149/0001-08, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.376 - Processo nº 53500.076030/2021-55. Declara extinta, por renúncia, a partir de 19/10/2021, a autorização outorgada a Silva & Sales Refrigeracao Ltda, CNPJ nº 19.691.850/0001-01, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.377 - Processo nº 53500.076033/2021-99. Declara extinta, por renúncia, a partir de 19/10/2021, a autorização outorgada a Arcenio Petinati Domene, CPF nº .982.802-, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 Nº 9.387 - Processo nº 53500.076736/2021-17. Expede autorização à VDF TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 26.433.865/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.392 - Autoriza MC BRAZIL MOTORSPORT HOLDINGS LTDA, CNPJ nº 31.407.177/0001- 30, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 01/11/2021 a 20/11/2021. Nº 9.393 - Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 25/10/2021 a 30/11/2021. Nº 9.394 - Autoriza Odebrecht Engenharia de Projetos Ltda, CNPJ nº 15.122.275/0001-75, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Garuva/SC e Itapoá/SC, no período de 29/10/2021 a 27/12/2021. Nº 9.395 - Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 25/10/2021 a 19/11/2021. Nº 9.396 - Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São José dos Campos/SP, no período de 25/10/2021 a 19/11/2021. Nº 9.410 - Autoriza Marco Aurelio Ribeiro da Costa, CPF nº 885336, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Porto Feliz/SP, no período de 23/10/2021 a 24/10/2021. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente