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Diário Oficial da União · 25/10/2021 · pág. 77

DOU 25/10/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021102500077 77 Nº 201, segunda-feira, 25 de outubro de 2021 ISSN 1677-7042 Seção 1 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE JUSTIÇA COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA Nº 1.349, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar: Filme: ARMY OF THE DEAD: INVASÃO EM LAS VEGAS (ARMY OF THE DEAD, Estados Unidos da América - 2021) Diretor(es): Zack Snyder Distribuidor(es): NETFLIX Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Gênero: Ação/Terror Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Conteúdo Sexual, Violência Extrema e Linguagem Imprópria Processo: 08017.001002/2021-81 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA Nº 1.350, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar: Série: RECIFES DE NAUFRÁGIOS (REEF WRECKS) Classificação Pretendida: livre Gênero: Documentário Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Droga Ilícita Processo: 08017.001191/2021-92 Requerente: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA Nº 1.351, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar: Programa: THE MASKED SINGER BRASIL (Brasil - 2021) Produtor(es): Fernando Contreras Diretor(es): Marcelo Amiky Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: livre Gênero: Reality Show Classificação Atribuída: livre Contém: Linguagem Imprópria Processo: 08017.001411/2021-88 Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA Nº 1.352, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar: Programa: DUELO DE MÃES - 3ª TEMPORADA (Brasil - 2021) Produtor(es): Rádio e Televisão Bandeirantes S.A./Kinok Vídeo/Tanajura Filmes Diretor(es): Robson Cyrillo Classificação Pretendida: livre Gênero: Talent Show Classificação Atribuída: livre Contém: Linguagem Imprópria Processo: 08017.001431/2021-59 Requerente: RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES S.A. EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA Nº 1.353, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar: Filme: GALERA ESPORTE CLUBE (Brasil - 2021) Produtor(es): TV Ômega Ltda Diretor(es): Rafael Blecher Distribuidor(es): TV ÔMEGA Ltda. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Gênero: Variedades Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas, Violência e Linguagem Imprópria Processo: 08017.001487/2021-11 Requerente: TV ÔMEGA LTDA EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA Nº 1.354, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar: Série: COYOTE (Estados Unidos da América - 2021) Produtor(es): Sony Pictures Television/Paramount Network/Dark Horse Diretor(es): Michelle Maclaren Distribuidor(es): SONY PICTURES Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Gênero: Ação/Policial Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas, Conteúdo Sexual e Violência Extrema Processo: 08017.001574/2021-61 Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA Nº 1.355, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar: Programa: CALDEIRÃO (Brasil - 2021) Produtor(es): Central Globo de Produção Diretor(es): LP Simonetti/Geninho Simonetti Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: livre Gênero: Variedades Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Linguagem Imprópria Processo: 08017.001687/2021-66 Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA Nº 1.356, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar: Filme: O NINHO (THE NEST (IL NIDO), Itália - 2019) Produtor(es): Andrea Grazzani/Maurizio Totti Diretor(es): Roberto de Feo Distribuidor(es): A2 DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA EPP. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Gênero: Terror Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência, Medo e Drogas Lícitas Processo: 08017.001986/2021-09 Requerente: A2 DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA EPP EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA Nº 1.357, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar: Filme: MOBY DOC (Reino Unido - 2021) Produtor(es): MOBY DOC LLC Diretor(es): Rob Gordon Bralver Distribuidor(es): Universal Music Ltda. Classificação Pretendida: livre Gênero: Documentário Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas, Conteúdo Sexual e Temas Sensíveis Processo: 08017.001987/2021-45 Requerente: SET SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA Nº 1.358, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar: Show Musical: A BIGGER BANG (Reino Unido - 2021) Produtor(es): Promotone B.V Diretor(es): Christine Strand Distribuidor(es): Universal Music Ltda. Classificação Pretendida: livre Gênero: Musical Classificação Atribuída: livre Contém: Drogas Lícitas Processo: 08017.001988/2021-90 Requerente: SET SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO