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Diário Oficial da União · 25/10/2021 · pág. 78

DOU 25/10/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021102500078 78 Nº 201, segunda-feira, 25 de outubro de 2021 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA Nº 1.359, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar: Filme: SPENCER (Alemanha / Chile / Estados Unidos da América / Reino Unido - 2021) Produtor(es): Maren Ade Diretor(es): Pablo Larraín Distribuidor(es): DIAMOND FILMS BRASIL Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Gênero: Drama Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas Lícitas, Linguagem Imprópria e Temas Sensíveis Processo: 08017.001991/2021-11 Requerente: JOÃO DUDENÁ EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA Nº 1.360, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar: Série: BUSCANDO BUSKERS (Brasil - 2016) Produtor(es): Raven Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda - ME Diretor(es): Eduardo Felistoque Classificação Pretendida: livre Gênero: Documentário Classificação Atribuída: livre Contém: Linguagem Imprópria Processo: 08017.001999/2021-70 Requerente: VICTORIA FIALHO MAZZIA EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA Nº 1.361, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar: Filme: OS TRADUTORES (LES TRADUCTEURS, França - 2019) Produtor(es): Xavier Amblard/Alain Attal/Philippe Logie Diretor(es): Régis Roinsard Distribuidor(es): IMOVISION Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Gênero: Suspense Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência, Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria Processo: 08017.002008/2021-76 Requerente: IMOVISION - TAG CULTURAL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA. EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA Nº 1.362, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar: Filme: GHOSTBUSTERS MAIS ALÉM (GHOSTBUSTER AFTERLIFE, Estados Unidos da América - 2021) Produtor(es): Dan Aykroyd Diretor(es): Jason Reitman Distribuidor(es): COLUMBIA TRISTAR FILMES DO BRASIL LTDA. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Gênero: Comédia Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência e Conteúdo Sexual Processo: 08017.002029/2021-91 Requerente: SET SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA Nº 1.363, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar: Filme: MATA (Brasil - 2020) Produtor(es): Boituí Cinema Ltda Diretor(es): Fábio Nascimento/Ingrid Fadnes Classificação Pretendida: livre Gênero: Documentário Classificação Atribuída: livre Processo: 08017.002040/2021-51 Requerente: BOITUÍ CINEMA LTDA EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA Nº 1.364, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar: Filme: ALERTA VERMELHO (RED NOTICE, Estados Unidos da América - 2021) Produtor(es): Beau Flynn/Dany Garcia/Hiram Garcia/Dwayne Johnson Diretor(es): Rawson Marshall Thurber Distribuidor(es): WMIX DISTRIBUIDORA LTDA. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: Ação Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência, Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria Processo: 08017.002047/2021-73 Requerente: WMIX DISTRIBUIDORA LTDA EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA Nº 1.365, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar: Trailer: UNCHARTED FORA DO MAPA (UNCHARTED, Estados Unidos da América - 2021) Produtor(es): Asad Qizilbash Diretor(es): Ruben Flesicher Distribuidor(es): COLUMBIA TRISTAR FILMES DO BRASIL LTDA. Classificação Pretendida: livre Gênero: Aventura Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência Processo: 08017.002049/2021-62 Requerente: SET SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA Nº 1.366, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar: Título: THE DARK PICTURES ANTHOLOGY: HOUSE OF ASHES (Estados Unidos da América - 2021) Produtor(es): BANDI NAMCO ENTERTAINMENT AMERICA INC. Distribuidor(es): RIMO Classificação Pretendida: Não Informado Categoria: Aventura/Survival Horror Plataforma: Xbox ONE/PlayStation 4/Computador/PlayStation 5/Xbox Series X/S Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Contém: Linguagem Imprópria e Violência Extrema Processo: 08017.001438/2021-71 Requerente: BANDAI NAMCO ENTERTAINMENT AMERICA INC. EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA Nº 1.367, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar: Título: A BANDEIRA DO ELEFANTE E DA ARARA: SENHORAS DO PÁSSARO DA NOITE (Brasil - 2021) Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Categoria: Histórico/Fantasia/Sobrenatural Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Contém: Violência Processo: 08017.002010/2021-45 Requerente: DEVIR LIVRARIA LTDA. A classificação da obra desta Portaria é baseada apenas no texto do respectivo livro. Consequências adversas motivadas pela prática dos jogos de RPG são de responsabilidade exclusiva de seus autores e editores. EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA Nº 1.368, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve classificar: Título: DEMON SLAYER - KIMETSU NO YAIBA - THE HINOKAMI CHRONICLES (Japão - 2021) Produtor(es): CYBERCONNECT2 Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Categoria: Aventura/Ação Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/PlayStation 4/PlayStation 5/Xbox Series X/S Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Contém: Violência Processo: 08017.002048/2021-18 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO