DOU 25/10/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°6014/2021/SESBM- MT/ANM ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 141/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.669/2001-FONTE DE AGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA- "Rótulo da Fonte Tomazzoni (LAMIN nº. 023/2021): Fonte da Casa - Água Mineral Natural de 500 ml com e sem gás: Fonte da Casa - Água Mineral Natural (Festa da Uva 2022) de 500 ml com e sem gás: Postos Gambino - Água Mineral Natural de 500 ml com e sem gás: Multi Mercados Economia Todo Dia - Água Mineral Natural de 500 ml com e sem gás: SIM - Água Mineral Natural de 500 ml com e sem gás."- CAXIAS DO SUL/RS Nega o pedido de desinterdição da barragem de mineração(2364) -COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978 Fase de Direito de Requerer a Lavra Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 810.434/2018- FRANCISCO CARLOS FERREIRA ONOFRIO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.478/2016-VERA LUCIA MORGAN LEAL- Registro de Licença N° 143/2017 - Vencimento em 30/09/2031 810.046/2007-MINERAÇÃO MORES LTDA- Registro de Licença N° 82/2007 - Vencimento em 14/10/2031 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 811.209/2013-NEVIO BRAZ BALBINOT- NOT Nº36251/2021 Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.167/2002-AREAL PONTE DO IMPÉRIO LTDA.- Processo englobado:810.077/2020 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.077/2020-AREAL PONTE DO IMPÉRIO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.608/2015-ANA PAULA FERREIRA SANT ANNA-OF. N°35867/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.672/2021-EXTRACAO E TRANSPORTES F.P. EIRELI 810.631/2021-KONIG, COMERCIO DE SAIBRO LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.491/2021-BASALTO SÃO JUDAS LTDA-Registro de Licença N° 134/2021 - Vencimento em 14/06/2026 810.603/2021-VILSON CAMPAGNOLO-Registro de Licença N° 135/2021 - Vencimento em 25/06/2026 810.741/2021-CERÂMICA WALDOW LTDA-Registro de Licença N° 136/2021 - Vencimento em 26/02/2023 810.621/2021-BASALTO SÃO MIGUEL LTDA-Registro de Licença N° 137/2021 - Vencimento em 07/04/2031 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 142/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 811.299/2015-JOELCIO GENTIL DA COSTA FI-AI N°5703/2021 811.303/2015-GABRIEL DEBACCO GARCIA ME-AI N°6027/2021 811.478/2015-MINERADORA RIBEIRO LTDA-AI N°6044/2021 811.501/2015-OSVALDO DA SILVA VIEIRA-AI N°6042/2021 811.526/2015-KERBERMIX - SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA-AI N°6043/2021 811.563/2015-LUIZ FERNANDO DA CUNHA-AI N°6063/2021 811.609/2015-BERTONCI CONSTRUTORA LTDA-AI N°6064/2021 811.622/2015-PI MINERACAO LTDA-AI N°6065/2021 810.193/2013-LUCAS BORGES LANGUER-AI N°6066/2021 811.068/2008-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-AI N°6105/2021 811.160/2014-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-AI N°6126/2021 811.175/2014-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM S.A.-AI N°6129/2021 811.177/2014-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM S.A.-AI N°6130/2021 811.179/2014-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM S.A.-AI N°6131/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.118/2015-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°35884/2021 810.616/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°36203/2021 810.350/2021-DEBLAIR ERNESTO DA SILVA-OF. N°36647/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.522/2015-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-BASALTO-Carlos Barbosa/RS 811.168/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- AREIA-Cachoeira do Sul/RS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.800/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.797/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.796/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 810.795/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S A Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.867/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 921,43 ha para 50 ha-AREIA-Cachoeira do Sul/RS Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 811.477/2016-DEIVIDI MARTINS TELES- Cessionário:Vera Lúcia Morgan Leal Me- CNPJ 17.866.530/0001-10- Registro de Licença N° 183/2017- Vencimento da Licença: 13/12/2021 811.028/2014-SERPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:Genez Empreendimentos Ltda- CNPJ 15.607.918/0001-70- Registro de Licença N° 119/2015- Vencimento da Licença: 17/04/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.203/1985-AVELINO AGADOR-OF. N°36241/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.404/2021-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA-OF. N°36434/2021 810.405/2021-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA-OF. N°36436/2021 810.629/2021-J J AGROMINERAL LTDA.-OF. N°36484/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 31/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.480/2014-C.G. GADELHA-OF. N°36440/2021/SEREM-RO/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.005/2015-ANGELO ANTONIO GERMOSGESCHI-Água Mineral-Vilhena/Estado de Rondônia Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234) 886.379/2009-INDÚSTRIA DE TIJOLOS BURITIS LTDA.-instauro o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CADUCIDADE DO DIREITO DE REQUERER A LAVRA. 886.338/2011-G.P.S EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME-instauro o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CADUCIDADE DO DIREITO DE REQUERER A LAVRA. 886.362/2010-ADAILTON BINDELA RODRIGUES-instauro o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CADUCIDADE DO DIREITO DE REQUERER A LAVRA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.238/2003-CEMEL CERAMICA MEDICI LTDA-OF. N°34834/2021 886.220/2000-A S MIRANDA & CIA LTDA-OF. N°35608/2021 886.381/2010-A S MIRANDA & CIA LTDA-OF. N°35674/2021 886.055/2014-AREAL JAMARI LTDA ME-OF. N°35702/2021 Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 886.055/2014-AREAL JAMARI LTDA ME - Registro de Licença N° 30/2014 - Publicado no DOU de 22/10/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 886.160/2018-MULLER & CIA LTDA 886.013/2021-META SERVICOS E PROJETOS LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.194/2017-JOSE CARLOS DE SOUZA 886.072/2018-LEILA MARIA LOPES DOS SANTOS 886.170/2018-JERONIMO DONIZETE PEREIRA ALVES JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 87/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.112/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 02/09/2022 848.154/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em 02/09/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.121/2020-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-Registro de Licença N° 36/2021 - Vencimento em INDETERMINADO 848.082/2021-EDILZA SOLINO DE SOUZA-Registro de Licença N° 37/2021 - Vencimento em 25/04/2023 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 90/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.626/2011-ODULIO JOSE MARENSI DE MOURA-AI N°5749/2021/SEREM-RN/ANM 848.033/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°5750/2021/SEREM-RN/ANM 848.309/2014-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES-AI N°5754/2021/SEREM-RN/ANM 848.196/2015-ALBUQUERQUE E GUNDIM LTDA-AI N°5756/2021/SEREM-RN/ANM 848.215/2015-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-AI N°5871/2021/SEREM-RN/ANM 848.233/2015-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-AI N°5872/2021/SEREM-RN/ANM 848.024/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°5873/2021/SEREM-RN/ANM 848.025/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°5874/2021/SEREM-RN/ANM 848.027/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°5875/2021/SEREM-RN/ANM 848.028/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°5876/2021/SEREM-RN/ANM 848.142/2016-MARCONDES MISSIAS DA SILVA MEDEIROS ME-AI N°5877/2021/SEREM-RN/ANM 848.151/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°5878/2021/SEREM-RN/ANM 848.209/2016-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA-AI N°5879/2021/SEREM-RN/ANM 848.210/2016-CARRARO CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E COMÉRCIO EIRELI EPP- AI N°5880/2021/SEREM-RN/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.087/2017-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°36093/2021/SEREM-RN/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.172/2020-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-EQUADOR/RN - Guia n° 5/2021-8000toneladas-Granito para Revestimento- Vigência da Guia:13/10/2024 848.174/2020-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-EQUADOR/RN - Guia n° 6/2021-8000Toneladas-Granito (Revestimento)- Vigência da Guia:13/10/2024 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.216/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- Área de 1271,07 para 167,13-Mármore-Apodi; Riacho da Cruz; Umarizal; Viçosa/RN Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.492/2010-MINERAÇÃO PENIEL LTDA-OF. N°35145/2021/SEFAM-RN/ANM