DOU 25/10/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°35801/2021/SEFAM-RN/ANM-60 dias ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 49/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.162/2013-TORRES E CAMILO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°36721/2021/GER-AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.046/2021-SANDRA MARIA BARBOSA LIRA TEIXEIRA MINERACAO-OF. N°36732/2021/GER-AL/ANM 844.214/2010-L E DE OLIVEIRA COSTA-OF. N°36893/2021/GER-AL/ANM 844.055/2010-COMERCIAL ALAGOANO DE AREIA LTDA ME-OF. N°36896/2021/GER-AL/ANM 844.046/2011-LAINE TEIXEIRA CAVALCANTE-OF. N°36899/2021/GER-AL/ANM 844.135/2013-CERÂMICA BANDEIRA LTDA-OF. N°36904/2021/GER-AL/ANM 844.170/2013-JOSÉ DERALDO NOGUEIRA DE ALMEIDA-OF. N°36907/2021/GER- AL/ANM 844.179/2013-NORDESTE NEGÓCIOS SS LTDA-OF. N°36910/2021/GER-AL/ANM 844.040/2014-CERAMICA ROGI LTDA.-OF. N°36913/2021/GER-AL/ANM 844.048/2014-FRANCISCO DE ASSIS PACHECO NUNES ME-OF. N°36919/2021/GER-AL/ANM 844.073/2014-ANGAR ESTACIONAMENTOS E LOCADORA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA ME-OF. N°36930/2021/GER-AL/ANM 844.095/2015-FRANCISCO OITICICA QUINTELLA CAVALCANTI-OF. N°36959/2021/GER-AL/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 844.053/2014-SAULO QUINTELLA CAVALCANTI FILHO 844.120/2014-ODERALDO DOS SANTOS ME 844.123/2014-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA 844.093/2015-COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO BEZERRA LTDA ME FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 509/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foi apresentada defesa administrativa, restando-lhe pagar ou parcelar, relativa ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare - TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do art. 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Adelson Antunes Ayres, CNPJ/CPF nº 076.xxx.xxx-34, Processo Minerário nº 48408.880007/2017-08, Processo de Cobrança nº 48063.980231/2021-15, Notificação Administrativa nº 88/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor Atualizado de R$ 3.427,96. Aguiar Pereira Abegg, CNPJ/CPF nº 894.xxx.xxx-63, Processo Minerário nº 48063.880090/2019-17, Processo de Cobrança nº 48063.980258/2021-16, Notificação Administrativa nº 121/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor Atualizado de R$ 43.002,63. Anderson Pereira Abegg, CNPJ/CPF nº 038.xxx.xxx-94, Processo Minerário nº 48063.880093/2019-51, Processo de Cobrança nº 48063.980285/2021-81, Notificação Administrativa nº 148/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor Atualizado de R$ 43.357,09. Elizeu Ribeiro dos Santos, CNPJ/CPF nº 460.xxx.xxx-00, Processo Minerário nº 48408.880076/2014-61, Processo de Cobrança nº 48063.980319/2021-37, Notificação Administrativa nº 115/2019 - Gerência Regional - ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 7.400,59. Força Imobiliária Ltda, CNPJ/CPF nº 15.063.715/0001-60, Processo Minerário nº 48408.880006/2018-36, Processo de Cobrança nº 48063.980234/2021-59, Notificação Administrativa nº 95/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor Atualizado de R$ 173,76. Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa, CNPJ/CPF nº 825.xxx.xxx-72, Processo Minerário nº 48408.880192/2012-18, Processo de Cobrança nº 48063.980160/2021-51, Notificação Administrativa nº 74/2018 - Superintendência - DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 44.534,60. Ivo Almeida Rodrigues, CNPJ/CPF nº 181.xxx.xxx-49, Processo Minerário nº 48408.880142/2017-45, Processo de Cobrança nº 48063.980273/2021-56, Notificação Administrativa nº 47/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor Atualizado de R$ 23.764,34. Ivo Almeida Rodrigues, CNPJ/CPF nº 181.xxx.xxx-49, Processo Minerário nº 48408.880142/2017-45, Processo de Cobrança nº 48063.980277/2021-34, Notificação Administrativa nº 49/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor Atualizado de R$ 23.572,56. João Batista de Piza, CNPJ/CPF nº 051.xxx.xxx-55, Processo Minerário nº 48408.880030/2019-56, Processo de Cobrança nº 48063.980322/2021-51, Notificação Administrativa nº 51/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor Atualizado de R$ 43.768,61. Luciana Aguiar Souza, CNPJ/CPF nº 043.xxx.xxx-07, Processo Minerário nº 48408.880108/2013-47, Processo de Cobrança nº 48063.980292/2021-82, Notificação Administrativa nº 152/2021/DIRAR 8/SAR/DIR, Valor Atualizado de R$ 2.044,65. M G Industria de Extração de Mineral da Amazônia Ltda, CNPJ/CPF nº 14.613.930/0001-25, Processo Minerário nº 48408.880035/2018-06, Processo de Cobrança nº 48063.980080/2021-03, Notificação Administrativa nº 6/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor Atualizado de R$ 21,91. Nelson Américo Abegg, CNPJ/CPF nº 171.xxx.xxx-91, Processo Minerário nº 48063.880092/2019-14, Processo de Cobrança nº 48063.980260/2021-87, Notificação Administrativa nº 125/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor Atualizado de R$ 42.919,23 Nelson Américo Abegg, CNPJ/CPF nº 171.xxx.xxx-91, Processo Minerário nº 48063.880092/2019-14, Processo de Cobrança nº 48063.980261/2021-21, Notificação Administrativa nº 127/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor Atualizado de R$ 43.669,13. Raimundo Rodrigues Maciel, CNPJ/CPF nº 075.xxx.xxx-20, Processo Minerário nº 48408.880399/2011-10, Processo de Cobrança nº 48063.980301/2021-35, Notificação Administrativa nº 21/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor Atualizado de R$ 44.041,62. Sebastião Rodrigues Maciel, CNPJ/CPF nº 091.xxx.xxx-15, Processo Minerário nº 48408.880393/2011-34, Notificação Administrativa nº 13/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor Atualizado de R$ 44.963,56. SNA Indústria e Comércio de Metais Eireli, CNPJ/CPF nº 31.110.568/0001-99, Processo Minerário nº 48419.886028/2019-61, Notificação Administrativa nº 131/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor Atualizado de R$ 280,52. SNA Indústria e Comércio de Metais Eireli, CNPJ/CPF nº 31.110.568/0001-99, Processo Minerário nº 48419.886028/2019-61, Processo de Cobrança nº 48075.986216/2021-41, Notificação Administrativa nº 139/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor Atualizado de R$ 285,42. So Terra Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ/CPF nº 00.884.247/0001-18, Processo Minerário nº 48408.880019/2016-43, Notificação Administrativa nº 53/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor Atualizado de R$ 31.451,70. XR Mineração Importação Exportação Ltda, CNPJ/CPF nº 15.337.978/0001-10, Processo Minerário nº 48408.880051/2018-91, Processo de Cobrança nº 48063.980257/2021-63, Notificação Administrativa nº 119/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor Atualizado de R$ 13.611,10. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 510/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Camaleão Mineração Ltda me - 872263/11 - Not.179/2021 - R$ 8.237,28, 872128/11 - Not.181/2021 - R$ 8.237,28 Edivaldo Silva Miranda - 872165/16 - Not.186/2021 - R$ 4.307,89 Luciano Silva de Moraes - 872021/16 - Not.184/2021 - R$ 4.307,89 Mineração Internacional Ltda - 871932/12 - Not.182/2021 - R$ 8.237,28 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 511/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Camaleão Mineração Ltda me - 872263/11 - Not.178/2021 - R$ 7.939,06, 872128/11 - Not.180/2021 - R$ 51,66 Edivaldo Silva Miranda - 872165/16 - Not.185/2021 - R$ 223,75 Luciano Silva de Moraes - 872021/16 - Not.183/2021 - R$ 2.862,84 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente COORDENAÇÃO DE GESTÃO DAS RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 49/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 868214/20 Felix Jayme Nunes da Cunha - 868116/18 Joelson Galdino Vieira Junior - Epp - 868015/18 Lavi Engenharia Ltda - 868034/21, 868036/21 Luiz Lozan Dos Santos Eireli me - 868061/19, 868062/19 Mauricio Campos de Jesus - 868101/18, 868002/19, 868107/19, 868156/19 Oronaldo Del Valle Palhano - 868098/19, 868099/19, 868100/19, 868101/19 Rita Cassia Aguiar Scaglia - 868070/20 Thiago Carim Bucker - 868122/18 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 6 (SC, RS, PR) D ES P AC H O Relação nº 49/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alv Quartzito Extracao Ltda - 826151/20 - A.I. 6086/21 Ceramica Alvares Ltda - 826403/19 - A.I. 6055/21, 826402/19 - A.I. 6054/21, 826401/19 - A.I. 6051/21 Clara Maria Tanios Yatsu - 826274/19 - A.I. 6020/21 Cristiane Baggio - 826179/21 - A.I. 6121/21 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 826430/19 - A.I. 6056/21 Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 826225/20 - A.I. 6088/21 Excopar Extração e Comércio de Pedras e Areia Ltda - 826044/21 - A.I. 6116/21 Gean Lucas Bedin Geffer - 826241/20 - A.I. 6089/21, 826223/20 - A.I. 6087/21 Georgia Transportadora Eireli - 826384/19 - A.I. 6041/21 Hobi Extração e Comercio de Areia LTDA. - 826376/19 - A.I. 6030/21 Jose Luis Solak - 826355/19 - A.I. 6026/21 Jose Mauricio Zanon me - 826251/19 - A.I. 6018/21 Kenny Roger Gomes - 826041/20 - A.I. 6085/21 l. r. Andrade Transportes - 826024/20 - A.I. 6057/21 Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826221/19 - A.I. 6003/21, 826208/19 - A.I. 6002/21, 826207/19 - A.I. 5989/21, 826206/19 - A.I. 5987/21, 826205/19 - A.I. 5973/21, 826204/19 - A.I. 5934/21, 826203/19 - A.I. 5933/21, 826202/19 - A.I. 5930/21, 826201/19 - A.I. 5929/21, 826200/19 - A.I. 5928/21, 826199/19 - A.I. 5922/21 Luiz Vanderlei Barbosa - 826345/19 - A.I. 6025/21 Marco Antonio Ramalho - 826141/21 - A.I. 6119/21 Mineração Nogal Ltda me - 826344/19 - A.I. 6024/21, 826307/19 - A.I. 6022/21 Mineracao Rio Guapore Ltda - 826294/20 - A.I. 6118/21 Mineração Tapiracui Eireli me - 826247/20 - A.I. 6091/21 Mineração Trevo n. a. Ltda - Epp - 826269/20 - A.I. 6092/21 Oflavio Caetano Bergamo - 826292/20 - A.I. 6095/21, 826293/20 - A.I. 6097/21 Ore & Stones Comercio de Pedras Preciosas e Joias Ltda - 826156/21 - A.I. 6120/21 Pedreira Ingá Indústria e Comércio LTDA. - 826300/20 - A.I. 6098/21, 826301/20 - A.I. 6106/21 Rtb Geologia e Mineração LTDA. - 826287/20 - A.I. 6093/21 Salomao Goncalves de Oliveira - 826249/19 - A.I. 6017/21 Sérgio Cezar Amarante - 826248/19 - A.I. 6016/21 WALNEY DE MEDEIROS MARIANO Chefe D ES P AC H O Relação nº 109/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agua e Vida Pocos Artesianos Eireli - 815248/20 - A.I. 5780/21 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815226/20 - A.I. 5767/21 Cambirela Geologia e Mineracao Ltda - 815419/18 - A.I. 5676/21 Carlos Nédio da Silva - 815410/19 - A.I. 5746/21 Centro Historico Germanico Itapiranga - Eireli - 815229/19 - A.I. 5744/21 Charles Nery da Silva - 815124/18 - A.I. 5639/21 Cooperativa de Exploracao Mineral de Sombrio - Cemiso - 815190/20 - A.I. 5761/21, 815230/20 - A.I. 5775/21 Edson Antonio Nery de Castro - 815055/20 - A.I. 5760/21 Everton Francisco Baldissera - 815529/18 - A.I. 5691/21