DOU 25/10/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021102500099 99 Nº 201, segunda-feira, 25 de outubro de 2021 ISSN 1677-7042 Seção 1 Anistia nº 1356/2021/DRAC/CAN/CGGA/CA/MMFDH, que opinou pela aplicação do Enunciado nº 6/2021, publicado no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2021, no Requerimento de Anistia nº 08000.010462/2015-31 (2015.01.74775), resolve: Indeferir o pedido de anistia formulado por ORLANDO SAMPAIO SILVA, inscrito no CPF sob o nº 100.924.128-15. DAMARES REGINA ALVES PORTARIA Nº 3.568, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2002, e considerando o Despacho do Presidente da Comissão de Anistia nº 1355/2021/DRAC/CAN/CGGA/CA/MMFDH, que opinou pela aplicação do Enunciado nº 6/2021, publicado no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2021, no Requerimento de Anistia nº 08802.001167/2015-59 (2015.01.74762), resolve: Indeferir o pedido de anistia formulado por PAULO FERNANDO MAGALHÃES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 186.422.764-87. DAMARES REGINA ALVES PORTARIA Nº 3.569, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2002, e considerando o Despacho do Presidente da Comissão de Anistia nº 1401/2021/DRAC/CAN/CGGA/CA/MMFDH, que opinou pela aplicação do Enunciado nº 6/2021, publicado no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2021, no Requerimento de Anistia nº 08802.001518/2015-21 (2015.01.74770), resolve: Indeferir o pedido de anistia formulado por MIGUEL GLASER RAMOS, inscrito no CPF sob o nº 004.808.510-34. DAMARES REGINA ALVES PORTARIA Nº 3.570, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2002, e considerando o Despacho do Presidente da Comissão de Anistia nº 1400/2021/DRAC/CAN/CGGA/CA/MMFDH, que opinou pela aplicação do Enunciado nº 6/2021, publicado no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2021, no Requerimento de Anistia nº 08802.002851/2015-58 (2015.01.74806), resolve: Indeferir o pedido de anistia formulado por JURANDIR JORGE, inscrito no CPF sob o nº 146.520.130-00. DAMARES REGINA ALVES PORTARIA Nº 3.571, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2002, e considerando o Despacho do Presidente da Comissão de Anistia nº 1397/2021/DRAC/CAN/CGGA/CA/MMFDH, que opinou pela aplicação do Enunciado nº 6/2021, publicado no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2021, no Requerimento de Anistia nº 08802.004490/2015-84 (2015.01.75130), resolve: Indeferir o pedido de anistia formulado por RAUL TORRES DE BEM JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 215.975.450-15. DAMARES REGINA ALVES PORTARIA Nº 3.572, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2002, e considerando o Despacho do Presidente da Comissão de Anistia nº 1393/2021/DRAC/CAN/CGGA/CA/MMFDH, que opinou pela aplicação do Enunciado nº 6/2021, publicado no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2021, no Requerimento de Anistia nº 08802.001528/2015-67 (2015.01.74767), resolve: Indeferir o pedido de anistia post mortem de VILSON VIEIRA MARTINS, filho de AMALIA VIEIRA MARTINS. DAMARES REGINA ALVES PORTARIA Nº 3.573, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2002, e considerando o Despacho do Presidente da Comissão de Anistia nº 1395/2021/DRAC/CAN/CGGA/CA/MMFDH, que opinou pela aplicação do Enunciado nº 6/2021, publicado no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2021, no Requerimento de Anistia nº 08802.000578/2015-27 (2015.01.74641), resolve: Indeferir o pedido de anistia formulado por MARCEL AZEVEDO OLINTO, inscrito no CPF sob o nº 235.003.010-53. DAMARES REGINA ALVES PORTARIA Nº 3.574, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2002, e considerando o Despacho do Presidente da Comissão de Anistia nº 1573/2021/DRAC/CAN/CGGA/CA/MMFDH, que opinou pela aplicação do Enunciado nº 6/2021, publicado no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2021, no Requerimento de Anistia nº 08000.062542/2017-34 (2017.01.77547), resolve: Indeferir o pedido de anistia formulado por ADEMIR FERNANDES DE LIMA BARROS, inscrito no CPF sob o nº 188.588.217-34. DAMARES REGINA ALVES PORTARIA Nº 3.575, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2002, e considerando o Despacho do Presidente da Comissão de Anistia nº 1343/2021/DRAC/CAN/CGGA/CA/MMFDH, que opinou pela aplicação do Enunciado nº 6/2021, publicado no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2021, no Requerimento de Anistia nº 2014.01.74240, resolve: Indeferir o pedido de anistia formulado por GERONIMO VANDERLEI MACHADO, inscrito no CPF sob o nº 048.059.099-00. DAMARES REGINA ALVES PORTARIA Nº 3.576, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2002, e considerando o Despacho do Presidente da Comissão de Anistia nº 1369/2021/DRAC/CAN/CGGA/CA/MMFDH, que opinou pela aplicação do Enunciado nº 6/2021, publicado no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2021, no Requerimento de Anistia nº 08802.000570/2015-61 (2015.01.74654), resolve: Indeferir o pedido de anistia formulado por VERA MARIA HANSMANN MEDEIROS, inscrita no CPF sob o nº 367.180.921-34. DAMARES REGINA ALVES PORTARIA Nº 3.577, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2002, e considerando o Despacho do Presidente da Comissão de Anistia nº 1374/2021/DRAC/CAN/CGGA/CA/MMFDH, que opinou pela aplicação do Enunciado nº 6/2021, publicado no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2021, no Requerimento de Anistia nº 08802.000565/2015-58 (2015.01.74646), resolve: Indeferir o pedido de anistia formulado por CHEILA LIMA CARUSO, inscrita no CPF sob o nº 190.754.800-91. DAMARES REGINA ALVES PORTARIA Nº 3.578, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2002, e considerando o Despacho do Presidente da Comissão de Anistia nº 1389/2021/DRAC/CAN/CGGA/CA/MMFDH, que opinou pela aplicação do Enunciado nº 6/2021, publicado no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2021, no Requerimento de Anistia nº 08802.000620/2015-18 (2015.01.74661), resolve: Indeferir o pedido de anistia formulado por ANA LUIZA BULLA MAGALHÃES, inscrita no CPF sob o nº 224.885.880-91. DAMARES REGINA ALVES PORTARIA Nº 3.579, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2002, e considerando o Despacho do Presidente da Comissão de Anistia nº 1394/2021/DRAC/CAN/CGGA/CA/MMFDH, que opinou pela aplicação do Enunciado nº 6/2021, publicado no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2021, no Requerimento de Anistia nº 08802.000581/2015-41 (2015.01.74639), resolve: Indeferir o pedido de anistia formulado por ODILIO DE ALDABE GARCIA, inscrito no CPF sob o nº 120.042.510-34. DAMARES REGINA ALVES PORTARIA Nº 3.580, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2002, e considerando o Despacho do Presidente da Comissão de Anistia nº 1399/2021/DRAC/CAN/CGGA/CA/MMFDH, que opinou pela aplicação do Enunciado nº 6/2021, publicado no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2021, no Requerimento de Anistia nº 08802.000451/2015-16 (2015.01.74631), resolve: Indeferir o pedido de anistia post mortem de NEUZA MARIA MACHADO ALMEIDA, filha de EDELMIRA EDELMA MACHADO ALMEIDA. DAMARES REGINA ALVES PORTARIA Nº 3.581, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2002, e considerando o Despacho do Presidente da Comissão de Anistia nº 1392/2021/DRAC/CAN/CGGA/CA/MMFDH, que opinou pela aplicação do Enunciado nº 6/2021, publicado no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2021, no Requerimento de Anistia nº 08802.000577/2015-82 (2015.01.74642), resolve: Indeferir o pedido de anistia formulado por ABEL CARLOS AVANCINI, inscrito no CPF sob o nº 054.909.100-97. DAMARES REGINA ALVES