DOU 25/10/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATCOFARMA DO BRASIL LTDA 08157293000127 teriflunomida KLAMY 25351.930086/2020-08 04/2031 10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 4057933/21-6 1.8261.0010.001-5 24 Meses 14 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.8261.0010.002-3 24 Meses 14 MG COM REV CT BL AL AL X 300

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 24365710000183 teriflunomida 25351.138954/2019-53 06/2030 10088 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 4059472/21-6 1.1206.0025.001-2 24 Meses 14 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.1206.0025.002-0 24 Meses 14 MG COM REV CT BL AL AL X 300 RESOLUÇÃO RE Nº 4.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação. GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO R EG I S T R O ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

MOMENTA FARMACÊUTICA LTDA. 14806008000154 pitavastatina cálcica PIVAST 25351.012266/2017-01 04/2025 1990 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE T I T U L A R I DA D E 2 9 4 0 9 1 2 / 2 1 - 8 1.9427.0066.001-1 36 Meses 2 MG COM REV CT BL AL AL X 5 1.9427.0066.002-8 36 Meses 2 MG COM REV CT BL AL AL X 10 1.9427.0066.003-6 36 Meses 2 MG COM REV CT BL AL AL X 15 1.9427.0066.004-4 36 Meses 2 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.9427.0066.005-2 36 Meses 2 MG COM REV CT BL AL AL X 60 1.9427.0066.006-0 36 Meses 2 MG COM REV CT BL AL AL X 90 hemifumarato de quetiapina QUEPSIA LP 25351.090700/2014-46 11/2025 1990 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE T I T U L A R I DA D E 2 9 5 4 9 9 2 / 2 1 - 2 1.9427.0035.001-0 24 Meses 50 MG COM REV LIB PROL CT BL PLAS TRANS AL X 10 1.9427.0035.002-9 24 Meses 50 MG COM REV LIB PROL CT BL PLAS TRANS AL X 30 1.9427.0035.003-7 24 Meses 50 MG COM REV LIB PROL CT BL PLAS TRANS AL X 60 1.9427.0035.004-5 24 Meses 200 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10 1.9427.0035.005-3 24 Meses 200 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 1.9427.0035.006-1 24 Meses 200 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60 1.9427.0035.007-1 24 Meses 200 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/EVOH/ACLAR TRANS X 10 1.9427.0035.008-8 24 Meses 200 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/EVOH/ACLAR TRANS X 30 1.9427.0035.009-6 24 Meses 200 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/EVOH/ACLAR TRANS X 60 1.9427.0035.010-1 24 Meses 300 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10 1.9427.0035.011-8 24 Meses 300 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 1.9427.0035.012-6 24 Meses 300 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60 1.9427.0035.013-4 24 Meses 300 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/EVOH/ACLAR TRANS X 10 1.9427.0035.014-2 24 Meses 300 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/EVOH/ACLAR TRANS X 30 1.9427.0035.015-0 24 Meses 300 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/EVOH/ACLAR TRANS X 60 DROSPIRENONA + ETINILESTRADIOL drospirenona+ etinilestradiol 25351.322771/2021-39 05/2031 1429 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 2927870/21-8 1.9427.0104.001-5 24 Meses 3 MG + 0,03 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 21 1.9427.0104.002-3 24 Meses 3 MG + 0,03 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 63 1.9427.0104.003-1 24 Meses (3 + 0,02) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 24 1.9427.0104.004-1 24 Meses (3 + 0,02) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 72 1.9427.0104.005-8 24 Meses (3 + 0,02) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 24 1.9427.0104.006-6 24 Meses (3 + 0,02) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 72 ES Z O P I C LO N A EZ O N I A 2 5 3 5 1 . 6 0 2 6 2 0 / 2 0 2 0-81 09/2030 1990 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE T I T U L A R I DA D E 2 9 3 9 6 4 7 / 2 1 - 6 1.9427.0100.001-3 36 Meses 1 MG COM REV CT BL AL AL X 10 1.9427.0100.002-1 36 Meses 1 MG COM REV CT BL AL AL X 20 1.9427.0100.003-1 36 Meses 1 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.9427.0100.004-8 36 Meses 1 MG COM REV CT BL AL AL X 60 1.9427.0100.005-6 36 Meses 2 MG COM REV CT BL AL AL X 10 1.9427.0100.006-4 36 Meses 2 MG COM REV CT BL AL AL X 20 1.9427.0100.007-2 36 Meses 2 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.9427.0100.008-0 36 Meses 2 MG COM REV CT BL AL AL X 60 1.9427.0100.009-9 36 Meses 3 MG COM REV CT BL AL AL X 10 1.9427.0100.010-2 36 Meses 3 MG COM REV CT BL AL AL X 20 1.9427.0100.011-0 36 Meses 3 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.9427.0100.012-9 36 Meses 3 MG COM REV CT BL AL AL X 60 DIPROPIONATO DE BETAMETASONA + FOSFATO DISSÓDICO DE BETAMETASONA P E R M ES E 2 5 3 5 1 . 6 9 2 6 5 3 / 2 0 1 4-66 10/2025 1990 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE T I T U L A R I DA D E 2 9 4 0 7 9 1 / 2 1 - 5 1.9427.0022.001-1 24 Meses 5 MG/ML + 2 MG/ML SUS INJ CT AMP VD TRANS X 1 ML 1.9427.0022.002-8 24 Meses 5 MG/ML + 2 MG/ML SUS INJ CT 06 AMP VD TRANS X 1 ML (EMB FRAC) 1.9427.0022.003-6 24 Meses 5 MG/ML + 2 MG/ML SUS INJ CT AMP VD TRANS X 1 ML + SER SIST SEG 1.9427.0022.004-4 24 Meses 5 MG/ML + 2 MG/ML SUS INJ CT 06 AMP VD TRANS X 1 ML CLORIDRATO DE METILFENIDATO M E DAT O 2 5 3 5 1 . 8 2 3 6 3 0 / 2 0 2 0-58 11/2030 1990 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE T I T U L A R I DA D E 2 9 4 0 7 6 9 / 2 1 - 9 1.9427.0101.001-9 24 Meses 10 MG COM CT BL AL AL X 20 1.9427.0101.002-7 24 Meses 10 MG COM CT BL AL AL X 30 1.9427.0101.003-5 24 Meses 10 MG COM CT BL AL AL X 60 1.9427.0101.004-3 24 Meses 10 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 20 1.9427.0101.005-1 24 Meses 10 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 30 1.9427.0101.006-1 24 Meses 10 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 60 1.9427.0101.007-8 24 Meses 10 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC/PE/PVC TRANS X 20 1.9427.0101.008-6 24 Meses 10 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC/PE/PVC TRANS X 30 1.9427.0101.009-4 24 Meses 10 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC/PE/PVC TRANS X 60 RESOLUÇÃO RE Nº 4.003, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação. GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO R EG I S T R O ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192 DROSPIRENONA + ETINILESTRADIOL drospirenona+ etinilestradiol 25351.833275/2021-14 05/2031 1960 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (CISÃO DE EMPRESA) 2937065/21-5 1.0043.1354.001-0 24 Meses 3 MG + 0,03 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 21 1.0043.1354.002-9 24 Meses 3 MG + 0,03 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 63 1.0043.1354.003-7 24 Meses (3 + 0,02) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 24 1.0043.1354.004-5 24 Meses (3 + 0,02) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 72 1.0043.1354.005-3 24 Meses (3 + 0,02) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 24 1.0043.1354.006-1 24 Meses (3 + 0,02) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 72 pitavastatina cálcica PIVAST 25351.843807/2021-13 04/2025 1999 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (CISÃO DE EMPRESA) 2959134/21-1 1.0043.1355.001-6 36 Meses 2 MG COM REV CT BL AL AL X 5 1.0043.1355.002-4 36 Meses 2 MG COM REV CT BL AL AL X 10 1.0043.1355.003-2 36 Meses 2 MG COM REV CT BL AL AL X 15 1.0043.1355.004-0 36 Meses