DOU 25/10/2021 - Diário Oficial da União - Brasil
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119
Nº 201, segunda-feira, 25 de outubro de 2021
ISSN 1677-7042
Seção 1
2 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.0043.1355.005-9 36 Meses
2 MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.0043.1355.006-7 36 Meses
2 MG COM REV CT BL AL AL X 90
hemifumarato de quetiapina
QUEPSIA LP 25351.843813/2021-71 11/2025
1999 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(CISÃO DE EMPRESA) 2959238/21-1
1.0043.1356.001-1 24 Meses
50 MG COM REV LIB PROL CT BL PLAS TRANS AL X 10
1.0043.1356.002-1 24 Meses
50 MG COM REV LIB PROL CT BL PLAS TRANS AL X 30
1.0043.1356.003-8 24 Meses
50 MG COM REV LIB PROL CT BL PLAS TRANS AL X 60
1.0043.1356.004-6 24 Meses
200 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10
1.0043.1356.005-4 24 Meses
200 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
1.0043.1356.006-2 24 Meses
200 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60
1.0043.1356.007-0 24 Meses
200 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/EVOH/ACLAR TRANS X 10
1.0043.1356.008-9 24 Meses
200 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/EVOH/ACLAR TRANS X 30
1.0043.1356.009-7 24 Meses
200 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/EVOH/ACLAR TRANS X 60
1.0043.1356.010-0 24 Meses
300 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10
1.0043.1356.011-9 24 Meses
300 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
1.0043.1356.012-7 24 Meses
300 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60
1.0043.1356.013-5 24 Meses
300 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/EVOH/ACLAR TRANS X 10
1.0043.1356.014-3 24 Meses
300 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/EVOH/ACLAR TRANS X 30
1.0043.1356.015-1 24 Meses
300 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/EVOH/ACLAR TRANS X 60
DIPROPIONATO DE BETAMETASONA + FOSFATO DISSÓDICO DE BETAMETASONA
P E R M ES E 2 5 3 5 1 . 8 4 3 8 1 8 / 2 0 2 1-01 10/2025
1999 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(CISÃO DE EMPRESA) 2959245/21-3
1.0043.1357.001-7 24 Meses
5 MG/ML + 2 MG/ML SUS INJ CT AMP VD TRANS X 1 ML
1.0043.1357.002-5 24 Meses
5 MG/ML + 2 MG/ML SUS INJ CT 06 AMP VD TRANS X 1 ML (EMB FRAC)
1.0043.1357.003-3 24 Meses
5 MG/ML + 2 MG/ML SUS INJ CT AMP VD TRANS X 1 ML + SER SIST SEG
1.0043.1357.004-1 24 Meses
5 MG/ML + 2 MG/ML SUS INJ CT 06 AMP VD TRANS X 1 ML
ES Z O P I C LO N A
EZ O N I A 2 5 3 5 1 . 8 4 3 8 4 4 / 2 0 2 1-21 09/2030
1999 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(CISÃO DE EMPRESA) 2959253/21-4
1.0043.1358.001-2 36 Meses
1 MG COM REV CT BL AL AL X 10
1.0043.1358.002-0 36 Meses
1 MG COM REV CT BL AL AL X 20
1.0043.1358.003-9 36 Meses
1 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.0043.1358.004-7 36 Meses
1 MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.0043.1358.005-5 36 Meses
2 MG COM REV CT BL AL AL X 10
1.0043.1358.006-3 36 Meses
2 MG COM REV CT BL AL AL X 20
1.0043.1358.007-1 36 Meses
2 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.0043.1358.008-1 36 Meses
2 MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.0043.1358.009-8 36 Meses
3 MG COM REV CT BL AL AL X 10
1.0043.1358.010-1 36 Meses
3 MG COM REV CT BL AL AL X 20
1.0043.1358.011-1 36 Meses
3 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.0043.1358.012-8 36 Meses
3 MG COM REV CT BL AL AL X 60
CLORIDRATO DE METILFENIDATO
M E DAT O 2 5 3 5 1 . 8 4 3 8 5 2 / 2 0 2 1-78 11/2030
1999 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO
(CISÃO DE EMPRESA) 2959348/21-4
1.0043.1359.001-8 24 Meses
10 MG COM CT BL AL AL X 20
1.0043.1359.002-6 24 Meses
10 MG COM CT BL AL AL X 30
1.0043.1359.003-4 24 Meses
10 MG COM CT BL AL AL X 60
1.0043.1359.004-2 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 20
1.0043.1359.005-0 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 30
1.0043.1359.006-9 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 60
1.0043.1359.007-7 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC/PE/PVC TRANS X 20
1.0043.1359.008-5 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC/PE/PVC TRANS X 30
1.0043.1359.009-3 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC/PE/PVC TRANS X 60
RESOLUÇÃO RE Nº 4.004, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018,
resolve:
Art. 1º Prorrogar por até 40 ( quarente) dias do prazo original, no caso de
petições prioritárias, e por até 122 ( cento e vinte) dias do prazo original, no caso de
petições ordinárias, nos termos do § 5º do art. 17-A da Lei nº 6.360, de 23 de setembro
de 1976, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente às petições de registro listadas
no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
NUMERO DE EXPEDIENTE DATA DO PROTOCOLO
INSTITUTO BUTANTAN 61821344000156
2824882211 20/07/2021
MYLAN LABORATORIOS LTDA 11643096000122
3991036209 12/11/2020
CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 62969589000198 4034497205 13/11/2020
KEDRION BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 09284952000159 4033331201 13/11/2020
TAKEDA PHARMA LTDA. 60397775000174
3330783211 23/08/2021
RESOLUÇÃO RE Nº 4.005, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018,
resolve:
Art. 1º Prorrogar por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petições
prioritárias, e por até 60 (sessenta) dias do prazo original no caso de petições ordinárias,
nos termos do § 5º do art. 17-A da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, o(s) prazo(s)
para publicação de decisão referente às petições de pós-registro listadas no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
NUMERO DE EXPEDIENTE DATA DO PROTOCOLO
ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. 15800545000150 3475504217 02/09/2021
Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A 60659463002992
2012389212 25/05/2021
BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA 56998982000107 3447144218 01/09/2021 3447146214 01/09/2021 3447149219 01/09/2021
CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 62969589000198 1814399217 11/05/2021 1814399217 11/05/2021 1932645219 19/05/2021 1932410213 19/05/2021
EMS S/A 57507378000365
1815163219 10/05/2021
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192
1797290216 10/05/2021
1814633213 11/05/2021
1814633213 11/05/2021
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ 33781055000135
1745014214 06/05/2021
GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA 33247743000110
1846983213 13/05/2021
1859118213 13/05/2021
1859034219 13/05/2021
3872224211 29/09/2021
3872588216 29/09/2021
INSTITUTO BUTANTAN 61821344000156
1711921219 03/05/2021
LABORATÓRIOS PFIZER LTDA 46070868003699
2115715214 31/05/2021
2116786219 31/05/2021
2116979219 31/05/2021
2116965219 31/05/2021
2116977212 31/05/2021
2116954213 31/05/2021
MERCK S/A 33069212000184
1932638216 19/05/2021
2003651215 24/05/2021
OCTAPHARMA BRASIL LTDA 02552927000160
1830627216 11/05/2021
ORGANON FARMACÊUTICA LTDA. 45987013000134
3633627211 14/09/2021
3778143210 24/09/2021
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 33009945000123 1743201214 05/05/2021
SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 61286647000116 1928545211 18/05/2021 1928459214 18/05/2021