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Diário Oficial da União · 25/10/2021 · pág. 119

DOU 25/10/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021102500119 119 Nº 201, segunda-feira, 25 de outubro de 2021 ISSN 1677-7042 Seção 1 2 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.0043.1355.005-9 36 Meses 2 MG COM REV CT BL AL AL X 60 1.0043.1355.006-7 36 Meses 2 MG COM REV CT BL AL AL X 90 hemifumarato de quetiapina QUEPSIA LP 25351.843813/2021-71 11/2025 1999 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (CISÃO DE EMPRESA) 2959238/21-1 1.0043.1356.001-1 24 Meses 50 MG COM REV LIB PROL CT BL PLAS TRANS AL X 10 1.0043.1356.002-1 24 Meses 50 MG COM REV LIB PROL CT BL PLAS TRANS AL X 30 1.0043.1356.003-8 24 Meses 50 MG COM REV LIB PROL CT BL PLAS TRANS AL X 60 1.0043.1356.004-6 24 Meses 200 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10 1.0043.1356.005-4 24 Meses 200 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 1.0043.1356.006-2 24 Meses 200 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60 1.0043.1356.007-0 24 Meses 200 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/EVOH/ACLAR TRANS X 10 1.0043.1356.008-9 24 Meses 200 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/EVOH/ACLAR TRANS X 30 1.0043.1356.009-7 24 Meses 200 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/EVOH/ACLAR TRANS X 60 1.0043.1356.010-0 24 Meses 300 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10 1.0043.1356.011-9 24 Meses 300 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 1.0043.1356.012-7 24 Meses 300 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60 1.0043.1356.013-5 24 Meses 300 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/EVOH/ACLAR TRANS X 10 1.0043.1356.014-3 24 Meses 300 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/EVOH/ACLAR TRANS X 30 1.0043.1356.015-1 24 Meses 300 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/EVOH/ACLAR TRANS X 60 DIPROPIONATO DE BETAMETASONA + FOSFATO DISSÓDICO DE BETAMETASONA P E R M ES E 2 5 3 5 1 . 8 4 3 8 1 8 / 2 0 2 1-01 10/2025 1999 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (CISÃO DE EMPRESA) 2959245/21-3 1.0043.1357.001-7 24 Meses 5 MG/ML + 2 MG/ML SUS INJ CT AMP VD TRANS X 1 ML 1.0043.1357.002-5 24 Meses 5 MG/ML + 2 MG/ML SUS INJ CT 06 AMP VD TRANS X 1 ML (EMB FRAC) 1.0043.1357.003-3 24 Meses 5 MG/ML + 2 MG/ML SUS INJ CT AMP VD TRANS X 1 ML + SER SIST SEG 1.0043.1357.004-1 24 Meses 5 MG/ML + 2 MG/ML SUS INJ CT 06 AMP VD TRANS X 1 ML ES Z O P I C LO N A EZ O N I A 2 5 3 5 1 . 8 4 3 8 4 4 / 2 0 2 1-21 09/2030 1999 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (CISÃO DE EMPRESA) 2959253/21-4 1.0043.1358.001-2 36 Meses 1 MG COM REV CT BL AL AL X 10 1.0043.1358.002-0 36 Meses 1 MG COM REV CT BL AL AL X 20 1.0043.1358.003-9 36 Meses 1 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.0043.1358.004-7 36 Meses 1 MG COM REV CT BL AL AL X 60 1.0043.1358.005-5 36 Meses 2 MG COM REV CT BL AL AL X 10 1.0043.1358.006-3 36 Meses 2 MG COM REV CT BL AL AL X 20 1.0043.1358.007-1 36 Meses 2 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.0043.1358.008-1 36 Meses 2 MG COM REV CT BL AL AL X 60 1.0043.1358.009-8 36 Meses 3 MG COM REV CT BL AL AL X 10 1.0043.1358.010-1 36 Meses 3 MG COM REV CT BL AL AL X 20 1.0043.1358.011-1 36 Meses 3 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.0043.1358.012-8 36 Meses 3 MG COM REV CT BL AL AL X 60 CLORIDRATO DE METILFENIDATO M E DAT O 2 5 3 5 1 . 8 4 3 8 5 2 / 2 0 2 1-78 11/2030 1999 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (CISÃO DE EMPRESA) 2959348/21-4 1.0043.1359.001-8 24 Meses 10 MG COM CT BL AL AL X 20 1.0043.1359.002-6 24 Meses 10 MG COM CT BL AL AL X 30 1.0043.1359.003-4 24 Meses 10 MG COM CT BL AL AL X 60 1.0043.1359.004-2 24 Meses 10 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 20 1.0043.1359.005-0 24 Meses 10 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 30 1.0043.1359.006-9 24 Meses 10 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 60 1.0043.1359.007-7 24 Meses 10 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC/PE/PVC TRANS X 20 1.0043.1359.008-5 24 Meses 10 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC/PE/PVC TRANS X 30 1.0043.1359.009-3 24 Meses 10 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC/PE/PVC TRANS X 60 RESOLUÇÃO RE Nº 4.004, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Prorrogar por até 40 ( quarente) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 ( cento e vinte) dias do prazo original, no caso de petições ordinárias, nos termos do § 5º do art. 17-A da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente às petições de registro listadas no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ
NUMERO DE EXPEDIENTE DATA DO PROTOCOLO


INSTITUTO BUTANTAN 61821344000156
2824882211 20/07/2021


MYLAN LABORATORIOS LTDA 11643096000122
3991036209 12/11/2020


CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 62969589000198 4034497205 13/11/2020


KEDRION BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 09284952000159 4033331201 13/11/2020


TAKEDA PHARMA LTDA. 60397775000174
3330783211 23/08/2021 RESOLUÇÃO RE Nº 4.005, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Prorrogar por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 (sessenta) dias do prazo original no caso de petições ordinárias, nos termos do § 5º do art. 17-A da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente às petições de pós-registro listadas no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ
NUMERO DE EXPEDIENTE DATA DO PROTOCOLO


ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. 15800545000150 3475504217 02/09/2021


Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A 60659463002992
2012389212 25/05/2021


BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA 56998982000107 3447144218 01/09/2021 3447146214 01/09/2021 3447149219 01/09/2021


CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 62969589000198 1814399217 11/05/2021 1814399217 11/05/2021 1932645219 19/05/2021 1932410213 19/05/2021


EMS S/A 57507378000365
1815163219 10/05/2021


EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192
1797290216 10/05/2021 1814633213 11/05/2021 1814633213 11/05/2021


FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ 33781055000135
1745014214 06/05/2021


GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA 33247743000110
1846983213 13/05/2021 1859118213 13/05/2021 1859034219 13/05/2021 3872224211 29/09/2021 3872588216 29/09/2021


INSTITUTO BUTANTAN 61821344000156
1711921219 03/05/2021


LABORATÓRIOS PFIZER LTDA 46070868003699
2115715214 31/05/2021 2116786219 31/05/2021 2116979219 31/05/2021 2116965219 31/05/2021 2116977212 31/05/2021 2116954213 31/05/2021


MERCK S/A 33069212000184
1932638216 19/05/2021 2003651215 24/05/2021


OCTAPHARMA BRASIL LTDA 02552927000160
1830627216 11/05/2021


ORGANON FARMACÊUTICA LTDA. 45987013000134
3633627211 14/09/2021 3778143210 24/09/2021


PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 33009945000123 1743201214 05/05/2021


SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 61286647000116 1928545211 18/05/2021 1928459214 18/05/2021