DOU 25/10/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021102500142 142 Nº 201, segunda-feira, 25 de outubro de 2021 ISSN 1677-7042 Seção 1 propostos pela ONU, conhecido como agenda 2030. Assim, considerando o papel positivo que a cultura pode desempenhar ao contribuir para a consciência ambiental, aliás presente na programação do Festival Amazonas Jazz, decidimos agregar ao título do evento a cor símbolo de nosso estado, o verde. E por se tratar de uma exibição internacional, passamos a designá-lo como AMAZONAS GREEN JAZZ FESTIVAL. Pelos motivos expostos, o AMAZONAS GREEN JAZZ FESTIVAL desempenha papel fundamental no Amazonas, fomentando em simultâneo cultura, turismo e cidadania com base em ações consistentes de conscientização ambiental, bem como de geração de emprego renda, o que pode ser comprovado a partir do aumento significativo de mão de obra na economia criativa. PRONAC: 194076 - CORO CÊNICO-MUSICAL SER PRATI - III EDIÇÃO, publicado na portaria nº 0748/19 de 20/12/2019, no D.O.U. de 23/12/2019. Onde se lê: Dar continuidade às atividades formativas de música e artes cênicas, especificamente nos segmentos Música Instrumental, Canto-Coral, Teatro e Dança, atendendo pessoas com idades entre 10 e 70 anos. Serão produzidos e realizados, durante as atividades do projeto, Concertos Cênico-Musicais com o Coro Cênico-Musical SER PRATI e Concertos Instrumentais com a Banda Ser Prati. As definições de locais e datas, assim como toda produção dos concertos, somente acontecerão na etapa de Produção do projeto. O Coro Cênico Ser Prati participará também de eventos do segmento Canto Coral, como Encontros e Festivais do gênero, definidos na etapa de Produção. A participação dos educandos, assim como o acesso do público aos Concertos será integralmente gratuíta. Leia-se: Dar continuidade às atividades formativas de música e artes cênicas, especificamente nos segmentos Música Instrumental, Canto-Coral, Teatro e Dança, atendendo pessoas com idades entre 10 e 70 anos. Serão produzidos e realizados, durante as atividades do projeto, Concertos Cênico-Musicais com o Coro Cênico-Musical SER PRATI e Concertos Instrumentais com a Banda Ser Prati. As definições de locais e datas, assim como toda produção dos concertos, somente acontecerão na etapa de Produção do projeto. O Coro Cênico Ser Prati participará também de eventos do segmento Canto Coral, como Encontros e Festivais do gênero, definidos na etapa de Produção. A participação dos educandos, assim como o acesso do público aos Concertos será integralmente gratuita. Em relação a Pandemia COVID-19, as atividades formativas da presente proposta, assim como as apresentações previstas, serão realizadas em conformidade com a legislação em vigor no período de realização do projeto, podendo ser virtuais ou presenciais. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES SECRETARIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL PORTARIA Nº 63, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O(A) SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 405, de 19 de agosto de 2020 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do projeto cultural relacionado abaixo, para o qual o proponente fica autorizado a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 da lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. 177106 - Curtas de Animação - 4ª Edição SQUARISI & RUSSO DESENHOS ANIMADOS LTDA CNPJ/CPF: 09.490.365/0001-16 Cidade: Valinhos - SP; Valor Complementado: R$ 14.409,50 Valor total atual: R$ 611.374,50 211240 - MoV.Cidade [movimento de diversidade e criatividade urbana] CAJU PRODUÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 04.585.783/0001-73 Cidade: Vitória - ES; Valor Complementado: R$ 567.750,00 Valor total atual: R$ 1.030.150,00 211466 - VI Festival Imperial de Cinema de Petrópolis Pacheco Monteiro comunicações Ltda CNPJ/CPF: 15.676.647/0001-05 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 498.982,77 Valor total atual: R$ 798.982,47 Art. 2º - Homologar a redução de valor em favor do projeto cultural relacionado abaixo, para o qual o proponente fica autorizado a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. 193246 - Matriz Cultural de Ubatuba - Documentário DIALETO POLODOC PRODUCOES SOCIO-CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 24.009.909/0001-79 Cidade: Indaiatuba - SP; Valor Reduzido: R$ 8.040,38 Valor total atual: R$ 591.959,01 205151 - GRANDE PRÊMIO DO CINEMA BRASILEIRO 2021 ACADEMIA BRASILEIRA DE CINEMA E ARTES AUDIOVISUAIS CNPJ/CPF: 05.136.659/0001-93 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 63.897,84 Valor total atual: R$ 665.945,72 Art. 3º - Homologar os projetos audiovisuais, relacionados nos anexos desta Portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/1991, Decreto nº 5.761/2006 e a Instrução Normativa vigente, passam para a fase de obtenção de doações e patrocínio. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GRAÇA MELO CORTES ANEXO I - Artigo 18 , § 1º 211662 - OFICINA DE CINEMA NO SUL CONCEITOH PRODUTORA DE FILMES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 35.796.172/0001-06 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 192.775,00 Prazo de Captação: 25/10/2021 à 31/12/2021 Resumo do Projeto: Realização de 25 oficinas de produção audiovisual gratuitas, totalizando 50hs aula, para 100 pessoas, com aulas de modo virtual e presencial, voltados preferencialmente para alunos da escola pública, que resultarão na produção de um curta metragem no estado do Rio Grande do Sul.Como CONTRAPARTIDA SOCIAL, será realizado oito apresentações comentadas do curta produzido, em 4 escolas diferentes da rede pública de Ensino Médio, para os estudantes e professores dessas instituições. 211664 - Baile Voador Festival PURI PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 33.625.380/0001-09 Cidade: Muqui - ES; Valor Aprovado: R$ 399.945,00 Prazo de Captação: 25/10/2021 à 31/12/2021 Resumo do Projeto: O Baile Voador Festival - é um festival multicultural realizado no Espírito Santo carnaval. O projeto pretente realizar uma mostra nacional de filmes de carnaval, com pelo menos duas sessões audiovisuais, realizado em dois dias, podendo também exibir documentários de curta e média duração, online e/ou semipresencial. Além da mostra de cinema gratuíta, o projeto contempla apresentações musicais locais e nacionais, além de uma palestra sobre audiovisual e música para jovens matriculados em escolas publicas de Vitória. 211670 - CINEFOOT–FESTIVAL DE CINEMA DE FUTEBOL Instituto Brasileiro de Estudos de Festivais Audiovisuais - IBEFEST CNPJ/CPF: 10.576.820/0001-80 Cidade: Rio de Janeiro -RJ; Valor Aprovado: R$ 399.102,00 Prazo de Captação: 25/10/2021 à 31/12/2021 Resumo do Projeto: O presente projeto tem por objetivo a realização da 13ª edição do C I N E FO OT –Festival de Cinema de Futebol, uma iniciativa cultural singular e inovadoras. O festival objetiva reunir as principais obras audiovisuais nacionais e internacionais sobre a temática futebol. Trata–se do único festival de cinema de filmes de futebol do Brasil e pioneiro na América Latina. O festival possui uma programação prevista para duas sessões diárias durante seis dias no Rio de Janeiro e cinco dias em São Paulo, estimando exibir 40 títulos entre curtas e longas, e expectativa de alcançar o número de dois mil espectadores com entrada franca. 211671 - Bem me quer... mal me quer ANNA PAULA SILVA PEREIRA CNPJ/CPF: 931.601.003-91 Cidade: São Luís -MA; Valor Aprovado: R$ 198.868,59 Prazo de Captação: 25/10/2021 à 31/12/2021 Resumo do Projeto: Produção de filme gênero ficção, curta-metragem, com a duração de 15 minutos, formato de finalização/resolução do vídeo Full HD com a temática do combate ao abuso sexual infantil. Será somado com palestras de profissionais que lidam com essa temática. 211675 - O Herói de Abetaia DEEPER PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 12.881.574/0001-03 Cidade: São Carlos -SP; Valor Aprovado: R$596.287,65 Prazo de Captação: 25/10/2021 à 31/12/2021 Resumo do Projeto: A proposta de projeto visa à produção audiovisual de um média metragem ficcional, de 63 minutos, com o objetivo artístico cultural, de resgatar e publicar a história, fatos e visões de heróis brasileiros que lutaram na 2ª Guerra Mundial pela FEB. O produto artístico de finalidade cultural deste projeto será disponibilizado para o público a partir de 14 anos, incluindo instituições de ensino e fundações de memória. 211669 - A máquina das cordas Isaac Kac CNPJ/CPF: 071.455.767-67 Cidade: Rio de Janeiro -RJ; Valor Aprovado: R$535.612,77 Prazo de Captação: 25/10/2021 à 31/12/2021 Resumo do Projeto: Realizar um média-metragem de até 40 minutos, em HD, para exibição no YOUTUBE e inscrição nos principais festivais de sua categoria. O média- metragem discute a ambiguidade da Ciência, uma vez que o cientista(personagem principal), se encontra em uma situação em que tem de escolher entre servir a humanidade ou se submeter ao poder dos poderosos. Resumindo, o tema é Compromisso Social. 211672 - 21a. MOSTRA DE CINEMA INFANTIL DE FLORIANÓPOLIS Lume Produções Culturais CNPJ/CPF: 04.703.940/0001-06 Cidade: Florianópolis -SC; Valor Aprovado: R$453.000,01 Prazo de Captação: 25/10/2021 à 31/12/2021 Resumo do Projeto: Realização da 21ª edição da Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis, que inclui uma mostra competitiva de curtas nacionais, pré-estreia de longas-metragens nacionais, assim como a exibição de longas e curtas estrangeiros especialmente dedicados ao público infantil. 211673 - SOM, CÂMERA e AÇÃO (EVENTO VIRTUAL) INSTITUTO MORADA VIVAS CNPJ/CPF: 35.352.975/0001-63 Cidade: Belo Horizonte -MG; Valor Aprovado: R$399.999,97 Prazo de Captação: 25/10/2021 à 31/12/2021 Resumo do Projeto: O projeto Som, Câmera e Ação visa qualificar e aperfeiçoar, gratuitamente, profissionais e artistas, por meio da realização de Oficinas/ Workshops/Seminário de audiovisual que resultarão na produção de curtas- documentários, a serem exibidos em um Festival/Mostra-Audiovisual em plataforma virtual desenvolvida especialmente para o projeto. Será realizada ainda como Contrapartida Social uma palestra. Ressalte-se que o projeto está apto para execução em modo virtual. 211667 - ESCOLA DE CINEMA ENCONTRARTE Encontrarte - Qualidade de vida Através da Arte CNPJ/CPF: 09.236.497/0001-16 Cidade: Nova Iguaçu - RJ; Valor Aprovado: R$199.024,77 Prazo de Captação: 25/10/2021 à 31/12/2021 Resumo do Projeto: O projeto da 'ESCOLA DE CINEMA ENCONTRARTE' objetiva a realização de 04 (quatro) oficinas audiovisuais gratuitas para capacitação de 60 (sessenta) alunos, em seu espaço físico na cidade de Nova Iguaçu, ao longo de cinco meses. 211661 - CULTURA NA PRAÇA 4ª EDIÇÃO (PROJETO APTO PARA EXECUÇÃO NO MODO VIRTUAL) VIVAS CULTURA E ESPORTE LTDA CNPJ/CPF: 20.389.940/0001-21 Cidade: Belo Horizonte- MG; Valor Aprovado: R$1.262.890,00 Prazo de Captação: 25/10/2021 à 31/12/2021 Resumo do Projeto: O CULTURA NA PRAÇA 4ª EDIÇÃO é um projeto que leva formação para municípios com baixos índices de IDH, no interior do Pará e do Maranhão,com foco na transformação social através da capacitação de jovens e adolescentes. Serão realizadas oficinas de cinema que resultarão em uma mostra audiovisual de 10 dias, com uma exibição dos produtos em cada localidade beneficiada. Importante destacar que o projeto é APTO À EXECUÇÃO TAMBÉM EM MODO VIRTUAL. 211674 - É assim que você me vê (Evento Virtual) ELISABETH DE MELO DA CONCEICAO CNPJ/CPF: 074.518.447-22 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$196.735,00 Prazo de Captação: 25/10/2021 à 31/12/2021 Resumo do Projeto: O projeto contempla a produção de videoclipe gênero ficção, curta- metragem, de aproximadamente 4 (quatro) minutos de duração, com formato de finalização/resolução do vídeo 4K. O tema a ser a bordado é a supervalorização da