DOU 25/10/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cuida-se de uma produção inspirada na música inédita "É assim que você me vê", que traz uma compreensão das próprias atitudes e a noção de que é necessário enxergarmos além daquilo que nossos sentidos captam. 211663 - VII Cine Jardim - Festival Latino-Americano de Cinema de Belo Jardim Pontilhado Cinematográfico e Produções Culturais e Artísticas LTDA - ME CNPJ/CPF: 20.374.049/0001-11 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$242.769,02 Prazo de Captação: 25/10/2021 à 31/12/2021 Resumo do Projeto: Realizar, no formato híbrido, a VII Edição do Cine Jardim - Festival Latino-Americano de Cinema de Belo Jardim, durante 02 (duas) semanas, com o objetivo de divulgar e promover o Cinema Latino-Americano no interior do Nordeste e a formação de novos olhares cinematográficos, na cidade de Belo Jardim, agreste pernambucano. As exibições serão realizadas no formato presencial no Cine Teatro Cultura e em praça pública. No formato digital a programação ficará disponível no site do Festival. O Cine Jardim é competitivo, premiação em Troféu, com exibições de filmes de curtas e longas-metragens. Como contrapartida social vamos realizar as oficinas de formação: Introdução à Crítica de Cinema; Roteiro de Animação e Direção Cinematográfica. As oficinas serão oferecidas, gratuitamente, para os alunos das Escolas Públicas de bairros periféricos de Belo Jardim, no contraturno. ANEXO II - Artigo 26 211668 - Papo de Música Pelo Brasil VALENTINA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO & MARKETING SOCIEDADE SIMPLES CNPJ/CPF: 13.264.190/0001-04 Cidade: Rio de Janeiro -RJ; Valor Aprovado: R$ 297.550,00 Prazo de Captação: 25/10/2021 à 31/12/2021 Resumo do Projeto: Produção da websérie "Papo de Música a ser veiculada no canal Papo de Música, no Youtube, com 20 episódios de 15 minutos cada, no formato de de finalização/resolução do vídeo em HD, e a web série é estruturada a partir de entrevistas com artistas fundamentais para a construção da identidade musical brasileira, um dos nossos maiores patrimônios culturais. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO DESPACHO SFO Nº 25-E/SEF/SFO/CAP, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 262-E, publicada em D.O.U. em 30/08/2017 e alterada pela Portaria nº 344-E, publicada em D.O.U. em 16/11/2017; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide: Art. 1º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo até 31/12/2021, mantidos os mecanismos já aprovados. 16-0708 PHOTOCHART - NASCIDOS PARA VENCER Processo: 01416.008369/2016-17 Proponente: VIEW FILMES PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 18.822.538/0001-47 15-0007 AS FABULOSAS AVENTURAS DE INEZ Processo: 01580.094616/2014-26 Proponente: REALIZART PRODUÇÃO AUDIO VISUAL LTDA Cidade/UF: Florianópolis / SC CNPJ: 01.282.220/0001-18 16-0142 FAVELA HIGH TECH Processo: 01416.000152/2016-69 Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO S/A Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 01.378.559/0001-12 17-0144 O CLUBE DOS ANJOS Processo: 01416.009041/2017-07 Proponente: SOBRETUDO PRODUÇÃO AUDIVISUAL E ARTÍSTICA LTDA ME Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 10.441.993/0001-90 Art. 2º Aprovar o remanejamento de fontes de recursos do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada. 16-0506 ARGELINO POR ACASO Processo: 01416.000645/2016-07 Proponente: VIDEOFILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 31.179.864/0001-46 Valor total aprovado: de R$ 1.780.925,20 para R$ 2.499.022,26 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 491.622,05 para R$ 150.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 200.000,00 para R$ 1.170.358,10 Prazo de captação: até 31/12/2021 Art. 3º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação. CARLA SOBROSA MESQUITA MONSORES Superintendente de Fomento INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 65, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459, de 05/08/2021, e de acordo com o disposto no inciso § 2, art. 25, Anexo I, do Decreto n.º 9.238, de 15/12/2017, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02; II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. VIII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação HERBERT MOURA REGO ANEXO I 01-Processo nº 01510.001511/2014-65 Projeto: Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial na PCH Ibicaré Arqueóloga Coordenadora: Vania Leandro de Sousa Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (NEEA/CEOM) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó) Área de Abrangência: Município de Ibicaré, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02-Processo nº 01496.000257/2014-11 Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico na área das obras do Cinturão das águas do Ceará - CAC - trecho Jati-Cariús (entrechos 3 e 4, lotes 3 e 4) Arqueólogo Coordenador: Wandson Santos dos Anjos Área de Abrangência: Municípios de Jati, Porteiras, Brejo Santo, Abaiara, Missão Velha, Barbalha, Crato e Nova Olinda, estado do Ceará Prazo de Validade: 12 (doze) meses 03-Processo nº 01496.000794/2011-19 Projeto: Salvamento Arqueológico na área da Central Eólica Guajirú Arqueólogo Coordenador: Daniel Luna Machado Apoio Institucional: Instituto Cobra Azul de Arqueologia e Patrimônio - ICA Área de Abrangência: Município de Trairi, estado do Ceará Prazo de Validade: 10 (dez) meses 04-Processo nº 01510.002565/2015-29 Projeto: Monitoramento Arqueológico, Resgate do Sitio Arqueológico Vermelho 1 e Educação Patrimonial na área de Implantação da PCH Vermelho Arqueólogo Coordenador: Juliano Bittencourt Campos Área de Abrangência: Município de Abelardo Luz, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 05-Processo nº 01496.000793/2011-66 Projeto: Salvamento Arqueológico na área da Central Eólica Mundaú Arqueólogo Coordenador: Daniel Luna Machado Apoio Institucional: Instituto Cobra Azul de Arqueologia e Patrimônio - ICA Área de Abrangência: Município de Trairi, estado do Ceará Prazo de Validade: 10 (dez) meses 06-Processo nº 01496.000796/2011-08 Projeto: Salvamento Arqueológico na área da Central Eólica Trairi Arqueólogo Coordenador: Daniel Luna Machado Apoio Institucional: Instituto Cobra Azul de Arqueologia e Patrimônio - ICA Área de Abrangência: Município de Trairi, estado do Ceará Prazo de Validade: 10 (dez) meses ANEXO II 01-Processo nº 01425.000110/2020-03 Projeto: Pesquisa "Arqueologia da Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados" Arqueólogo Coordenador: Luís Vinicius Sanches Alvarenga Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro Área de Abrangência: Município de Apiacás, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano Empreendimento: Aeroporto Costa dos Corais Processo nº 01403.000017/2020-49 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Aeroporto Costa dos Corais Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra Arqueólogo de Campo: Gabriel Interaminense de Lucena Área de Abrangência: Município de Maragogi, estado de Alagoas Prazo de Validade: 02 (dois) meses 02-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Amatura Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Conquista Flores Processo nº 01490.000185/2019-69 Projeto: Acompanhamento Arqueológico no Empreendimento do Conquista Flores Arqueólogo Coordenador: João Queiroz Rebouças Arqueólogo de Campo: Washington Figueiredo Botelho Neto Área de Abrangência: Município de Manaus, estado do Amazonas Prazo de Validade: 20 (vinte) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: FS Agrisolutions Indústria de Biocombustível Ltda Empreendimento: FS Bioenergia Processo nº 01425.000595/2019-93 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento FS Bioenergia Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueóloga de Campo: Clara Reis de Arimatéia Apoio Institucional: Museu de História Natural de Alta Floresta - Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) Área de Abrangência: Município de Querência, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ginco Madri Incorporações de Empreendimentos Imobiliários Ltda